Monitória 6044932-36.2025.8.03.0001 - TJAP

Monitória 6044932-36.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ATLAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:09

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 12:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:08

Homologada a Transação

13/03/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REU: ATLAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6044932-36.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento] Diante do exposto, e em conformidade com o artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, CONVERTO o mandado monitório em título executivo judicial e JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial para CONDENAR a ré ATLAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA a pagar ao autor SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI DR/AP a quantia de R$ 6.230,59 (seis mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos). O valor da condenação deverá ser acrescido de: Correção monetária, calculada pelo índice IGPM/FGV, a partir da data de vencimento das Notas Fiscais nº 804 e 805. Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data de vencimento das Notas Fiscais nº 804 e 805, conforme Cláusula Quarta, item 4.4, do Contrato de Prestação de Serviços nº 071/2022. Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, também a partir da data de vencimento das Notas Fiscais nº 804 e 805, conforme a mesma cláusula contratual. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 701, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015. Macapá/AP, 10 de março de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REU: ATLAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6044932-36.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento] Diante do exposto, e em conformidade com o artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, CONVERTO o mandado monitório em título executivo judicial e JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial para CONDENAR a ré ATLAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA a pagar ao autor SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI DR/AP a quantia de R$ 6.230,59 (seis mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos). O valor da condenação deverá ser acrescido de: Correção monetária, calculada pelo índice IGPM/FGV, a partir da data de vencimento das Notas Fiscais nº 804 e 805. Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data de vencimento das Notas Fiscais nº 804 e 805, conforme Cláusula Quarta, item 4.4, do Contrato de Prestação de Serviços nº 071/2022. Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, também a partir da data de vencimento das Notas Fiscais nº 804 e 805, conforme a mesma cláusula contratual. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 701, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015. Macapá/AP, 10 de março de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

11/03/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

05/03/2026, 19:48

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 10:16

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 11:33

Sentença

•05/03/2026, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REU: ATLAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6044932-36.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento] Diante do exposto, e em conformidade com o artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, CONVERTO o mandado monitório em título executivo judicial e JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial para CONDENAR a ré ATLAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA a pagar ao autor SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI DR/AP a quantia de R$ 6.230,59 (seis mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos). O valor da condenação deverá ser acrescido de: Correção monetária, calculada pelo índice IGPM/FGV, a partir da data de vencimento das Notas Fiscais nº 804 e 805. Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data de vencimento das Notas Fiscais nº 804 e 805, conforme Cláusula Quarta, item 4.4, do Contrato de Prestação de Serviços nº 071/2022. Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, também a partir da data de vencimento das Notas Fiscais nº 804 e 805, conforme a mesma cláusula contratual. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 701, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015. Macapá/AP, 10 de março de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

11/03/2026, 00:00

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Decorrido prazo de ATLAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Juntada de Certidão

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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