Procedimento do Juizado Especial Cível 0030323-92.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

VERIDIANA VIEIRA DO VALE

CPF 874.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:35

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:37

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EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA

OAB/GO 38557•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Processo Reativado

13/02/2026, 12:37

Juntada de contrarrazões recursais

13/02/2026, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:29

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:03

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:27

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Juntada de Recurso inominado

14/05/2024, 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 14:18

Decisão

•27/08/2024, 20:20

Decisão

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 11:03

Outros Documentos

•12/06/2024, 18:32

Outros Documentos

•11/06/2024, 10:52

Outros Documentos

•11/06/2024, 10:52

Despacho

•22/05/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 17:07

Sentença

•24/04/2024, 12:12

Certidão

•04/08/2021, 07:29

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