Recurso Inominado Cível 0030323-92.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

VERIDIANA VIEIRA DO VALE

CPF 874.***.***-49

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:37

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de VERIDIANA VIEIRA DO VALE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:29

Prejudicado o recurso VERIDIANA VIEIRA DO VALE - CPF: 874.922.613-49 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

27/08/2024, 20:20

Conclusos para decisão

02/08/2024, 12:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

02/08/2024, 11:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 16:29

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:18

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 20:20

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#216

•12/06/2024, 18:32

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 10:52

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 10:52

TipoProcessoDocumento#53

•14/05/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 12:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h