Procedimento do Juizado Especial Cível 0040090-57.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

RONALD SARGES DOS SANTOS CARNEIRO

CPF 060.***.***-60

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:40

Processo Reativado

13/02/2026, 11:09

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Perguntas Frequentes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Juntada de decisão

13/02/2026, 11:09

Recebidos os autos

13/02/2026, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 07:56

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2024, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/06/2024, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 12:05

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:04

Conclusos para despacho

12/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 00:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 07:37

Decisão

•28/08/2024, 20:33

Decisão

•08/07/2024, 08:33

Outros Documentos

•04/07/2024, 12:05

Outros Documentos

•04/07/2024, 12:05

Despacho

•13/06/2024, 12:05

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 14:34

Sentença

•06/05/2024, 13:03

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