Embargos de Declaração Cível 0038124-64.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 374.504,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ENZO GABRIEL BAIA MIRANDA

Autor

ENGREDY GRAZIELA BAIA MIRANDA

Autor

VIACAO NOVA FILADELFIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

31/05/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 30/05/2023

31/05/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 11:00

Recebidos os autos

13/04/2023, 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

12/04/2023, 10:03

Juntada de Petição (outras)

12/04/2023, 10:03

Recebidos os autos

11/04/2023, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA.

11/04/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:50

Recebidos os autos

11/04/2023, 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

10/04/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/04/2023.

10/04/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023, 06:01

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

31/05/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 30/05/2023

31/05/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 11:00

Recebidos os autos

13/04/2023, 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2018, 23:09

TipoProcessoDocumento#216

•18/07/2019, 17:39

12/04/2023, 10:03

Juntada de Petição (outras)

12/04/2023, 10:03

Recebidos os autos

11/04/2023, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA.

11/04/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:50

Recebidos os autos

11/04/2023, 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

10/04/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/04/2023.

10/04/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2023, 17:39

Publicado Acórdão em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 09:19

Recebidos os autos

13/03/2023, 08:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

13/03/2023, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2023, 20:55

Recebidos os autos

09/03/2023, 09:00

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 09:00

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.

09/03/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2023, 12:57

Publicado Pauta de Julgamento em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 11:37

Recebidos os autos

18/01/2023, 08:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

17/01/2023, 07:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2023, 15:37

Recebidos os autos

16/11/2022, 10:32

Conclusos para decisão

16/11/2022, 10:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.

11/11/2022, 13:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/11/2022.

11/11/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022, 15:27

Publicado DESPACHO em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 19:49

Expediente Encaminhado ao DJE

25/10/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:09

Recebidos os autos

25/10/2022, 07:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

21/10/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:36

Recebidos os autos

18/10/2022, 09:15

Conclusos para decisão

18/10/2022, 09:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.

17/10/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 13:00

Distribuído por 4

17/10/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica

15/10/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

14/10/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2022, 18:56

Publicado Acórdão em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 19:55

Expediente Encaminhado ao DJE

05/10/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 08:41

Recebidos os autos

03/10/2022, 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

29/09/2022, 14:43

Conhecido o recurso de ENZO GABRIEL BAIA MIRANDA E ENGREDY GRAZIELA BAIA MIRANDA e provido

29/09/2022, 10:54

Recebidos os autos

27/09/2022, 09:04

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 09:04

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.

26/09/2022, 20:04

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2022, 11:23

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 20:20

Expediente Encaminhado ao DJE

05/09/2022, 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 18:43

Recebidos os autos

30/08/2022, 08:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

29/08/2022, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2022, 10:41

Recebidos os autos

10/03/2022, 09:50

Conclusos para decisão

10/03/2022, 09:50

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.

10/03/2022, 09:06

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2022, 09:06

Recebidos os autos

09/03/2022, 08:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

04/03/2022, 12:51

Juntada de Petição (outras)

04/03/2022, 12:51

Recebidos os autos

25/02/2022, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ.

24/02/2022, 10:34

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2022, 10:26

Recebidos os autos

24/02/2022, 10:22

Remetidos os Autos para Parecer para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

24/02/2022, 09:38

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2022, 09:37

Recebidos os autos

24/02/2022, 08:40

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

18/02/2022, 13:04

Distribuído por 2

18/02/2022, 12:05

Distribuído por 2

18/02/2022, 12:05

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2020, 16:30

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2020, 02:03

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2020, 08:15

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2021, 12:17

TipoProcessoDocumento#64

•03/03/2021, 11:51

TipoProcessoDocumento#36

•15/03/2021, 05:40

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2021, 01:41

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2021, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•23/08/2021, 00:42

TipoProcessoDocumento#62

•16/11/2021, 08:26

TipoProcessoDocumento#63

•29/08/2022, 10:41

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2022, 10:54

TipoProcessoDocumento#63

•19/10/2022, 12:36

Todos os documentos(17)

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2018, 23:09

TipoProcessoDocumento#216

•18/07/2019, 17:39

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2020, 16:30

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2020, 02:03

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2020, 08:15

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2021, 12:17

TipoProcessoDocumento#64

•03/03/2021, 11:51

TipoProcessoDocumento#36

•15/03/2021, 05:40

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2021, 01:41

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2021, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•23/08/2021, 00:42

TipoProcessoDocumento#62

•16/11/2021, 08:26

TipoProcessoDocumento#63

•29/08/2022, 10:41

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2022, 10:54

TipoProcessoDocumento#63

•19/10/2022, 12:36

TipoProcessoDocumento#63

•16/01/2023, 15:37

TipoProcessoDocumento#74

•11/03/2023, 20:55