Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 09:33:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/10/2024, 09:33
2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
14/10/2024, 09:06
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
14/10/2024, 09:02
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 330 TRANSITOU EM JULGADO em 18/09/2024.
14/10/2024, 08:35
Certifico que o movimento de ordem nº 343 foi salvo indevidamente.
14/10/2024, 08:34
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 11:39:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
13/10/2024, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 11:39:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WANUELLY ANDREZA SILVA MELO (Advogado Auxiliar Autor).
13/10/2024, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 11:39:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
13/10/2024, 06:01
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2024 em 04/10/2024.
04/10/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000181/2024
03/10/2024, 21:26
DESPACHO (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2024
03/10/2024, 10:56
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 11:39:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
Advogado Auxiliar Autor: WANUELLY ANDREZA SILVA MELO
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
03/10/2024, 10:56
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 07:41:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/10/2024, 07:39
CÂMARA ÚNICA
01/10/2024, 13:44
Documentos
Decisão
•01/08/2022, 00:00
Despacho
•31/01/2022, 00:00
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 330 TRANSITOU EM JULGADO em 18/09/2024.
14/10/2024, 08:35
Certifico que o movimento de ordem nº 343 foi salvo indevidamente.
14/10/2024, 08:34
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 11:39:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
13/10/2024, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 11:39:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WANUELLY ANDREZA SILVA MELO (Advogado Auxiliar Autor).
13/10/2024, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 11:39:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
13/10/2024, 06:01
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2024 em 04/10/2024.
04/10/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000181/2024
03/10/2024, 21:26
DESPACHO (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2024
03/10/2024, 10:56
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 11:39:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
Advogado Auxiliar Autor: WANUELLY ANDREZA SILVA MELO
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
03/10/2024, 10:56
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 07:41:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/10/2024, 07:39
CÂMARA ÚNICA
01/10/2024, 13:44
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 418 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se (...)
01/10/2024, 11:39
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2220175 - AP (2022/0310548-7), dentre elas, da decisão que negou provimento ao agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
01/10/2024, 08:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
01/10/2024, 08:20
Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 12:57:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/09/2024, 12:57
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/09/2024, 09:46
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
30/09/2024, 09:44
Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 09:41:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
30/09/2024, 09:41
Conclusão
30/09/2024, 09:41
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
30/09/2024, 09:40
Remessa
10/07/2023, 13:28
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2220175/AP (2022/0310548-7).
10/07/2023, 13:27
Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ AREsp nº 2220175/AP (2022/0310548-7).
02/03/2023, 18:33
Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ AREsp nº 2220175/AP (2022/0310548-7).
21/10/2022, 14:40
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 07:54:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/10/2022, 07:54
CÂMARA ÚNICA
20/10/2022, 11:11
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2220175/AP (2022/0310548-7).
20/10/2022, 11:09
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
27/09/2022, 14:18
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 07:31:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/09/2022, 07:31
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/09/2022, 11:22
Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
26/09/2022, 11:21
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.
22/09/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000171/2022
21/09/2022, 17:16
DECISÃO (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022
21/09/2022, 13:48
Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:06:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/09/2022, 13:16
CÂMARA ÚNICA
21/09/2022, 11:28
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 384) aviado por RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Rec (...)
21/09/2022, 09:51
Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:32:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/09/2022, 08:32
Conclusão
21/09/2022, 08:32
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/09/2022, 13:14
Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
20/09/2022, 13:13
Certifico que, a contar da publicação no DJE (MOV. 388, em 24/08/2022) e considerando o feriado estadual (13/09/2022 - Aniversário do Ex-Território do Amapá) e a suspensão do expediente (12/09/2022 - Portaria n° 66472/2022-GP), o prazo para contrarrazões ao Recurso Especial interposto (MOV. 384), seria até o dia 19/09/2022, todavia as partes recorridas deixaram transcorrer in albis.
20/09/2022, 13:13
Certifico que, a contar da publicação no DJE (MOV. 388, em 24/08/2022) e considerando o feriado estadual (13/09/2022 - Aniversário do Ex-Território do Amapá) e a suspensão do expediente (12/09/2022 - Portaria n° 66472/2022-GP), o prazo para contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial pelos Recorridos/Agravados será até o dia 19/09/2022.
19/09/2022, 13:01
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.
24/08/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000153/2022
23/08/2022, 18:02
Rotinas processuais (23/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2022
23/08/2022, 15:41
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida HAROLDO ARDASSE MONTEIRO E OUTROS a apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 384), interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (MOV. 375).
23/08/2022, 15:41
Protocolo Nº 23934449 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - RAIMUNDO DOS SANTOS
17/08/2022, 10:38
Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.
10/08/2022, 16:06
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/07/2022 14:23:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 375)
08/08/2022, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.
01/08/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0006560-98.2017.8.03.0002.
Apelante: RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS Advogado(a): PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE - 3267AP
Apelado: ALCILENA SILVA DE MATOS, ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA, HAROLDO ARDASSE MONTEIRO, JORGE SILVA DE MATOS Advogado(a): MAX EDSON MONTEIRO BAÍA - 2415AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea "a" da Constituição Federal, interpôs
Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
01/08/2022, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000138/2022
29/07/2022, 18:34
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/07/2022 14:23:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
29/07/2022, 08:30
DECISÃO (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2022
29/07/2022, 08:29
Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 08:26:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/07/2022, 08:26
CÂMARA ÚNICA
28/07/2022, 12:52
Em Atos do Desembargador. RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra HAROLDO ARDASSE MONTEIRO e OUTROS, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PROCE (...)
27/07/2022, 14:23
Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 08:07:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/07/2022, 08:06
Conclusão
27/07/2022, 08:06
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/07/2022, 14:37
Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
26/07/2022, 14:36
Contrarrazões os Recurso Especial
25/07/2022, 22:22
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2022 em 04/07/2022.
04/07/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000118/2022
01/07/2022, 20:38
DESPACHO (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2022
01/07/2022, 08:57
Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 07:18:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/07/2022, 07:26
CÂMARA ÚNICA
30/06/2022, 10:55
Em Atos do Desembargador. Intimem-se os recorridos para apresentarem, querendo, contrarrazões ao Recurso Especial interposto (mov. 349).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
30/06/2022, 09:14
Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:12:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/06/2022, 08:12
Conclusão
30/06/2022, 08:12
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/06/2022, 08:07
Certifico que, diante da ocorrência do trânsito em julgado (MOV. 343), da Petição juntada (MOV. 349) e do Despacho (MOV. 354), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
30/06/2022, 08:06
Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 07:13:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
30/06/2022, 07:21
CÂMARA ÚNICA
29/06/2022, 14:46
Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 13:15:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
29/06/2022, 13:15
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/06/2022, 10:38
Certifico que facço a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.
15/06/2022, 10:37
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para realização do juízo de admissibilidade do recurso especial interposto.
13/06/2022, 09:51
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/06/2022 12:10:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
11/06/2022, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/06/2022 12:10:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
11/06/2022, 06:01
Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 349.
06/06/2022, 09:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
06/06/2022, 09:24
RECURSO ESPECIAL - RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS
03/06/2022, 18:14
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/06/2022 12:10:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
01/06/2022, 12:10
Certifico, de ordem da MM. Juíza de Direito desta serventia judicial, que promoverei a intimação das partes, a fim de lhes dar ciência do retorno dos autos em Secretaria, bem como para requererem o que entenderem necessário, no prazo de 10(dez) dias.
01/06/2022, 12:10
Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 08:17:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/05/2022, 08:17
2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
27/05/2022, 12:46
Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado, faço remessa dos autos à Vara de origem com baixa definitiva.
27/05/2022, 12:45
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 430.*
Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 279 TRANSITOU EM JULGADO em 26/05/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 336), após julgamento dos Embargos de Declaração (MOV. 330).
27/05/2022, 12:45
Decurso de Prazo em 25/05/2022 para a parte Autora RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS apresentar recurso do Acórdão (MOV. 330).
27/05/2022, 12:41
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 340 .
19/05/2022, 10:58
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/04/2022 08:31:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
14/05/2022, 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/04/2022 08:31:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
14/05/2022, 06:01
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 337.
11/05/2022, 13:32
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 10:16:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
05/05/2022, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 28/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.
04/05/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000077/2022
03/05/2022, 19:30
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/04/2022 08:31:16 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
03/05/2022, 10:25
Acórdão (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022
03/05/2022, 10:24
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:14:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
29/04/2022, 11:20
CÂMARA ÚNICA
28/04/2022, 08:45
Em Atos do Desembargador.
28/04/2022, 08:31
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 07:39:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/04/2022, 07:39
Conclusão
28/04/2022, 07:39
GABINETE 06
27/04/2022, 16:50
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1274ª Sessão Ordinária realizada em 26/04/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeitou, nos nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador JAYME FERREIRA (Relator), Desembargador MÁRIO MAZUREK (1º Vogal), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (2º Vogal) e Desembargador CARLOS TORK (Presidente).
27/04/2022, 16:50
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2022 em 26/04/2022.
26/04/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000071/2022
25/04/2022, 17:37
Rotinas processuais (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2022
25/04/2022, 10:17
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 10:16:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
25/04/2022, 10:16
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1274ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 26/04/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida.
Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/89440475341?pwd=cncvS0J6L0Zwb2xwKzhjY0c0YWdqdz09
ID da reunião: 894 4047 5341
Senha de acesso: 852401
25/04/2022, 10:16
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.
11/04/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000065/2022
08/04/2022, 20:25
Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022
08/04/2022, 17:07
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS
08/04/2022, 17:05
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 314.
07/04/2022, 21:25
Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
07/04/2022, 21:24
Requerer sustentação oral e/ou acompanhar o julgamento do processo de forma presencial ou por videoconferência.
07/04/2022, 19:17
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/04/2022 08:00 até 18/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.
31/03/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000058/2022
30/03/2022, 18:54
Pauta de Julgamento (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022
30/03/2022, 17:35
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 104, realizada no período de 08/04/2022 08:00:00 a 18/04/2022 23:59:00
30/03/2022, 17:35
Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.
29/03/2022, 11:30
Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:06:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
21/03/2022, 08:12
CÂMARA ÚNICA
18/03/2022, 08:42
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
17/03/2022, 19:30
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 11:14:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/02/2022, 11:14
Conclusão
09/02/2022, 11:14
GABINETE 06
09/02/2022, 10:54
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
09/02/2022, 10:53
pugnar pelo não provimento dos embargos e manutenção do acórdão.
07/02/2022, 15:29
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 09:54:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
07/02/2022, 06:01
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.
31/01/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0006560-98.2017.8.03.0002.
Embargante: RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS Advogado(a): PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE - 3267AP
Embargado: ALCILENA SILVA DE MATOS, ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA, HAROLDO ARDASSE MONTEIRO, JORGE SILVA DE MATOS Advogado(a): MAX EDSON MONTEIRO BAÍA - 2415AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DESPACHO: Considerando os efeitos infringentes requeridos nos embargos de declaração interpostos n
Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL
31/01/2022, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000018/2022
28/01/2022, 18:32
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 09:54:16 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
28/01/2022, 10:36
DESPACHO (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022
28/01/2022, 10:35
Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:16:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
28/01/2022, 08:13
CÂMARA ÚNICA
27/01/2022, 12:17
Em Atos do Desembargador. Considerando os efeitos infringentes requeridos nos embargos de declaração interpostos no evento de ordem 287, intime-se o Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
27/01/2022, 09:54
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 10:29:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/11/2021, 10:29
Conclusão
05/11/2021, 10:29
GABINETE 06
05/11/2021, 10:03
Certifico que diante da oposição dos Embargos de Declaração (MOV. 287), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
05/11/2021, 10:02
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS. Embargado: ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ALCILENA SILVA DE MATOS, JORGE SILVA DE MATOS, HAROLDO ARDASSE MONTEIRO.
05/11/2021, 10:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO E ERRO MATERIAL - RAIMUNDO DOS SANTOS
28/10/2021, 11:32
Intimação (Conhecido o recurso de JORGE SILVA DE MATOS, ALCILENA SILVA DE MATOS, RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS, HAROLDO ARDASSE MONTEIRO E ELIZIANE PINHEIRO DE OL na data: 13/10/2021 09:50:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 279)
28/10/2021, 11:30
Certifico que o acórdão registrado em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.
21/10/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000185/2021
20/10/2021, 21:18
Acórdão (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021
20/10/2021, 11:00
Notificação (Conhecido o recurso de JORGE SILVA DE MATOS, ALCILENA SILVA DE MATOS, RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS, HAROLDO ARDASSE MONTEIRO E ELIZIANE PINHEIRO DE OL na data: 13/10/2021 09:50:09 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
20/10/2021, 11:00
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:40:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
19/10/2021, 08:44
CÂMARA ÚNICA
13/10/2021, 13:03
Em Atos do Desembargador.
13/10/2021, 09:50
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:00:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/10/2021, 09:00
Conclusão
13/10/2021, 09:00
GABINETE 06
13/10/2021, 08:28
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
13/10/2021, 08:17
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.
08/10/2021, 10:38
Requerimento de sustentação oral.
01/10/2021, 16:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.
23/09/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000167/2021
22/09/2021, 18:30
Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021
22/09/2021, 17:13
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00
22/09/2021, 17:12
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
20/09/2021, 09:13
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 07:48:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
15/09/2021, 07:48
CÂMARA ÚNICA
01/09/2021, 11:06
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
31/08/2021, 19:50
Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:38:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/06/2021, 10:38
Conclusão
07/06/2021, 10:38
GABINETE 06
07/06/2021, 09:28
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
07/06/2021, 09:27
Certifico que foi dado total cumprimento ao r. despacho proferido no movimento de ordem n.257.
07/06/2021, 09:26
Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 08:26:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
07/06/2021, 08:26
CÂMARA ÚNICA
07/06/2021, 08:13
Em Atos do Desembargador. DEFIRO a habilitação da advogada WANUELLY ANDREZA SILVA MELO, conforme requerido no movimento de ordem 228.À Secretaria, para a adoção das inclusive quanto ao registro dos telefones dos advogados informados nos eventos de ordem 228 e 299.Após, ret (...)
05/06/2021, 13:17
Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 33 do dia 25 de fevereiro de 2021
05/03/2021, 18:26
Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:06:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/11/2020, 10:06
Conclusão
03/11/2020, 10:06
GABINETE 06
29/10/2020, 15:52
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
29/10/2020, 15:40
Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 15:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/10/2020, 15:39
CÂMARA ÚNICA
29/10/2020, 08:05
Certifico que este CEJUSC de 2º GRAU tomou ciência da ordem de cancelamento da audiência determinada pelo Desembargador Relator. Devolvo os autos à Secretaria da Câmara Única para que a mesma devolva o processo ao Gabinete de Origem no intuito de conferir continuidade a demanda processual.
29/10/2020, 08:05
Cancelamento de audiência
29/10/2020, 08:03
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 12:30:38, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/10/2020, 12:30
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/10/2020, 12:18
Certifico que, nesta data, procedo a remeça dos presentes autos ao CEJUSC para ciência da Decisão do movimento nº 242.
28/10/2020, 12:17
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 12:03:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
28/10/2020, 12:11
CÂMARA ÚNICA
28/10/2020, 09:19
Em Atos do Desembargador. Considerando a prévia manifestação da parte acerca do desinteresse em conciliar [#234], determino o cancelamento da audiência marcada para 29/10/2020, às 8h30.Dê-se ciência desta decisão ao CEJUSC/NUPEMEC.Intime-se. Urgencie-se
27/10/2020, 16:00
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 09:57:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/10/2020, 09:57
Conclusão
27/10/2020, 09:57
GABINETE 06
27/10/2020, 08:58
Certifico que considerando a juntada de petição mov. 234 procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
27/10/2020, 08:58
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 08:57:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/10/2020, 08:57
CÂMARA ÚNICA
27/10/2020, 08:43
Certifico que houve atravessamento de petição de uma das partes, motivo ao qual devolvo os autos à SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA para que a mesma o devolva ao GABINETE DE ORIGEM para análise de seu teor (desistência da conciliação) em 24 horas, tempo em que ocorrerá a audiência que se acha agendada para a data de 29/10/2020, as 08:30 h.
27/10/2020, 08:42
DESISTÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
26/10/2020, 12:45
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 08:19:32, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/10/2020, 08:19
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/10/2020, 11:35
Certifico que, nesta data, procedo a remeça dos presentes autos ao CEJUSC.
16/10/2020, 11:34
Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 22/09/2020 15:39:17 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
03/10/2020, 06:01
ATENDER DESPACHO DO JUIZO
30/09/2020, 11:09
INFORMAÇÕES - RAIMUNDO DOS SANTOS
30/09/2020, 11:09
Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 22/09/2020 15:39:17 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
30/09/2020, 11:04
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2020 em 24/09/2020.
24/09/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000173/2020
23/09/2020, 15:22
DESPACHO (22/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2020
23/09/2020, 13:33
Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 22/09/2020 15:39:17 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
23/09/2020, 13:33
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 29/10/2020 às 08:30h
23/09/2020, 13:32
Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 13:07:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
23/09/2020, 13:15
CÂMARA ÚNICA
22/09/2020, 16:28
Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constata-se a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição e ganhou reforço com o advento do atual Código de Processo Civil.Assim, converto o julgam (...)
22/09/2020, 15:39
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 14:15:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/05/2020, 14:15
Conclusão
28/05/2020, 14:15
GABINETE DES. MANOEL BRITO
28/05/2020, 10:19
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 10:16:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/05/2020, 10:16
CÂMARA ÚNICA
28/05/2020, 09:54
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS. Apelado: JORGE SILVA DE MATOS, HAROLDO ARDASSE MONTEIRO, ALCILENA SILVA DE MATOS, ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
28/05/2020, 09:54
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0002259-17.2017.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PORTARIA N.º 61074/2020-GP) - Protocolo 2082453 - Protocolado(a) em 28-05-2020 às 09:52
28/05/2020, 09:53
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 09:52:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
28/05/2020, 09:52
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/03/2020, 09:29
DEMONSTRAR QUE NÃO ASSISTE DIREITO AO APELANTE E, PORTANTO, DEVE SER MANTIDA A SENTENÇA PROLATADA.
13/03/2020, 21:37
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 12:33:02 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
24/02/2020, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 12:33:02 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
14/02/2020, 08:18
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes recorridas à réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
13/02/2020, 12:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
11/02/2020, 10:58
APELAÇÃO CÍVEL - RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS
11/02/2020, 10:58
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/12/2019 09:34:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
28/12/2019, 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/12/2019 09:34:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
28/12/2019, 06:01
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/12/2019 09:34:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
18/12/2019, 10:06
Em Atos do Juiz.
16/12/2019, 09:34
Certifico que, consoante r. despacho de ordem 197, encaminho os autos conclusos para julgamento.
30/10/2019, 10:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
30/10/2019, 10:12
Em Atos do Juiz. Venham os autos para julgamento.
29/10/2019, 12:28
Expedição de documento
21/10/2019, 12:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
21/10/2019, 12:37
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2019 12:20:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
18/10/2019, 06:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
14/10/2019, 16:06
CONTRAPOR-SE AOS EMBARGOS DECLARATÓIOS
14/10/2019, 16:06
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2019 12:20:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
08/10/2019, 09:15
Em Atos do Juiz. Intimem-se os embargados para manifestação.
07/10/2019, 12:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
27/09/2019, 11:05
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/09/2019, 11:05
Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 10/09/2019 10:39:43 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
21/09/2019, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 10/09/2019 10:39:43 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
21/09/2019, 06:01
Notificação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 10/09/2019 10:39:43 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
11/09/2019, 10:29
Em Atos do Juiz.
10/09/2019, 10:39
Certifico que faço os presentes autos conclusos para sentença.
29/07/2019, 12:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
29/07/2019, 12:36
Em Atos do Juiz. Venham os autos para julgamento.
29/07/2019, 10:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
18/07/2019, 20:49
Protocolo Nº 16275197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEMONSTRAR QUE A MELHOR POSSE DO BEM EM LITÍGIO É A DO REQUERISO E REQUERER SUA MANUTENÇÃO NA MESMA.
18/07/2019, 20:49
Protocolo Nº 16274959 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar alegações finais
18/07/2019, 18:56
Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2019 às '13:15'h
27/06/2019, 13:15
Em audiência
27/06/2019, 13:15
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2019 09:34:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
17/06/2019, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2019 09:34:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
07/06/2019, 08:30
Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2019 às '09:34'h
06/06/2019, 09:34
Em audiência
06/06/2019, 09:34
Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2019 às 11:00h
06/06/2019, 09:33
Protocolo Nº 15998759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUSTIFICAR AUSÊNCIA POR RAZÕES DE ENFERMIDADE
06/06/2019, 08:45
Em virtude do requerido não mais residir no endereço informado, segundo informou a Srª. JULIANE MONTEIRO CARDOSO, sobrinha da réu.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 237
04/06/2019, 09:21
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência agendada.
28/05/2019, 11:54
Certifico que o patrono dos requeridos foi devidamente notificado eletronicamente sobre a audiência designada para o dia 06/06/2019 em 08/04/2019 (ordem nº 159).
23/05/2019, 09:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
23/05/2019, 09:24
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 163. Intimem-se as partes através dos seus patronos.
22/05/2019, 12:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
17/05/2019, 12:34
Protocolo Nº 15873164 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A INTIMAÇÃO DOS REUS POR SEUS ADVOGADOS
17/05/2019, 12:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALCILENA SILVA DE MATOS, ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA, HAROLDO ARDASSE MONTEIRO, JORGE SILVA DE MATOS - emitido(a) em 02/05/2019
02/05/2019, 07:49
Mandado
30/04/2019, 13:22
Certifico que o prazo de mandado de ordem nº 155 expira em 06/05/2019.
30/04/2019, 07:47
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/06/2019 às 09:00:00 na data: 29/03/2019 08:43:44 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
08/04/2019, 10:23
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/06/2019 às 09:00:00 na data: 29/03/2019 08:43:44 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
04/04/2019, 10:45
Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0000543-72.2019.8.03.0003 com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
04/04/2019, 08:39
Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
03/04/2019, 13:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS, ALCILENA SILVA DE MATOS, ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA, HAROLDO ARDASSE MONTEIRO, JORGE SILVA DE MATOS, ELSON BETO GUEDES DOS SANTOS, MANOEL RAIMUNDO MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 02/04/2019
02/04/2019, 12:25
CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JULIANE MONTEIRO CARDOSO, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 29/03/2019
29/03/2019, 09:23
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/06/2019 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
29/03/2019, 08:43
Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2019 às 09:00h
29/03/2019, 08:43
Certifico que, consoante r. decisão de ordem 146, encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência.
21/03/2019, 07:48
Decurso de Prazo sem manifestação.
21/03/2019, 07:48
Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2019 10:24:25 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
10/03/2019, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2019 10:24:25 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
06/03/2019, 16:37
Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2019 10:24:25 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
28/02/2019, 11:18
Em Atos do Juiz. Considerando que foi juntado termo de audiência que corresponde a estes autos, passo a analisar as petições de ordens 126, 132 e 139.
No tocante ao pedido de ordem 126, em que EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA requer ingressar no polo ativo da ação, o peticion (...)
28/02/2019, 10:24
Expedição de documento
14/02/2019, 11:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
14/02/2019, 11:09
Faço juntada a estes autos do Termo de Audiência realizada à ordem 128.
08/02/2019, 07:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
08/02/2019, 07:55
Em Atos do Juiz. Suspendo o cumprimento do despacho à ordem 136.
Diante da petição de ordem 139, junte-se aos autos virtuais a audiência realizada à ordem 128, correspondente a estes autos, excluindo o termo juntado (ordem 128), eis que refere-se a outro feito.
Após, re (...)
04/02/2019, 12:28
Protocolo Nº 15199012 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO
30/01/2019, 18:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
30/01/2019, 18:07
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2019 10:24:31 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
20/01/2019, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2019 10:24:31 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
10/01/2019, 08:03
Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação do requerido HAROLDO ARDASSE MONTEIRO, à ordem 132, bem como a ausência de impugnação pelo autor, EXCLUO do polo passivo JORGE MATOS e ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA. Consequentemente, INDEFIRO o pedido de habilitação de ordem 1 (...)
09/01/2019, 10:24
Expedição de documento
18/12/2018, 08:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
18/12/2018, 08:53
Protocolo Nº 14924160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERER AFASTAMENTO DE DEMANDADOS DO POLO PASSIVO E MANIFESTAR DESCONHECIMENTO DE NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA COM TERCEIRA PESSOA.
02/12/2018, 11:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
02/12/2018, 11:04
processo errado
22/11/2018, 10:35
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2019 às 09:30h
22/11/2018, 10:33
Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2018 às '09:15'h
22/11/2018, 09:15
Em audiência
22/11/2018, 09:15
Em Atos do Juiz. Intime-se Haroldo Ardasse Monteiro através do patrono constituído à ordem nº 80.
22/11/2018, 08:33
Protocolo Nº 14865823 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. habilitaçao de redesignaçao de audiencia
22/11/2018, 08:22
Protocolo Nº 14864204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. habilitação e vista dos autos
21/11/2018, 18:36
Protocolo Nº 14815405 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
12/11/2018, 12:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
12/11/2018, 12:19
Nos termos da Portaria n° 002/2014- 2ª Vara Cível, art. 2°, XII, ultima parte, encaminho os autos para aguardar realização da audiência designada.
09/11/2018, 07:56
Mandado
08/11/2018, 07:53
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/11/2018 às 08:30:00 na data: 22/10/2018 13:49:07 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
06/11/2018, 12:02
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/11/2018 às 08:30:00 na data: 22/10/2018 13:49:07 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
06/11/2018, 12:02
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/11/2018 às 08:30:00 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
22/10/2018, 13:49
Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2018 às 08:30h
22/10/2018, 13:49
determinação judicial
22/10/2018, 13:47
Protocolo Nº 14631167 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Arrolamento de testemunha.
15/10/2018, 15:29
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/10/2018
04/10/2018, 11:05
Nos termos do Art. 2ª, XII, da Portaria nº 002/14 – 2ª Civel, encaminho os autos para intimar a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução de mandado cuja diligência restou totalmente ou parcialmente infrutífera,
04/10/2018, 11:03
Mandado
04/10/2018, 07:34
Certifico que foi realizada cobrança para DEVOLUÇÃO MANDADO PRAZO VENCIDO, via Whatsapp do Coordenador da Central de Mandados, Sr. João.
02/10/2018, 07:59
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/10/2018 às 10:00:00 na data: 29/08/2018 07:55:23 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
08/09/2018, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/10/2018 às 10:00:00 na data: 29/08/2018 07:55:23 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
08/09/2018, 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/08/2018 11:26:00 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
07/09/2018, 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/08/2018 11:26:00 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
07/09/2018, 06:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS, ALCILENA SILVA DE MATOS, ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA, HAROLDO ARDASSE MONTEIRO, JORGE SILVA DE MATOS - emitido(a) em 29/08/2018
29/08/2018, 08:08
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/10/2018 às 10:00:00 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
29/08/2018, 07:55
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2018 às 10:00h
29/08/2018, 07:55
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/08/2018 11:26:00 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
28/08/2018, 11:40
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de reintegração/manutenção de posse ajuizada por RAIMUNDO DA SLVA DOS SANTOS contra HAROLDO ARDASSE MONTEIRO, bem como reconvenção proposta pelos réus.
O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; por (...)
27/08/2018, 11:26
Faço os autos conclusos para decisão.
13/08/2018, 10:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
13/08/2018, 10:27
Faço juntada a estes autos do malote enviado pela Secretaria da Câmara Única.
07/08/2018, 10:14
Protocolo Nº 14201501 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
06/08/2018, 10:35
Decurso de Prazo
06/08/2018, 08:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
06/08/2018, 08:05
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2018 13:35:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
19/07/2018, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2018 13:35:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
19/07/2018, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2018 13:35:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
09/07/2018, 14:06
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. Inteiro teor da decisaõ proferida nos autos do AI 0002259-17.2017.8.03.0000, nos seguintes termos: " DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, para determinar que os agravados se abstenham de realizar construções no terreno objeto da lide até o julgamento definitivo da ação possessória; e, caso já tenham iniciado quaisquer obras, determino que as paralisem em até 48h (quarenta e oito horas), sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais)."
09/07/2018, 14:05
Em Atos do Juiz. Considerando que o laudo de avaliação juntado à ordem nº80 foi produzido unilateralmente, sem o crivo do contraditório e ampla defesa, não serve como prova do valor do imóvel. Assim, acolho a avaliação realizada pelo oficial de justiça, juntada à ordem nº (...)
09/07/2018, 13:35
Certifico que em complemento a juntada de ordem 87, promovo juntada do teor da decisão do AI nº0002259-17.2017.8.03.0000
05/07/2018, 12:18
Certifico que, diante da necessidade dos autos, faço conclusos para decisão.
25/06/2018, 09:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
25/06/2018, 09:59
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. Câmara Única TJAP informa provimento do AI 0002259-17.2017.8.03.000
20/06/2018, 15:40
Protocolo Nº 13893307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação e apresentação de documentos
13/06/2018, 15:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
13/06/2018, 15:06
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2018 12:55:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
04/06/2018, 02:45
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2018 12:55:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
25/05/2018, 14:09
Em Atos do Juiz. Oportunizo ao autor juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias laudo de avaliação nos termos da manifestação de ordem nº 81.
25/05/2018, 12:55
Protocolo Nº 13728902 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação.
17/05/2018, 10:05
Protocolo Nº 13695266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO DE LAUDO
10/05/2018, 23:51
Certifico que, diante da necessidade dos autos, faço conclusos para decisão.
10/05/2018, 09:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
10/05/2018, 09:54
Mandado
03/05/2018, 08:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
03/05/2018, 08:55
Certifico que solicitei a devolução do mandado de ordem nº 74 ao coordenador da central de mandado via whatsapp.
24/04/2018, 11:59
MANDADO DE AVALIAÇÃO para - RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/03/2018
15/03/2018, 13:52
Nos termos da portaria nº 2/2014 – 2ª Vara Cível de Santana, art. 2º, IV – c) encaminho os autos para renovar as diligências já deferidas anteriormente, fundadas em novas informações ou quando esclarecida circunstância que possibilite a sua efetivação, como: não localização da parte pelo Oficial de Justiça no ato da diligência, indicação de novo endereço, pedido da parte para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência, diligência frustrada pelos Correios, dentre outras.;
15/03/2018, 11:11
Mandado
12/03/2018, 01:11
Certifico que comuniquei o Oficial de Justiça responsável pelo mandado de ordem nº 67 por meio do celular (96) 99141-8406.
22/02/2018, 11:56
Em Atos do Juiz. Comunique-se ao Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência que deverá intimar o requerido Haroldo Ardasse, a fim de que acompanhe a diligência.
22/02/2018, 11:28
Protocolo Nº 13211039 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido para acompanhar a avaliação e indicação de avaliador particular.
08/02/2018, 12:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
08/02/2018, 12:09
MANDADO DE AVALIAÇÃO para - RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 02/02/2018
02/02/2018, 13:43
Em Atos do Juiz. A fim de subsidiar a decisão deste Juízo quanto ao valor da causa, determino a avaliação do bem em litígio por Oficial de Justiça.
31/01/2018, 12:38
Certifico que, diante da necessidade dos autos, faço conclusos para julgamento.
15/12/2017, 09:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
15/12/2017, 09:49
Protocolo Nº 12977086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à contestação/reconvenção.
06/12/2017, 20:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
06/12/2017, 20:48
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2017 09:03:43 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
16/11/2017, 02:45
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2017 09:03:43 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
06/11/2017, 09:04
Nos termos da Portaria n° 002/2014- 2ª Vara Cível, art. 3°, I, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para manifestar-se sobre a contestação.
06/11/2017, 09:03
Protocolo Nº 12811554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares, RG.
04/11/2017, 09:10
Protocolo Nº 12811476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 23:36
Protocolo Nº 12811475 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 23:33
Protocolo Nº 12811471 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 23:29
Protocolo Nº 12811470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 23:27
Protocolo Nº 12811469 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 23:24
Protocolo Nº 12811468 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 23:21
Protocolo Nº 12811466 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 23:18
Protocolo Nº 12811464 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 23:15
Protocolo Nº 12811463 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 23:12
Protocolo Nº 12811462 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 23:09
Protocolo Nº 12811461 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 23:06
Protocolo Nº 12811460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 23:03
Protocolo Nº 12811459 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 23:01
Protocolo Nº 12811458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 22:58
Protocolo Nº 12811457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 22:55
Protocolo Nº 12811456 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 22:53
Protocolo Nº 12811455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 22:50
Protocolo Nº 12811454 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 22:48
Protocolo Nº 12811453 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 22:45
Protocolo Nº 12811450 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 22:42
Protocolo Nº 12811449 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos complementares.
03/11/2017, 22:39
Protocolo Nº 12811448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos complementares.
03/11/2017, 22:36
Protocolo Nº 12811447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntadas de documentos complementares.
03/11/2017, 22:32
Protocolo Nº 12811446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos complementares.
03/11/2017, 22:28
Protocolo Nº 12811445 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Insurgir-se contra os termos da inicial, reconvindo contra o autor requerendo dentre outras coisas a reintegração de posse em seu favor.
03/11/2017, 22:22
Mandado
14/10/2017, 21:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O PROCESSO para - ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA, JORGE SILVA DE MATOS - emitido(a) em 05/10/2017
05/10/2017, 11:55
Certifico que, nesta data, o SR. HAROLDO ARDASSE MONTEIRO, RG nº 278781 e ALCILENA SILVA DE MATOS, RG Nº 435903 compareceram nesta secretaria e foram citados para os termos da presente ação, sendo cientificados sobre a petição inicial, a qual encontra-se disponivel eletronicamente, podendo ser consultada no site do TJAP através do Hash 50026721047PI, e de que terão o prazo de 15 dias para querendo apresentar contestação, contados após a citação de todos os requeridos, sob pena de revelia (art. 344 NPCP). Foram intimados também sobre os termos da decisão preferida nos autos do agravo de instrumento nº 0002259-17.2017.8.03.0000.
05/10/2017, 09:40
MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O PROCESSO para - ALCILENA SILVA DE MATOS, ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA, HAROLDO ARDASSE MONTEIRO, JORGE SILVA DE MATOS - emitido(a) em 03/10/2017
03/10/2017, 13:31
Determinação Judicial
03/10/2017, 11:57
Em Atos do Juiz. Retire-se a audiência de pauta.
Renove-se o mandado, observando a decisão proferida no agravo.
03/10/2017, 10:29
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2017 09:37:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
01/10/2017, 02:45
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s). Decisão do Ag nº 0002259-17.2017.8.03.0000. ("DEFIRO o pedido de antecipação de tutela da pretensão recursal")
22/09/2017, 12:49
Certifico que ante a petição de ordem nº 22 e certidão de ordem nº 19 faço os autos conclusos.
22/09/2017, 08:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
22/09/2017, 08:52
Protocolo Nº 12590452 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renovação de mandado de citação/intimação
21/09/2017, 21:52
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2017 09:37:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
21/09/2017, 09:38
Nos termos da Portaria n° 002/14- 2ª Vara Cível, art. 2°, XII, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº 19.
21/09/2017, 09:37
Mandado
21/09/2017, 01:50
Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/08/2017 13:04:37 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
28/08/2017, 02:45
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 05/10/2017 às 09:00:00 na data: 18/08/2017 12:56:10 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).
28/08/2017, 02:45
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/10/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2017 em 22/08/2017.
23/08/2017, 01:00
Certifico, a pedido e para fins de interposição de Agravo de Instrumento, que a parte autora foi intimada em secretaria nesta data(22/08/2017), através de seu patrono Dr. Pedro Paulo Fajardo Capiberibe OAB/AP 3267, tomando ciência da decisão proferida em 14/08/2017.
22/08/2017, 10:11
Registrado pelo DJE Nº 000154/2017
21/08/2017, 17:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O PROCESSO para - RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS, ALCILENA SILVA DE MATOS, ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA, HAROLDO ARDASSE MONTEIRO, JORGE SILVA DE MATOS - emitido(a) em 21/08/2017
21/08/2017, 08:34
Agendamento de audiência (05/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2017
18/08/2017, 12:56
CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 05/10/2017 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
18/08/2017, 12:56
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 05/10/2017 às 09:00h
18/08/2017, 12:56
Certifico que, nesta data, encaminhei os presentes autos para designação de data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citados os réus com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC.
18/08/2017, 12:29
Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/08/2017 13:04:37 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
18/08/2017, 12:28
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade.
Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOS contra HAROLDO ARDASSE MONTEIRO, ALCILENA SILVA DE MATOS, JORGE MATOS e ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA. Narra o autor, na petição inicial, (...)
14/08/2017, 13:04
Tombo em 27/07/2017.
27/07/2017, 12:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
27/07/2017, 12:23
Protocolo Nº 12299129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.
27/07/2017, 12:09
Protocolo Nº 12299062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.
27/07/2017, 12:04
Protocolo Nº 12298979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.
27/07/2017, 11:58
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1102928 - Protocolado(a) em 27-07-2017 às 11:16