Execução de Título Extrajudicial 6061783-53.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6061783-53.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6061783-53.2025.8.03.0001. AUTOR: SOUSA ADVOGADOS S/S REU: ANDRELINO BASTOS MONTEIRO DECISÃO Considerando que a parte exequente requereu a realização de pesquisas por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, mas efetuou o recolhimento de custas no valor de R$ 50,00, suficiente para apenas uma diligência, impõe-se o deferimento parcial do pedido. Assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a realização de pesquisa de endereço da parte executada por meio do sistema SISBAJUD. Indefiro, por ora, a realização de pesquisa via RENAJUD, em razão da insuficiência de custas, sem prejuízo de novo requerimento após a devida complementação. Aguarde-se o resultado. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 3 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

19/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/05/2026, 23:45

Juntada de Certidão

04/05/2026, 13:49

Deferido em parte o pedido de SOUSA ADVOGADOS S/S - CNPJ: 17.285.379/0001-26 (AUTOR)

04/05/2026, 12:16

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SOUSA ADVOGADOS S/S REU: ANDRELINO BASTOS MONTEIRO Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço forense individualizado, cujo fato gerador ocorre no momento da solicitação ou determinação judicial do ato (arts. 8º, III e 9º da referida lei)]. Por oportuno, colacionado abaixo a tela demonstrativa (a título de exemplo) “da Tabela IV – CUSTAS COMPLEMENTARES”, conforme consta site do TJAP [https://tucujuris.tjap.jus.br/pages/emitir-guia-custa/?tipo=INICIAL]: Ressalte-se que o valor cobrado será de R$ 50,00 por banco de dados e por CPF/CNPJ consultados, conforme consta na TABELA IV - CUSTAS COMPLEMENTARES, da Lei 3.285/2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061783-53.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Títulos de Crédito, Honorários Advocatícios] INTIME-SE a parte credora para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas judiciais relativas às consultas aos sistemas eletrônicos de constrição e pesquisa patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e outros que entender necessários), nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025, indicando, especificamente, o CPF de qual(ais) executados pretende consultar. Macapá/AP, 20 de abril de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

21/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de SOUSA ADVOGADOS S/S em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar em relação a certidão de ID. 27616566, no prazo de 5 (cinco) dias. ANA PRISCILA OLIVEIRA FARIAS Gestor Judiciário

09/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 12:16

Ato ordinatório

•20/04/2026, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SOUSA ADVOGADOS S/S REU: ANDRELINO BASTOS MONTEIRO Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço forense individualizado, cujo fato gerador ocorre no momento da solicitação ou determinação judicial do ato (arts. 8º, III e 9º da referida lei)]. Por oportuno, colacionado abaixo a tela demonstrativa (a título de exemplo) “da Tabela IV – CUSTAS COMPLEMENTARES”, conforme consta site do TJAP [https://tucujuris.tjap.jus.br/pages/emitir-guia-custa/?tipo=INICIAL]: Ressalte-se que o valor cobrado será de R$ 50,00 por banco de dados e por CPF/CNPJ consultados, conforme consta na TABELA IV - CUSTAS COMPLEMENTARES, da Lei 3.285/2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061783-53.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Títulos de Crédito, Honorários Advocatícios] INTIME-SE a parte credora para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas judiciais relativas às consultas aos sistemas eletrônicos de constrição e pesquisa patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e outros que entender necessários), nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025, indicando, especificamente, o CPF de qual(ais) executados pretende consultar. Macapá/AP, 20 de abril de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

21/04/2026, 00:00

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Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Deferido em parte o pedido de SOUSA ADVOGADOS S/S - CNPJ: 17.285.379/0001-26 (AUTOR)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SOUSA ADVOGADOS S/S em 17/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Intimação em 10/04/2026.

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