Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 6024228-70.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 6024228-70.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

05/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2026, 20:45

Processo Desarquivado

23/02/2026, 19:43

Processo Reativado

23/02/2026, 19:43

Conclusos para decisão

23/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:21

Publicado Intimação do Requisitório em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MELISSA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (26202564) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024228-70.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

04/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/02/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 14:30

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 14:30

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 20:45

Decisão

•12/03/2025, 09:39

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Processo Desarquivado

Processo Reativado

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Intimação do Requisitório em 05/02/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Outros documentos

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