Execução Fiscal 0050308-86.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0050308-86.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/07/2026, 15:08

Documento (Certidão)

06/07/2026, 15:07

Documento (Certidão)

06/07/2026, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 05:26

Documento (Informações)

29/06/2026, 18:02

Documento (Certidão)

25/06/2026, 09:00

Decurso de Prazo

25/06/2026, 00:01

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:21

Decurso de Prazo

24/06/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050308-86.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J H HARB, JACK HOUAT HARB DECISÃO Tendo em vista a inércia da Fazenda, remetam-se os autos ao arquivo. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Macapá/AP, 12 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050308-86.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J H HARB, JACK HOUAT HARB DECISÃO Penhora SisbaJUD: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 Número do Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros em nome de J H HARB CNPJ: 14.237.290/0001-04, JACK HOUAT HARB CPF: 582.860.552-68 por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 7.693,05, repetindo-se a pesquisa por até 1 (um) mês. Havendo ativos, promover o bloqueio da importância até o limite acima. Após o período de repetição com bloqueio parcial, ou havendo o bloqueio do valor total, intimar a parte devedora, através de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Não apresentada manifestação pelo executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (CPC, art. 854, § 5º), ficando desde já autorizada a transferência do montante indisponível para a conta vinculada ao juízo da execução. Em sendo negativa a pesquisa, intimar o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:03

Petição (Petição inicial)

03/06/2026, 08:40

Publicação

01/06/2026, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 02:19

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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