Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MERILENE DA CUNHA SILVA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA FUNDAMENTAÇÃO: ART. 31 DA PORTARIA DE ATOS ORDINATÓRIOS Nº 001/2026-2º JEFAZ TEOR: 1. Diante da juntada da planilha de cálculos retificada, fica a parte adversa devidamente intimada para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se a tempestividade e promovam-se os autos conclusos para decisão/homologação. Macapá/AP, 25 de junho de 2026. CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA Gestor Judiciário
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014120-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]
26/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/06/2026, 10:23
Ato ordinatório
25/06/2026, 10:11
Documento (Certidão)
24/06/2026, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6014120-11.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: MERILENE DA CUNHA SILVA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o Ente Requerido para se manifestar sobre a planilha de cálculos apresentada para, querendo, impugnar no prazo de 30 dias. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6014120-11.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: MERILENE DA CUNHA SILVA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Preclusa a manifestação do Requerido. Encaminhem-se os autos à contadoria, a fim de emitir PARECER dos cálculos do autor. Macapá/AP, 29 de abril de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2026, 00:00
Petição (Petição inicial)
21/06/2026, 12:12
Decurso de Prazo
19/06/2026, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MERILENE DA CUNHA SILVA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA FUNDAMENTAÇÃO: ART. 30 DA PORTARIA DE ATOS ORDINATÓRIOS Nº 001/2026-2º JEFAZ TEOR: 1. Certifico o retorno dos autos da Contadoria Judicial com a respectiva Certidão Explicativa de análise da planilha ID: 22544954 2. Em cumprimento ao rito estabelecido, ficam as partes devidamente intimadas para manifestação e/ou retificação de seus cálculos, observando os apontamentos técnicos do setor, no prazo comum de 10 (dez) dias. 3. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, promovam-se os autos conclusos para decisão ou homologação. Macapá/AP, 29 de maio de 2026. ELLEN CHRISTINE BRITO DE OLIVEIRA DA SILVA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014120-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6014120-11.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: MERILENE DA CUNHA SILVA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o Ente Requerido para se manifestar sobre a planilha de cálculos apresentada para, querendo, impugnar no prazo de 30 dias. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6014120-11.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: MERILENE DA CUNHA SILVA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Preclusa a manifestação do Requerido. Encaminhem-se os autos à contadoria, a fim de emitir PARECER dos cálculos do autor. Macapá/AP, 29 de abril de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2026, 00:00
Petição (Petição inicial)
21/06/2026, 12:12
Decurso de Prazo
19/06/2026, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MERILENE DA CUNHA SILVA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA FUNDAMENTAÇÃO: ART. 30 DA PORTARIA DE ATOS ORDINATÓRIOS Nº 001/2026-2º JEFAZ TEOR: 1. Certifico o retorno dos autos da Contadoria Judicial com a respectiva Certidão Explicativa de análise da planilha ID: 22544954 2. Em cumprimento ao rito estabelecido, ficam as partes devidamente intimadas para manifestação e/ou retificação de seus cálculos, observando os apontamentos técnicos do setor, no prazo comum de 10 (dez) dias. 3. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, promovam-se os autos conclusos para decisão ou homologação. Macapá/AP, 29 de maio de 2026. ELLEN CHRISTINE BRITO DE OLIVEIRA DA SILVA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014120-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]
01/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2026, 10:29
Remessa
11/05/2026, 12:21
Documento (Certidão)
11/05/2026, 12:20
Remessa (outros motivos)
11/05/2026, 11:55
Outras Decisões
29/04/2026, 13:20
Conclusão (para decisão)
28/04/2026, 09:29
Decurso de Prazo
24/04/2026, 00:17
Confirmada
28/02/2026, 00:05
Expedida/Certificada
27/02/2026, 09:52
Outras Decisões
27/02/2026, 09:52
Conclusão (para decisão)
26/02/2026, 20:35
Desarquivamento
03/02/2026, 00:52
Petição (Petição inicial)
18/11/2025, 00:55
Definitivo
05/11/2025, 12:35
Arquivamento
30/10/2025, 09:38
Conclusão (para decisão)
21/10/2025, 17:40
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:32
Confirmada
30/08/2025, 00:47
Expedida/Certificada
29/08/2025, 09:15
Ato ordinatório
29/08/2025, 09:15
Evolução da Classe Processual
20/08/2025, 11:38
Petição (Petição inicial)
19/08/2025, 07:05
Publicação
08/08/2025, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6014120-11.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: MERILENE DA CUNHA SILVA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante o acórdão da turma recursal,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) INTIME-SE a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação arquivem-se. Macapá/AP, 24 de julho de 2025. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá