Inválido 6035798-82.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InvalidoGratificações Municipais EspecíficasInválido

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição inicial)

29/06/2026, 11:13

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:21

Petição (Petição inicial)

18/06/2026, 16:49

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 09:30

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:21

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:15

Confirmada

09/06/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 01:01

Expedida/Certificada

29/05/2026, 21:52

Outras Decisões

29/05/2026, 18:42

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 11:44

Petição (Petição inicial)

12/05/2026, 11:12

Confirmada

21/04/2026, 00:03

Documento (Certidão)

09/04/2026, 12:13

Expedida/Certificada

09/04/2026, 12:01

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição inicial)

29/06/2026, 11:13

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:21

Petição (Petição inicial)

18/06/2026, 16:49

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 09:30

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:15

Confirmada

09/06/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 01:01

Expedida/Certificada

29/05/2026, 21:52

Outras Decisões

29/05/2026, 18:42

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 11:44

Petição (Petição inicial)

12/05/2026, 11:12

Confirmada

21/04/2026, 00:03

Documento (Certidão)

09/04/2026, 12:13

Expedida/Certificada

09/04/2026, 12:01

Documento (Certidão)

09/04/2026, 12:00

Outras Decisões

07/04/2026, 08:13

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 11:26

Petição (Petição inicial)

26/03/2026, 16:48

Publicação

23/03/2026, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:45

Outras Decisões

17/03/2026, 22:08

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 15:59

Evolução da Classe Processual

11/03/2026, 15:59

Decurso de Prazo

04/03/2026, 16:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/02/2026, 11:26

Petição (Petição inicial)

23/02/2026, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:28

Confirmada

03/02/2026, 00:18

Custas

23/01/2026, 12:09

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 10:02

Expedida/Certificada

22/01/2026, 10:01

Outras Decisões

21/01/2026, 20:53

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 19:33

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 10:53

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2025, 08:27

Ato ordinatório

06/10/2025, 08:25

Petição (Contra-razões)

02/10/2025, 08:49

Confirmada

19/09/2025, 01:59

Ato ordinatório

08/09/2025, 07:35

Petição (Recurso inominado)

01/09/2025, 20:56

Confirmada

26/08/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 09:34

Expedida/Certificada

15/08/2025, 11:02

Improcedência

15/08/2025, 11:02

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 09:25

Petição

01/08/2025, 08:45

Confirmada

27/06/2025, 00:04

Expedida/Certificada

16/06/2025, 22:34

Mero expediente

16/06/2025, 22:34

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 13:27

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/06/2025, 20:02

Distribuição (sorteio)

10/06/2025, 20:02