Procedimento Comum Cível 0039168-16.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 21.980,25

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MIRACILDA DO SOCORRO DA COSTA SANTOS

CPF 175.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 09:27

Certifico que faço os autos conclusos.

17/06/2024, 09:07

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Perguntas Frequentes

OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA

OAB/AP 691•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

17/06/2024, 09:07

SEGUE ANEXO

13/06/2024, 18:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 07:44:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

24/05/2024, 00:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 07:44:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

23/05/2024, 07:44

Nos termos do Art. 43 § 4º da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, intime-se o devedor para recolhimento das custas conforme planilha de ordem 216 em 15 (quinze)dias, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

23/05/2024, 07:44

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Cumpra-se a parte final da decisão de MO 212.

20/05/2024, 11:22

Certifico que faço os autos conclusos.

09/05/2024, 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/05/2024, 08:41

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 14:34:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

08/05/2024, 14:31

Remessa

06/05/2024, 11:06

Faço juntada a estes autos das custas finais.

06/05/2024, 11:05

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 14:00:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/04/2024, 14:00

CONTADORIA ÚNICA

25/04/2024, 08:35

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