Execução de Título Extrajudicial 6069170-22.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6069170-22.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SOUSA ADVOGADOS S/S Advogado(s) do reclamante: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA EXECUTADO: LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 26/08/2026 11:00 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 29 de julho de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6069170-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Honorários Advocatícios]

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Tendo em vista a possibilidade de autocomposição da lide, designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme dados: ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788 [OU através do link: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09] Ficam advertidas as partes que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontualmente no horário agendado, devendo aguardar a autorização do administrador. A sala poderá ser acessada de qualquer dispositivo móvel ou fixo, com disponibilidade de câmera para visualização dos participantes, devendo a parte buscar local adequado para qualidade do sinal de internet. Havendo dúvida quanto ao link da audiência as partes deverão entrar em contato telefônico com o Gabinete (96) 98402-1531 (WhatsApp). Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 29 de julho de 2026.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SOUSA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ID.29889202, no prazo de 5 (cinco) dias. Macapá/AP, 16 de julho de 2026. (Assinado Digitalmente) ANA PRISCILA OLIVEIRA FARIAS Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6069170-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Honorários Advocatícios]

17/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2026, 10:43

Petição (Petição inicial)

24/06/2026, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6069170-22.2025.8.03.0001. AUTOR: SOUSA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte exequente. Embora o art. 82, § 3º, do CPC, incluído pela Lei Federal nº 15.109/2025, disponha acerca da dispensa de adiantamento de custas processuais em execuções de honorários advocatícios, tal previsão não afasta a necessidade de recolhimento das despesas destinadas à prática de atos processuais específicos, notadamente aqueles realizados por meio de carta precatória, cuja operacionalização depende do respectivo preparo, conforme disciplina da legislação estadual pertinente. No caso dos autos, a exigência refere-se às custas complementares necessárias à expedição e cumprimento de carta precatória em comarca diversa, providência indispensável à realização da citação do executado, não se confundindo com custas finais ou verbas sucumbenciais cuja responsabilidade poderá ser atribuída ao executado ao término da demanda. Assim, permanece hígida a determinação de recolhimento das custas complementares, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 e da regulamentação administrativa deste Tribunal. Quanto ao pedido subsidiário de esclarecimentos acerca das guias, códigos e forma de recolhimento, esclareço que eventuais dúvidas operacionais deverão ser dirimidas diretamente junto à Contadoria Judicial, por meio do balcão virtual deste Juízo, setor competente para orientar acerca da emissão de guias, códigos de receita e demais procedimentos correlatos. Intime-se a parte exequente para promover o recolhimento das custas complementares no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito. Publique-se. Intimem-se. Macapá/AP, 27 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

10/06/2026, 00:00

Indeferimento

28/05/2026, 08:27

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 21:31

Petição (Petição inicial)

18/05/2026, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6069170-22.2025.8.03.0001. AUTOR: SOUSA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES DECISÃO Considerando a Certidão de ID 27666657, o qual constatou a ausência de confirmação de recebimento e juntada do AR. Considerando que o endereço fornecido pela parte exequente pertence à jurisdição da Comarca de Laranjal do Jari/AP, a citação deve ser realizada por meio de carta precatória, conforme determinam as regras de organização judiciária e o Código de Processo Civil. Nesse sentido, para a viabilização do ato, é indispensável que a parte interessada promova o preparo das despesas processuais correspondentes. De acordo com a Lei Estadual nº 3.285/2025, a expedição de carta precatória configura ato processual que exige o recolhimento de custas judiciais complementares, devendo a parte autora comprovar o pagamento da respectiva guia para o prosseguimento do feito. Além disso, visando a celeridade processual, cabe ao advogado da parte exequente a responsabilidade pela distribuição da missiva perante o juízo deprecado, comprovando tal providência nestes autos eletrônicos. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto: a) determino a expedição de carta precatória para a citação da parte executada no endereço indicado no ID 26253824, observando-se as ordens e prazos já fixados na decisão de ID 23111893; b) intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas judiciais complementares para expedição de carta precatória, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025; c) após a expedição, deverá o advogado da parte autora proceder com a distribuição da carta precatória junto à Comarca de Laranjal do Jari/AP, devendo comprovar o protocolo nestes autos no prazo de 10 (dez) dias contados da retirada ou geração do documento no sistema. Cumpra-se. Macapá/AP, 29 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá

07/05/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2026, 21:04

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 10:14

Documento (Certidão)

09/04/2026, 10:12

Documentos

Intimação

•30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6069170-22.2025.8.03.0001. AUTOR: SOUSA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte exequente. Embora o art. 82, § 3º, do CPC, incluído pela Lei Federal nº 15.109/2025, disponha acerca da dispensa de adiantamento de custas processuais em execuções de honorários advocatícios, tal previsão não afasta a necessidade de recolhimento das despesas destinadas à prática de atos processuais específicos, notadamente aqueles realizados por meio de carta precatória, cuja operacionalização depende do respectivo preparo, conforme disciplina da legislação estadual pertinente. No caso dos autos, a exigência refere-se às custas complementares necessárias à expedição e cumprimento de carta precatória em comarca diversa, providência indispensável à realização da citação do executado, não se confundindo com custas finais ou verbas sucumbenciais cuja responsabilidade poderá ser atribuída ao executado ao término da demanda. Assim, permanece hígida a determinação de recolhimento das custas complementares, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 e da regulamentação administrativa deste Tribunal. Quanto ao pedido subsidiário de esclarecimentos acerca das guias, códigos e forma de recolhimento, esclareço que eventuais dúvidas operacionais deverão ser dirimidas diretamente junto à Contadoria Judicial, por meio do balcão virtual deste Juízo, setor competente para orientar acerca da emissão de guias, códigos de receita e demais procedimentos correlatos. Intime-se a parte exequente para promover o recolhimento das custas complementares no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito. Publique-se. Intimem-se. Macapá/AP, 27 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6069170-22.2025.8.03.0001. AUTOR: SOUSA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES DECISÃO Considerando a Certidão de ID 27666657, o qual constatou a ausência de confirmação de recebimento e juntada do AR. Considerando que o endereço fornecido pela parte exequente pertence à jurisdição da Comarca de Laranjal do Jari/AP, a citação deve ser realizada por meio de carta precatória, conforme determinam as regras de organização judiciária e o Código de Processo Civil. Nesse sentido, para a viabilização do ato, é indispensável que a parte interessada promova o preparo das despesas processuais correspondentes. De acordo com a Lei Estadual nº 3.285/2025, a expedição de carta precatória configura ato processual que exige o recolhimento de custas judiciais complementares, devendo a parte autora comprovar o pagamento da respectiva guia para o prosseguimento do feito. Além disso, visando a celeridade processual, cabe ao advogado da parte exequente a responsabilidade pela distribuição da missiva perante o juízo deprecado, comprovando tal providência nestes autos eletrônicos. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto: a) determino a expedição de carta precatória para a citação da parte executada no endereço indicado no ID 26253824, observando-se as ordens e prazos já fixados na decisão de ID 23111893; b) intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas judiciais complementares para expedição de carta precatória, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025; c) após a expedição, deverá o advogado da parte autora proceder com a distribuição da carta precatória junto à Comarca de Laranjal do Jari/AP, devendo comprovar o protocolo nestes autos no prazo de 10 (dez) dias contados da retirada ou geração do documento no sistema. Cumpra-se. Macapá/AP, 29 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá

07/05/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Indeferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

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