Execução Fiscal 0047489-79.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0047489-79.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047489-79.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, APROMA - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA DECISÃO Consta dos autos a ultima atualização do crédito, no id 16707759, porém já faz mais de um ano daquela atualização, dessa forma, determino que a exequente apresente nos autos a planilha de débitos atualizada e requeira diligências que lhe convir, no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 2 de junho de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 23:39

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:11

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047489-79.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, APROMA - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA DECISÃO Considerando que já houve a concessão de suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme decisão anterior, com a devida ciência da parte exequente, e tendo decorrido in albis o prazo assinalado sem qualquer manifestação ou juntada de informações acerca do cumprimento do acordo noticiado nos autos, impõe-se o regular prosseguimento do feito. Desse modo, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, promovendo o que entender de direito, especialmente com a atualização das informações relativas ao cumprimento do acordo, sob pena de extinção por abandono ou adoção das medidas cabíveis. Cumpra-se. Macapá/AP, 13 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

15/04/2026, 00:00

Outras Decisões

14/04/2026, 11:40

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 12:38

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:03

Petição

19/02/2026, 12:30

Confirmada

07/02/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:32

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047489-79.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, APROMA - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA DECISÃO Concedo a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Findos os quais o autor deverá fornecer nos autos as informações necessárias ao prosseguimento da lide. Macapá/AP, 18 de novembro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 10:08

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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