Execução Fiscal 0038006-88.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 14.126,94

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

A S DE SANTANA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

13/04/2026, 13:31

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 14:28

Juntada de Certidão

12/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:38

Juntada de Certidão

11/02/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:29

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2026, 09:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:03

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 09:03

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 19:35

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:30

Todas as movimentações(156)

Juntada de Petição de ciência

13/04/2026, 13:31

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 14:28

Juntada de Certidão

12/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:01

Documentos

Decisão

•10/09/2018, 08:51

Decisão

•24/04/2019, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:38

Juntada de Certidão

11/02/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:29

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2026, 09:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:03

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 09:03

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 19:35

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2025, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 09:35

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 23:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 07:57

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:48

Juntada de Ofício

13/01/2025, 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:03

Juntada de Certidão

21/11/2024, 12:00

Expedição de Ofício.

19/11/2024, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 12:12

Conclusos para decisão

02/10/2024, 16:49

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/10/2024, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2024, 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 11:27

Conclusos para decisão

25/07/2024, 11:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 23:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:55

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000

22/01/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 09:36

Conclusos para decisão

22/01/2024, 09:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2023, 19:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 09:06

Recebidos os autos.

03/03/2023, 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

01/03/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 19:49

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 09:17

Expediente Encaminhado ao DJE

24/10/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 14:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/09/2021, 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

26/09/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 10:13

Conclusos para decisão

20/09/2021, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 17:05

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuai

20/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Citação eletrônica

10/08/2021, 07:17

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 07:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/08/2021.

10/08/2021, 07:16

Publicado Edital em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 18:22

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 10:39

Expediente Encaminhado ao DJE

09/07/2021, 10:39

Expedição de Edital.

07/07/2021, 21:26

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 10:08

Determinação de Diligência

02/07/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 09:20

Conclusos para decisão

28/06/2021, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 15:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/06/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 09:31

Juntada de Outros documentos

07/06/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 12:27

Determinação de Diligência

17/05/2021, 09:53

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 22:36

Conclusos para decisão

12/05/2021, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 11:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/05/2021.

10/05/2021, 11:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 30/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/04/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 15:34

Juntada de Certidão

19/04/2021, 12:43

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 09:38

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 11:37

Juntada de Outros documentos

06/04/2021, 09:29

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 08:53

Outras Decisões

16/03/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 08:54

Conclusos para decisão

12/03/2021, 08:54

Juntada de Certidão

11/03/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 09:49

Outras Decisões

19/02/2021, 09:29

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 12:08

Conclusos para decisão

15/12/2020, 12:08

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 08:51

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2020, 17:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/10/2020, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2020, 10:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 10:27

Conclusos para decisão

19/10/2020, 10:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/06/2020, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

18/05/2020, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2020, 15:14

Conclusos para decisão

14/04/2020, 15:14

Processo Suspenso

14/05/2019, 11:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2019.

14/05/2019, 11:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/05/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

06/05/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/04/2019, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2019, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 12:53

Decorrido prazo de PARTES em 25/02/2019.

25/02/2019, 09:21

Conclusos para julgamento

25/02/2019, 09:21

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/02/2019 às 12:27:06 para Rotinas processuais

15/02/2019, 12:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/02/2019, 11:18

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 11:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/02/2019.

08/02/2019, 11:17

Processo Suspenso

23/11/2018, 11:57

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 11:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/11/2018.

23/11/2018, 11:56

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/11/2018 às 13:12:30 para Rotinas processuais

01/11/2018, 13:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/10/2018, 11:45

Ato ordinatório praticado

23/10/2018, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2018, 09:25

Expedição de Ofício.

15/10/2018, 14:03

Expedição de Certidão.

15/10/2018, 11:25

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 15/10/2018.

15/10/2018, 11:24

Expedição de Certidão.

15/10/2018, 11:19

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 11:25

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 13:28

Expedição de Mandado.

11/09/2018, 13:27

Proferida decisão de mero expediente

10/09/2018, 08:51

Processo Autuado

06/09/2018, 13:55

Conclusos para despacho

06/09/2018, 13:55

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 09:29

Decisão

•18/05/2020, 13:26

Decisão

•27/10/2020, 15:12

Decisão

•19/02/2021, 09:29

Decisão

•16/03/2021, 14:19

Decisão

•17/05/2021, 09:53

Decisão

•02/07/2021, 17:35

Decisão

•26/09/2021, 17:45

Decisão

•19/01/2024, 18:07

Decisão

•22/01/2024, 21:38

Decisão

•16/08/2024, 11:27

Decisão

•18/11/2024, 12:12

Decisão

•08/04/2025, 07:57

Decisão

•14/08/2025, 09:35

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/09/2018, 08:51

Decisão

•24/04/2019, 09:19

Decisão

•18/05/2020, 13:26

Decisão

•27/10/2020, 15:12

Decisão

•19/02/2021, 09:29

Decisão

•16/03/2021, 14:19

Decisão

•17/05/2021, 09:53

Decisão

•02/07/2021, 17:35

Decisão

•26/09/2021, 17:45

Decisão

•19/01/2024, 18:07

Decisão

•22/01/2024, 21:38

Decisão

•16/08/2024, 11:27

Decisão

•18/11/2024, 12:12

Decisão

•08/04/2025, 07:57

Decisão

•14/08/2025, 09:35

Sentença

•06/02/2026, 09:20