Procedimento Comum Cível 0053785-49.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ESCOLA CONCEPT LTDA

CNPJ

Autor

COLEGIO CONCEITO LTDA

CNPJ

Reu

ARNALDO DE ANDRADE BASTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANO DE OLIVEIRA BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO DE OLIVEIRA CARLOMAGNO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KEISY INACIO NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

TEREZA RAQUEL THOMAZINI

CPF·Representa: Autor

JOAO AQUELTO FURTADO MELO

OAB/AP 2948·CPF·Representa: Réu

DANIELA FORTUNATO BARBOSA DE LIMA

OAB/AP 793·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESCOLA CONCEPT LTDA

CNPJ

Autor

COLEGIO CONCEITO LTDA

CNPJ

Reu

ARNALDO DE ANDRADE BASTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANO DE OLIVEIRA BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO DE OLIVEIRA CARLOMAGNO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RONALDO FENELON SANTOS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/05/2026, 14:39

Determinada a distribuição do feito

07/05/2026, 10:32

Recebidos os autos

04/05/2026, 10:51

Conclusos para decisão.

04/05/2026, 10:51

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2024, 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

31/01/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 08:33

Juntada de Contra-razões

26/01/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica

22/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 08:47

Juntada de Apelação

08/12/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2023, 06:01

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:00

Todas as movimentações(223)

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/05/2026, 14:39

Determinada a distribuição do feito

07/05/2026, 10:32

Recebidos os autos

04/05/2026, 10:51

Conclusos para decisão.

04/05/2026, 10:51

Recebido pelo Distribuidor

Documentos

Decisão

•29/11/2019, 14:25

Decisão

•05/12/2019, 11:14

31/01/2024, 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

31/01/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 08:33

Juntada de Contra-razões

26/01/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica

22/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 08:47

Juntada de Apelação

08/12/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2023, 06:01

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 11:57

Conclusos para decisão.

22/08/2023, 11:57

Juntada de Petição (outras)

22/08/2023, 10:22

Juntada de Petição (outras)

21/08/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 07:45

Conclusos para julgamento.

06/04/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 09:03

Conclusos para decisão.

23/03/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 08:13

Juntada de Petição (outras)

17/03/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 08:17

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 07:59

Juntada de Contra-razões

10/01/2023, 11:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ

09/01/2023, 15:32

Conclusos para decisão.

09/01/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 10:13

Determinada diligência

23/11/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 11:39

Conclusos para decisão.

10/11/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

01/11/2022, 16:56

Juntada de Petição (outras)

01/11/2022, 16:49

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 10:47

Expediente Encaminhado ao DJE

27/10/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 09:23

Julgado procedente o pedido

21/10/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 12:01

Juntada de Petição (outras)

16/08/2022, 17:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ

28/06/2022, 10:45

Conclusos para julgamento.

28/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

23/05/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2022, 12:17

Juntada de Petição (outras)

11/05/2022, 23:41

Ocorrência Processual Certificada

05/05/2022, 11:08

Conclusos para decisão.

05/05/2022, 11:08

Juntada de Alegações finais

04/05/2022, 11:38

Juntada de Alegações finais

03/05/2022, 20:58

Ocorrência Processual Certificada

07/04/2022, 10:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2022 às 10:49:29; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

06/04/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 10:49

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2022, 12:35

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:41

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2022, 08:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 06/04/2022 às 09:00:00.

10/03/2022, 08:25

Ocorrência Processual Certificada

21/02/2022, 14:44

Outras Decisões

14/02/2022, 16:33

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2022, 10:35

Conclusos para decisão.

27/01/2022, 10:35

Ocorrência Processual Certificada

06/12/2021, 07:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 07/12/2021 às 09:00:00.

03/12/2021, 08:59

Ocorrência Processual Certificada

03/12/2021, 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA MASSONI CASTRO em 02/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 02/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/12/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

24/11/2021, 08:28

Ocorrência Processual Certificada

23/11/2021, 12:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/11/2021, 11:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA MASSONI CASTRO em 18/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/11/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 18/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/11/2021, 06:01

Outras Decisões

17/11/2021, 11:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA MASSONI CASTRO em 15/11/2021 às 06:01:01 para Audiência

15/11/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 15/11/2021 às 06:01:01 para Audiência

15/11/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

10/11/2021, 13:25

Conclusos para decisão.

10/11/2021, 13:25

Juntada de Petição (outras)

08/11/2021, 15:09

Juntada de Petição (outras)

08/11/2021, 13:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/11/2021, 11:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/11/2021, 11:20

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2021, 12:24

Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2021 às 09:00:00

03/11/2021, 12:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA MASSONI CASTRO em 31/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

31/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 31/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

31/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/10/2021, 09:12

Ocorrência Processual Certificada

21/10/2021, 09:11

Outras Decisões

18/10/2021, 11:57

Ocorrência Processual Certificada

04/10/2021, 09:02

Conclusos para decisão.

04/10/2021, 09:02

Juntada de Petição (outras)

30/09/2021, 19:35

Ocorrência Processual Certificada

30/09/2021, 10:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA MASSONI CASTRO em 26/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/09/2021, 19:31

Outras Decisões

13/09/2021, 10:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA MASSONI CASTRO em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/09/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

30/08/2021, 07:50

Conclusos para decisão.

30/08/2021, 07:50

Juntada de Petição (outras)

26/08/2021, 10:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/08/2021, 10:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ

25/08/2021, 10:14

Outras Decisões

24/08/2021, 15:19

Ocorrência Processual Certificada

13/08/2021, 11:25

Conclusos para decisão.

13/08/2021, 11:25

Juntada de Petição (outras)

11/08/2021, 16:41

Audiência instrução e julgamento realizada. 02/08/2021 às 12:26:03

02/08/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 12:26

Ocorrência Processual Certificada

16/06/2021, 11:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 04/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/06/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2021, 08:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/05/2021, 14:09

Juntada de Petição (outras)

24/05/2021, 18:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA MASSONI CASTRO em 24/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DARCIMAR GONCALVES BARBOSA em 24/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELA FORTUNATO BARBOSA DE LIMA em 24/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/05/2021, 08:22

Ocorrência Processual Certificada

13/05/2021, 11:52

Audiência instrução e julgamento designada. 02/08/2021 às 11:00:00

13/05/2021, 11:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA MASSONI CASTRO em 10/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DARCIMAR GONCALVES BARBOSA em 10/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/05/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

30/04/2021, 20:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/04/2021, 20:59

Decisão de Saneamento e Organização

28/04/2021, 19:12

Ocorrência Processual Certificada

15/04/2021, 17:30

Conclusos para decisão.

15/04/2021, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2021, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2021, 00:22

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2021, 12:47

Conclusos para decisão.

30/03/2021, 12:47

Juntada de Petição (outras)

29/03/2021, 10:38

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2021, 11:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA MASSONI CASTRO em 01/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DARCIMAR GONCALVES BARBOSA em 01/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/11/2020, 06:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/10/2020, 08:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2020, 08:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/10/2020, 18:50

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2020, 12:41

Conclusos para decisão.

13/10/2020, 12:41

Outras Decisões

08/10/2020, 20:44

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2020, 09:26

Conclusos para decisão.

28/09/2020, 09:26

Juntada de Petição (outras)

25/09/2020, 12:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA MASSONI CASTRO em 04/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

04/09/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

26/08/2020, 10:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/08/2020, 11:23

Outras Decisões

22/08/2020, 23:11

Juntada de Petição (outras)

21/08/2020, 09:01

Ocorrência Processual Certificada

21/08/2020, 08:18

Conclusos para decisão.

21/08/2020, 08:18

Juntada de Petição (outras)

20/08/2020, 14:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA MASSONI CASTRO em 02/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

02/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/07/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 17:13

Juntada de Petição (outras)

08/07/2020, 19:40

Conclusos para decisão.

08/07/2020, 19:40

Juntada de Petição (outras)

08/07/2020, 16:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA MASSONI CASTRO em 17/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

17/06/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DARCIMAR GONCALVES BARBOSA em 17/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

17/06/2020, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 09:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/06/2020, 15:03

Juntada de Ofício

07/06/2020, 15:01

Conclusos para decisão.

07/06/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 21:33

Juntada de Petição (outras)

04/05/2020, 11:20

Conclusos para decisão.

04/05/2020, 11:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DARCIMAR GONCALVES BARBOSA em 26/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

26/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/03/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 13:40

Juntada de Réplica

27/02/2020, 21:55

Conclusos para decisão.

27/02/2020, 21:55

Juntada de Petição (outras)

20/02/2020, 17:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA MASSONI CASTRO em 03/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DARCIMAR GONCALVES BARBOSA em 30/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

30/01/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/01/2020, 09:16

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 09:16

Juntada de Petição (outras)

23/01/2020, 15:21

Juntada de Petição (outras)

23/01/2020, 12:56

Juntada de Petição (outras)

22/01/2020, 18:16

Juntada de Contestação

22/01/2020, 16:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/01/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 14:36

Juntada de Petição (outras)

20/12/2019, 18:11

Juntada de Petição (outras)

17/12/2019, 07:38

Juntada de Petição (outras)

17/12/2019, 01:09

Juntada de Petição (outras)

13/12/2019, 12:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ

13/12/2019, 08:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA MASSONI CASTRO em 13/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/12/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

10/12/2019, 21:53

Conclusos para decisão.

10/12/2019, 21:53

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

06/12/2019, 08:13

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 11:39

Outras Decisões

05/12/2019, 11:14

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

05/12/2019, 07:01

Juntada de Petição (outras)

04/12/2019, 14:55

Conclusos para decisão.

04/12/2019, 14:55

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 09:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/12/2019, 09:02

Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2019, 14:25

Juntada de Petição (outras)

26/11/2019, 18:14

Juntada de Petição (outras)

26/11/2019, 13:52

Processo Autuado

26/11/2019, 11:42

Conclusos para analisar petição inicial.

26/11/2019, 11:42

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

26/11/2019, 11:26

Despacho

•17/01/2020, 14:36

Despacho

•12/03/2020, 13:40

Despacho

•25/05/2020, 21:33

Despacho

•15/06/2020, 09:13

Despacho

•21/07/2020, 17:13

Outros Documentos

•21/08/2020, 09:01

Petição

•21/08/2020, 09:01

Decisão

•22/08/2020, 23:11

Decisão

•08/10/2020, 20:44

Decisão

•21/10/2020, 18:50

Despacho

•14/04/2021, 00:22

Decisão

•28/04/2021, 19:12

Despacho

•02/08/2021, 12:26

Todos os documentos(39)

Decisão

•29/11/2019, 14:25

Decisão

•05/12/2019, 11:14

Despacho

•17/01/2020, 14:36

Despacho

•12/03/2020, 13:40

Despacho

•25/05/2020, 21:33

Despacho

•15/06/2020, 09:13

Despacho

•21/07/2020, 17:13

Outros Documentos

•21/08/2020, 09:01

Petição

•21/08/2020, 09:01

Decisão

•22/08/2020, 23:11

Decisão

•08/10/2020, 20:44

Decisão

•21/10/2020, 18:50

Despacho

•14/04/2021, 00:22

Decisão

•28/04/2021, 19:12

Despacho

•02/08/2021, 12:26

Decisão

•24/08/2021, 15:19

Decisão

•13/09/2021, 10:49

Decisão

•18/10/2021, 11:57

Decisão

•17/11/2021, 11:31

Decisão

•14/02/2022, 16:33

Despacho

•06/04/2022, 10:49

Decisão

•18/05/2022, 12:17

Sentença

•21/10/2022, 11:07

Decisão

•23/11/2022, 08:06

Sentença

•07/02/2023, 11:16

Decisão

•18/08/2023, 18:38

Petição

•22/08/2023, 10:22

Sentença

•06/11/2023, 08:31

Decisão

•06/02/2024, 09:35

Despacho

•09/04/2024, 12:15

Despacho

•10/07/2024, 09:18

Acórdão

•26/08/2024, 15:51

Decisão

•10/09/2024, 14:37

Despacho

•04/10/2024, 17:43

Acórdão

•05/11/2024, 11:13

Decisão

•28/01/2025, 13:13

Decisão

•06/03/2025, 10:10

Despacho

•29/04/2026, 07:47

Decisão

•07/05/2026, 10:32