Monitória 0046116-76.2018.8.03.0001 - TJAP

Monitória 0046116-76.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/05/2026, 09:36

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/05/2026, 19:03

Em Atos do Juiz. Incompetência da Vara de Fazenda Pública:Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Públi (...)

06/05/2026, 11:36

SOLICITACAO PROTOCOLADA NO TUCUJURIS

24/04/2026, 14:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/10/2023, 08:11

Decurso de Prazo

03/10/2023, 08:11

Nos termos da Portaria Nº 001/2023 - 2ª VCFP [art. 40], certificado o trânsito em julgado, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 3 (três) meses, salvo nos processos que retornem do Tribunal.

30/06/2023, 08:40

Decurso de Prazo

30/06/2023, 08:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 15:49:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).

08/06/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 15:49:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

29/05/2023, 12:39

Habilitação

27/05/2023, 20:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 15:49:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Autor).

26/05/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 15:49:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BERNARDO BUOSI

16/05/2023, 09:20

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora do trânsito em julgado a fim de que, querendo, deflagre o cumprimento de sentença.

12/05/2023, 15:49

Certifico que faço os autos conclusos

08/05/2023, 10:30

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Em Atos do Juiz. Incompetência da Vara de Fazenda Pública:Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Públi (...)

SOLICITACAO PROTOCOLADA NO TUCUJURIS

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Decurso de Prazo

Nos termos da Portaria Nº 001/2023 - 2ª VCFP [art. 40], certificado o trânsito em julgado, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 3 (três) meses, salvo nos processos que retornem do Tribunal.

Decurso de Prazo

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 15:49:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 15:49:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Habilitação

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 15:49:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 15:49:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BERNARDO BUOSI

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora do trânsito em julgado a fim de que, querendo, deflagre o cumprimento de sentença.

Certifico que faço os autos conclusos

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