Agravo em Recurso Especial 0044706-41.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0044706-41.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/01/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 20/12/2024

22/01/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 808172/2024 - EDcl no AgInt no

25/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808172 - EDcl no AgInt no AREsp 2515020 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024, 19:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00808172/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2515020/AP

21/10/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:13

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808172/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2515020/AP

03/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833693/2024

23/09/2024, 12:51

Protocolizada Petição 833693/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024, 12:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2024, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 16:10

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