Execução de Título Extrajudicial 0010401-28.2022.8.03.0002 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0010401-28.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010401-28.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ICATU SEGUROS S/A EXECUTADO: V. G. BATISTA EIRELI DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para manifestação sobre a certidão ID 29751971, requerendo o que entender cabível, no prazo de cinco dias. Santana/AP, data conforme assinatura. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010401-28.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ICATU SEGUROS S/A EXECUTADO: V. G. BATISTA EIRELI DESPACHO Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para manifestação sobre a certidão ID 29751971, requerendo o que entender cabível, no prazo de cinco dias. Santana/AP, data conforme assinatura. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010401-28.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ICATU SEGUROS S/A EXECUTADO: V. G. BATISTA EIRELI DESPACHO Promova-se a consulta de bens em nome da devedora no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Com o resultado da pesquisa, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de cinco dias. Santana/AP, 9 de fevereiro de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010401-28.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ICATU SEGUROS S/A EXECUTADO: V. G. BATISTA EIRELI DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para recolhimento das custas referentes ao ato processual requerido (consulta Sisbajud), no prazo de cinco dias. Cumprida a providência, promova-se a consulta e bloqueio de valores em nome da executada na conta mantida no Banco Itaú (ID 26595442), observado o limite de R$ 13.743,94 (treze mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Santana/AP, 10 de junho de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

26/06/2026, 10:45

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0010401-28.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ICATU SEGUROS S/A EXECUTADO: V. G. BATISTA EIRELI DESPACHO Promova-se a consulta de bens em nome da devedora no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Com o resultado da pesquisa, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de cinco dias. Santana/AP, 9 de fevereiro de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010401-28.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ICATU SEGUROS S/A EXECUTADO: V. G. BATISTA EIRELI DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para recolhimento das custas referentes ao ato processual requerido (consulta Sisbajud), no prazo de cinco dias. Cumprida a providência, promova-se a consulta e bloqueio de valores em nome da executada na conta mantida no Banco Itaú (ID 26595442), observado o limite de R$ 13.743,94 (treze mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Santana/AP, 10 de junho de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0010401-28.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ICATU SEGUROS S/A EXECUTADO: V. G. BATISTA EIRELI DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para recolhimento das custas referentes ao ato processual requerido (consulta Sisbajud), no prazo de cinco dias. Cumprida a providência, promova-se a consulta e bloqueio de valores em nome da executada na conta mantida no Banco Itaú (ID 26595442), observado o limite de R$ 13.743,94 (treze mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Santana/AP, 10 de junho de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Mero expediente

14/06/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 13:26

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:05

Petição (Petição inicial)

28/05/2026, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 01:51

Documentos

Intimação

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010401-28.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ICATU SEGUROS S/A EXECUTADO: V. G. BATISTA EIRELI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para recolhimento das custas referentes ao ato processual requerido, no prazo de cinco dias. Comprovado o recolhimento, promova-se o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, por meio do Sistema SISBAJUD, observado o valor indicado na execução (R$ 13.743,94 - treze mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), com reiteração automática, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, promova-se o desbloqueio do excedente, no prazo de 24 horas, devendo a ordem ser cumprida pela instituição financeira em igual prazo. Se frutífero o bloqueio, intime-se a parte executada, para, caso queira, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se sobre a indisponibilidade. Impugnado o bloqueio, intime-se a parte credora para que se manifeste, no prazo de 5(cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão. Não apresentada manifestação pela parte devedora, desde já fica convertida a indisponibilidade em penhora, pelo que deverá a secretaria encaminhar os autos para solicitação de transferência, expedindo-se alvará de levantamento em favor da parte credora. Ressalto que se o valor bloqueado for irrisório, os autos retornarão imediatamente para desbloqueio. Infrutífera a diligência ou em caso de bloqueio de valor irrisório, intime-se a parte credora para requerer o que entender pertinente, no prazo de 5(cinco) dias. Santana/AP, 13 de março de 2026. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

19/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(133)