Execução Fiscal 0045191-46.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/10/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2026, 08:05
Outras Decisões
26/03/2026, 17:53
Conclusão (para decisão)
13/02/2026, 08:48
Petição (Petição inicial)
11/02/2026, 17:23
Petição (Petição inicial)
05/02/2026, 12:51
Confirmada
23/01/2026, 02:25
Confirmada
19/12/2025, 15:24
Expedida/Certificada
17/12/2025, 09:17
Outras Decisões
16/12/2025, 08:49
Conclusão (para decisão)
16/12/2025, 08:48
Redistribuição (incompetência; sorteio)
12/12/2025, 08:43
Incompetência
09/12/2025, 10:38
Conclusão (para decisão)
06/12/2025, 23:22
Recebimento
04/11/2025, 12:13
Documento
04/11/2025, 12:13
Ver todas as movimentações (127)
Todas as movimentações
(127)
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2026, 08:05
Outras Decisões
26/03/2026, 17:53
Conclusão (para decisão)
13/02/2026, 08:48
Petição (Petição inicial)
11/02/2026, 17:23
Petição (Petição inicial)
05/02/2026, 12:51
Documentos
Nenhum documento disponível
Confirmada
23/01/2026, 02:25
Confirmada
19/12/2025, 15:24
Expedida/Certificada
17/12/2025, 09:17
Outras Decisões
16/12/2025, 08:49
Conclusão (para decisão)
16/12/2025, 08:48
Redistribuição (incompetência; sorteio)
12/12/2025, 08:43
Incompetência
09/12/2025, 10:38
Conclusão (para decisão)
06/12/2025, 23:22
Recebimento
04/11/2025, 12:13
Documento
04/11/2025, 12:13
Remessa (em grau de recurso)
02/04/2025, 13:11
Ato ordinatório
02/04/2025, 13:10
Decurso de Prazo
16/03/2025, 09:48
Petição (Contra-razões)
13/03/2025, 23:32
Confirmada
28/01/2025, 00:34
Expedida/Certificada
15/01/2025, 09:06
Ato ordinatório
15/01/2025, 09:05
Petição (Apelação)
13/12/2024, 10:30
Petição (Petição inicial)
22/11/2024, 22:09
Confirmada
30/10/2024, 00:43
Confirmada
30/10/2024, 00:33
Expedida/Certificada
17/10/2024, 10:24
Expedida/Certificada
17/10/2024, 10:24
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
11/10/2024, 13:23
Conclusão (para julgamento)
11/10/2024, 12:22
Movimentação processual
11/10/2024, 12:22
Conclusão (para decisão)
19/08/2024, 11:51
Petição (Contestação)
14/08/2024, 10:33
Confirmada
09/07/2024, 00:19
Expedida/Certificada
27/06/2024, 08:29
Ato ordinatório
27/06/2024, 08:29
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 22:23
Confirmada
21/06/2024, 23:29
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 23:29
Ato ordinatório
21/06/2024, 23:28
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2024, 18:00
Inclusão no Juízo 100% Digital
20/06/2024, 18:00
Confirmada
16/05/2024, 06:01
Expedida/certificada
06/05/2024, 11:26
Ato ordinatório
06/05/2024, 11:26
Decurso de Prazo
06/05/2024, 11:25
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 11:43
Publicação
08/03/2024, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024, 18:42
Ato ordinatório
07/03/2024, 08:05
Expedição de documento (Edital)
06/03/2024, 16:35
deferimento
21/02/2024, 13:13
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2024, 10:27
Confirmada
29/12/2023, 06:01
Petição (Petição (outras))
22/12/2023, 08:30
Expedida/certificada
19/12/2023, 08:13
Decurso de Prazo
19/12/2023, 08:13
Confirmada
02/12/2023, 06:01
Expedida/certificada
22/11/2023, 15:08
Ato ordinatório
22/11/2023, 15:08
Documento (Outros documentos)
22/11/2023, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2023, 09:17
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2023, 11:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/03/2023, 10:31
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
28/03/2023, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2023, 11:33
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2023, 10:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2023, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2023, 09:42
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2023, 11:09
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2023, 16:20
Expedição de documento (Certidão)
14/12/2022, 09:19
deferimento
05/10/2022, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2022, 11:50
Confirmada
29/07/2022, 06:01
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 18:25
Expedida/certificada
19/07/2022, 10:58
Ato ordinatório
19/07/2022, 10:58
Documento (Outros documentos)
17/06/2022, 18:47
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2022, 12:28
Documento (Outros documentos)
17/06/2022, 12:28
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2022, 12:25
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2022, 08:59
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2022, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2022, 09:48
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2021, 05:58
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2021, 20:59
Documento (Outros documentos)
04/11/2021, 20:57
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2021, 09:49
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2021, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2021, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2021, 11:13
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2021, 20:57
Outras Decisões
10/02/2021, 11:43
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2020, 08:49
Petição (Petição (outras))
10/12/2020, 15:30
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2020, 14:55
Confirmada
09/11/2020, 06:01
Expedida/certificada
28/10/2020, 10:35
Ato ordinatório
28/10/2020, 10:35
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2020, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2020, 08:39
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 13:49
Confirmada
02/10/2020, 06:01
Expedida/certificada
22/09/2020, 19:58
Ato ordinatório
22/09/2020, 19:58
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2020, 19:12
Documento (Outros documentos)
10/09/2020, 17:35
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2020, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2020, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2020, 14:46
Petição (Petição (outras))
04/08/2020, 11:35
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2020, 09:59
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2020, 09:26
Petição (Petição (outras))
24/03/2020, 18:41
Confirmada
08/03/2020, 06:01
Expedida/certificada
27/02/2020, 10:26
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2019, 12:05
Decurso de Prazo
10/12/2019, 12:04
Confirmada
24/11/2019, 06:01
Expedida/certificada
14/11/2019, 09:38
Ato ordinatório
14/11/2019, 09:37
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/11/2019, 20:35
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2019, 07:53
Outras Decisões
08/10/2019, 14:39
Conclusão (para despacho)
04/10/2019, 11:24
Distribuição (sorteio)
02/10/2019, 10:58