Procedimento Comum Cível 0008371-33.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 04

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1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/04/2026, 08:25

Trânsito em julgado

28/04/2026, 08:23

Confirmada

06/04/2026, 06:01

Publicação

31/03/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 19:33

Confirmada

30/03/2026, 08:06

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:21

Expedida/certificada

27/03/2026, 11:20

Recebimento

27/03/2026, 09:32

Remessa (em diligência)

27/03/2026, 08:35

Não-Provimento

26/03/2026, 13:26

Conclusão (para julgamento)

25/03/2026, 19:30

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 19:16

Expedição de documento

24/03/2026, 18:52

Mérito

24/03/2026, 17:23

Todas as movimentações(118)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/04/2026, 08:25

Trânsito em julgado

28/04/2026, 08:23

Confirmada

06/04/2026, 06:01

Publicação

31/03/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 19:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

30/03/2026, 08:06

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:21

Expedida/certificada

27/03/2026, 11:20

Recebimento

27/03/2026, 09:32

Remessa (em diligência)

27/03/2026, 08:35

Não-Provimento

26/03/2026, 13:26

Conclusão (para julgamento)

25/03/2026, 19:30

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 19:16

Expedição de documento

24/03/2026, 18:52

Mérito

24/03/2026, 17:23

Publicação

05/03/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 18:37

Ato ordinatório

04/03/2026, 18:13

Para julgamento de mérito

04/03/2026, 18:12

Expedição de documento

04/03/2026, 14:07

Recebimento

04/03/2026, 13:45

Remessa (em diligência)

04/03/2026, 13:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 11:59

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (julgamento)

27/02/2026, 11:22

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 10:45

Remessa (em diligência)

05/02/2026, 09:06

Expedição de documento

05/02/2026, 09:05

Decurso de Prazo

05/02/2026, 09:05

Confirmada

05/02/2026, 06:01

Expedição de documento

28/01/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 08:39

Confirmada

27/01/2026, 08:12

Publicação

27/01/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 20:31

Ato ordinatório

26/01/2026, 09:54

Expedida/certificada

26/01/2026, 09:54

Expedida/certificada

26/01/2026, 09:53

Expedida/certificada

26/01/2026, 09:53

Expedida/certificada

26/01/2026, 09:52

Recebimento

26/01/2026, 08:39

Remessa (em diligência)

23/01/2026, 13:53

Outras Decisões

19/01/2026, 15:31

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 09:03

Remessa (em diligência)

07/01/2026, 12:17

Expedição de documento

07/01/2026, 10:31

Expedição de documento

17/12/2025, 08:12

Expedição de documento

02/10/2025, 08:41

Expedição de documento

02/10/2025, 08:40

Expedição de documento

01/08/2025, 08:41

Expedição de documento

28/05/2025, 08:50

Expedição de documento

11/02/2025, 09:44

Expedição de documento

10/12/2024, 09:35

Expedição de documento

31/10/2024, 09:13

Expedição de documento

31/10/2024, 09:13

Expedição de documento

19/08/2024, 08:18

Recebimento

09/08/2024, 15:14

Remessa (em diligência)

07/08/2024, 13:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (julgamento)

07/08/2024, 09:26

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 14:28

Remessa (em diligência)

01/08/2024, 10:43

Expedição de documento

01/08/2024, 10:38

Expedição de documento

08/07/2024, 11:42

Confirmada

07/07/2024, 06:01

Expedição de documento

04/07/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 12:09

Confirmada

28/06/2024, 07:14

Publicação

28/06/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 21:49

Ato ordinatório

27/06/2024, 13:52

Expedida/certificada

27/06/2024, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2024, 13:47

Recebimento

27/06/2024, 12:24

Remessa (em diligência)

27/06/2024, 09:31

Outras Decisões

26/06/2024, 15:22

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 11:54

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 08:34

Expedição de documento

28/05/2024, 08:29

Expedição de documento

21/03/2024, 09:43

Expedição de documento

14/11/2023, 09:39

Expedição de documento

09/08/2023, 09:48

Retificação de Classe Processual (instrução; entregue ao destinatário)

08/08/2023, 11:02

Expedição de documento

07/06/2023, 10:28

Expedição de documento

11/04/2023, 10:21

Expedição de documento

02/02/2023, 09:23

Expedição de documento

11/11/2022, 08:51

Expedição de documento

28/06/2022, 09:45

Expedição de documento

13/05/2022, 08:24

Expedição de documento

25/03/2022, 12:50

Expedição de documento

07/02/2022, 11:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/11/2021, 10:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/09/2021, 10:04

Expedição de documento

16/08/2021, 11:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/08/2021, 10:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/12/2019, 09:29

Confirmada

04/12/2019, 07:51

Publicação

04/12/2019, 01:00

Confirmada

03/12/2019, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2019, 14:57

Ato ordinatório

03/12/2019, 12:19

Expedida/certificada

03/12/2019, 12:19

Expedida/certificada

03/12/2019, 12:19

Recebimento

02/12/2019, 10:34

Remessa (outros motivos)

02/12/2019, 09:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (convertida em diligência)

29/11/2019, 15:46

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 12:41

Remessa (outros motivos)

26/11/2019, 17:10

Expedição de documento

26/11/2019, 17:10

Expedição de documento

05/11/2019, 08:21

Expedição de documento

19/09/2019, 07:55

Expedição de documento

06/08/2019, 08:14

Recebimento

24/06/2019, 07:18

Remessa (outros motivos)

19/06/2019, 17:34

Conclusão (para decisão)

12/06/2019, 14:20

Remessa (outros motivos)

11/06/2019, 13:42

Recebimento

11/06/2019, 10:08

Remessa (outros motivos)

11/06/2019, 09:50

Distribuição (sorteio)

11/06/2019, 09:34

Distribuição (sorteio)

11/06/2019, 09:33