Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6011395-15.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:00

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:42

Petição (Petição inicial)

28/05/2026, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 01:58

Confirmada

26/05/2026, 00:20

Sem descrição

25/05/2026, 23:08

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 10:01

Expedida/Certificada

25/05/2026, 10:00

Publicação

25/05/2026, 01:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2026, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 01:47

Confirmada

23/05/2026, 00:18

Enviada ao Tribunal

22/05/2026, 14:10

Preparada para Envio

22/05/2026, 14:10

Documento

22/05/2026, 14:10

Todas as movimentações(49)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:00

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:42

Petição (Petição inicial)

28/05/2026, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 01:58

Confirmada

26/05/2026, 00:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Sem descrição

25/05/2026, 23:08

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 10:01

Expedida/Certificada

25/05/2026, 10:00

Publicação

25/05/2026, 01:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2026, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 01:47

Confirmada

23/05/2026, 00:18

Enviada ao Tribunal

22/05/2026, 14:10

Preparada para Envio

22/05/2026, 14:10

Documento

22/05/2026, 14:10

Expedida/Certificada

22/05/2026, 08:42

Expedição de precatório/rpv

21/05/2026, 12:56

Confirmada

21/05/2026, 00:44

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 22:05

Evolução da Classe Processual

20/05/2026, 22:05

Documento (Certidão)

20/05/2026, 22:05

Expedida/Certificada

20/05/2026, 22:03

Homologação de Transação

20/05/2026, 17:47

Conclusão (para julgamento)

19/05/2026, 19:36

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

19/05/2026, 12:29

Expedição de documento

19/05/2026, 08:31

Mero expediente

19/05/2026, 08:31

Petição (Petição inicial)

18/05/2026, 06:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/05/2026, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:01

Confirmada

14/04/2026, 00:09

Expedição de documento (Carta)

13/04/2026, 22:07

Documento (Certidão)

13/04/2026, 22:04

Expedida/Certificada

13/04/2026, 22:04

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 22:04

de Conciliação (designada)

13/04/2026, 22:04

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:34

Confirmada

24/03/2026, 03:14

Petição (Petição inicial)

20/03/2026, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 01:37

Expedida/Certificada

16/03/2026, 08:54

Mero expediente

12/03/2026, 22:51

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 22:22

Outras Decisões

12/03/2026, 15:31

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 11:29

Documento (Certidão)

12/03/2026, 11:27

Sem descrição

19/02/2026, 09:07

Conclusão (para despacho)

17/02/2026, 22:56

Distribuição (sorteio)

13/02/2026, 19:33