Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000716-54.2023.8.03.0004 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000716-54.2023.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000716-54.2023.8.03.0004. REQUERENTE: JACONIAS DE SOUZA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA, MUNICIPIO DE AMAPA DESPACHO Remetam-se os autos para Contadoria Judicial, para análise dos cálculos retificados apresentados pelo autor. Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Amapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000716-54.2023.8.03.0004. REQUERENTE: JACONIAS DE SOUZA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA, MUNICIPIO DE AMAPA DESPACHO Prossiga-se o presente cumprimento de sentença com a remessa da planilha de ID 25618436 para conferência pela Contadoria Judicial. Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Amapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000716-54.2023.8.03.0004. REQUERENTE: JACONIAS DE SOUZA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA, MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, adequar a planilha de cálculo aos pareceres da Contadoria Judicial. Apresentados os cálculos, encaminhem-se os autos para o setor contábil, com prazo de 15 (quinze) dias. Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000716-54.2023.8.03.0004. REQUERENTE: JACONIAS DE SOUZA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA, MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO A inércia do exequente, embora regularmente intimado na fase de cumprimento de sentença, enseja o arquivamento do feito. Dessa forma, determino à Secretaria para que proceda com o arquivamento dos autos, conforme autorizado pela Portaria nº 002/2024 - VUAP. Amapá/AP, 11 de março de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000716-54.2023.8.03.0004. REQUERENTE: JACONIAS DE SOUZA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA, MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO Prossiga-se com o presente cumprimento de sentença, nos termos da decisão de ID 26182518, com a remessa dos autos para a Contadoria Judicial. Amapá/AP, 24 de março de 2026. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000716-54.2023.8.03.0004. REQUERENTE: JACONIAS DE SOUZA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA, MUNICIPIO DE AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o Município de Amapá para, no prazo de 5 dias, informar quanto à validade das tabelas de ID 25618435, ou seja, se são as tabelas oficiais do ente, bem como juntar os documentos oficiais, caso não sejam os apresentados pelo autor. Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Amapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000716-54.2023.8.03.0004. REQUERENTE: JACONIAS DE SOUZA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA, MUNICIPIO DE AMAPA DESPACHO Retornem os autos ao Município de Amapá, com prazo de 2 dias, para que anexe as tabelas vigentes em 2018 e 2019 para o cargo do autor.Indefiro o pedido para utilização das tabelas anexas no ID 25618435, uma vez que produzidas pelo autor. Após, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora para retificar os cálculos, conforme item 2 do parecer contábil de ID 27479347. Por fim, remetam-se os autos para Contadoria Judicial, devendo ter em conta as tabelas apresentadas pelo requerido. Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Amapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Petição

08/07/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000716-54.2023.8.03.0004. REQUERENTE: JACONIAS DE SOUZA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA, MUNICIPIO DE AMAPA DESPACHO Tendo em vista erro no sistema PJe, que lançou o prazo de 0 dia para intimação da parte, refaça o ato, nos termos do despacho de ID29230938, com a intimação da parte autora para retificar os cálculos, conforme item 2 do parecer contábil de ID 27479347, no prazo de 5 dias. Amapá/AP, 6 de julho de 2026. DIOGO DE SOUZA SOBRAL Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Amapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2026, 00:00

Mero expediente

06/07/2026, 12:04

Conclusão (para despacho)

06/07/2026, 08:59

Conclusão (para decisão)

03/07/2026, 10:22

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 01:45

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:28

Documentos

Despacho

•23/07/2026, 00:00

—

Petição

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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