Procedimento Comum Cível 0050637-25.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0050637-25.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050637-25.2022.8.03.0001. APELANTE: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FLEXA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: ANNA GABRIELLA VASCONCELOS GOIS DE ARRUDA, RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES, GUILHERME CARVALHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FLEXA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PREPARAC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050637-25.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050637-25.2022.8.03.0001. APELANTE: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FLEXA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: ANNA GABRIELLA VASCONCELOS GOIS DE ARRUDA, RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES, GUILHERME CARVALHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FLEXA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PREPARAC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050637-25.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO CUMULATIVA DE SERVIÇOS RELACIONADOS A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. VALIDADE CONTRATUAL RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta por sociedade de advocacia e empresa de assessoria documental contra sentença que anulou contrato e condenou ao pagamento de indenização por danos morais, em ação de anulação de negó

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0050637-25.2022.8.03.0001. APELANTE: A. L. R. B. APELADO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FLEXA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050637-25.2022.8.03.0001. AUTOR: A. L. R. B. REU: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FLEXA E ALCANTARA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA SENTENÇA Ayla Lorena Rodrigues, repres Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 08:17

Instrução realizada em 04/06/2024 às '13:10'h

04/06/2024, 13:10

Em audiência

04/06/2024, 13:10

Mandado

31/05/2024, 08:22

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 11/04/2024 14:06:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Designo audiência de instrução para dia 04.06.2024 às 11h que será realizada pelo balcão virtual por meio do aplicativo Zoom (https://us02web.zoom.us/j/6738549187).Contato do Gabinete Virtual da 5ª Vara Cível/Macapá: 96 98413-2196 (whatsapp) e e-mail: [email protected].

30/05/2024, 06:01

Indicação de prepostos e testemunhas, além de reiterar os argumentos.

29/05/2024, 16:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AYLA LORENA RODRIGUES - emitido(a) em 28/05/2024

28/05/2024, 10:34

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 11/04/2024 14:06:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/05/2024, 06:01

Documentos

Intimação de pauta

•17/07/2025, 00:00

Intimação

•30/01/2025, 00:00