Procedimento Comum Cível 0050637-25.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

AYLA LORENA RODRIGUES

CPF

Autor

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

FLEXA E ALCANTARA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCELI RODRIGUES BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/07/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/06/2025, 20:18

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de AYLA LORENA RODRIGUES BATISTA em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:43

Juntada de Petição de ciência

28/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025, 10:24

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025, 09:11

Julgado procedente o pedido

13/01/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de alegações finais

06/11/2024, 09:46

Todas as movimentações(146)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/07/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/06/2025, 20:18

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•25/11/2022, 09:03

Decisão

•28/02/2023, 14:25

08/04/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de AYLA LORENA RODRIGUES BATISTA em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:43

Juntada de Petição de ciência

28/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025, 10:24

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025, 09:11

Julgado procedente o pedido

13/01/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de alegações finais

06/11/2024, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de alegações finais

08/10/2024, 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024, 08:15

Juntada de Certidão

16/08/2024, 08:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 06:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 06:28

Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 às 13:10:40; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

04/06/2024, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 16:58

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 07:46

Recebidos os autos

20/05/2024, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/05/2024, 08:44

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/05/2024, 08:44

Recebidos os autos

16/05/2024, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

16/05/2024, 09:38

Recebidos os autos

16/05/2024, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2024, 14:06

Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/04/2024, 14:04

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/04/2024, 14:03

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/04/2024, 14:02

Juntada de Ofício

11/03/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:14

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:14

Recebidos os autos

30/01/2024, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/01/2024, 21:54

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/01/2024, 21:54

Recebidos os autos

13/12/2023, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

13/12/2023, 11:40

Recebidos os autos

13/12/2023, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 11:55

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 25/10/2023 às 11:58:31 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

25/10/2023, 11:58

Conclusos para decisão

25/10/2023, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 11:58

Recebidos os autos

25/10/2023, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/10/2023, 08:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/10/2023, 08:38

Recebidos os autos

25/10/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

24/10/2023, 12:11

Recebidos os autos

24/10/2023, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2023, 09:41

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2023, 20:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/09/2023.

20/09/2023, 12:00

Conclusos para decisão

20/09/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica

27/08/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 08:41

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023, 06:01

Publicado DECISÃO em 26/07/2023.

26/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de Réplica

25/07/2023, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 07:44

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 07:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/07/2023, 18:05

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 25/10/2023 às 09:30:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

20/07/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 10:48

Conclusos para decisão

19/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 07:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 07:06

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

03/06/2023, 13:09

Juntada de Petição de Contestação

01/06/2023, 17:32

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica

07/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:01

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 12:57

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 13:31

Conclusos para decisão

08/02/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica

24/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica

09/12/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 02/12/2022.

02/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 22:15

Expediente Encaminhado ao DJE

29/11/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 09:55

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 09:03

Processo Autuado

17/11/2022, 07:38

Conclusos para despacho

17/11/2022, 07:38

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

14/11/2022, 15:56

Decisão

•20/07/2023, 18:05

Decisão

•17/10/2023, 20:24

Decisão

•25/10/2023, 11:58

Despacho

•04/12/2023, 15:08

Decisão

•11/04/2024, 14:06

Decisão

•04/06/2024, 13:10

Ato ordinatório

•10/10/2024, 14:12

Sentença

•13/01/2025, 14:54

Ato ordinatório

•08/04/2025, 09:19

Ato ordinatório

•07/07/2025, 09:02