Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: WALBER FLAVIO NUNES CAVALCANTE, FABRÍCIO NUNES CAVALCANTE, J VALTER CAVALCANTE EPP A S. Exa. o Juiz(a) de Direito DIOGO DE SOUZA SOBRAL, da Vara Única da Comarca de Calçoene, Fórum de Calçoene, Estado do Amapá, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO. INTIMAÇÃO para o leilão/praça do bem abaixo relacionado, que será realizado nos dias 06/08/2026 às 10h:00 e 21/08/2026 às 10h:00, respectivamente. Observação: o segundo leilão/praça só se realizará se no primeiro não houver lançador ou se o bem não alcançar lanço igual ou superior à avaliação, oportunidade em que poderá ser arrematado pelo maior lanço. Caso as partes não sejam intimadas pessoalmente para o leilão/praça, ficam desde já intimadas por este edital, salvo se se tratar da Fazenda Pública. E, para quem quiser arrematar o bem, deverá comparecer no dia, hora e local discriminados, ciente de que a venda será à vista em dinheiro, em espécie ou através de cheque visado, ou ainda, mediante, caução idônea, cabendo ao arrematante o pagamento das despesas judiciais da realização do leilão. Descrição do bem: um imóvel urbano, constituído de 01 (um) lote, quadra 23, setor 04, com área de 1.760,00 (hum mil setecentos e sessenta metros quadrados) sendo 32m de frente, 32m de fundos, 55m do lado esquerdo, bairro Buritis Localização: Localizado no bairro Buritis, a área é plana e baixa( o solo enxarca com o inverno), está à margem de rio/mata e compreende uma parte frontal murada e inacabada(trinta centímetro de muro da base) e o restante cercada em arame e está tomada por matagal. AVALIADO EM: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Parte ré: Nome: WALBER FLAVIO NUNES CAVALCANTE Endereço: RUA CONEGO DOMINGOS MALTÊZ, 10, - de 1229/1230 ao fim, NOVO BURITIZAL, Macapá - AP - CEP: 68901-295 Nome: FABRÍCIO NUNES CAVALCANTE Endereço: RUA CASSIANO GEMINO, 161, CENTRO, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Nome: J VALTER CAVALCANTE EPP Endereço: RUA CONEGO DOMINGOS MALTEZ, 10, CENTRO, Bragança - PA - CEP: 68600-000 Parte
autora: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE) Calçoene/AP, 6 de julho de 2026. DIOGO DE SOUZA SOBRAL Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Calçoene
Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] EDITAL DE LEILÃO - INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000382-89.2015.8.03.0007 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário]
08/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: WALBER FLAVIO NUNES CAVALCANTE, FABRÍCIO NUNES CAVALCANTE, J VALTER CAVALCANTE EPP A S. Exa. o Juiz(a) de Direito DIOGO DE SOUZA SOBRAL, da Vara Única da Comarca de Calçoene, Fórum de Calçoene, Estado do Amapá, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO. INTIMAÇÃO para o leilão/praça do bem abaixo relacionado, que será realizado nos dias 06/08/2026 às 10h:00 e 21/08/2026 às 10h:00, respectivamente. Observação: o segundo leilão/praça só se realizará se no primeiro não houver lançador ou se o bem não alcançar lanço igual ou superior à avaliação, oportunidade em que poderá ser arrematado pelo maior lanço. Caso as partes não sejam intimadas pessoalmente para o leilão/praça, ficam desde já intimadas por este edital, salvo se se tratar da Fazenda Pública. E, para quem quiser arrematar o bem, deverá comparecer no dia, hora e local discriminados, ciente de que a venda será à vista em dinheiro, em espécie ou através de cheque visado, ou ainda, mediante, caução idônea, cabendo ao arrematante o pagamento das despesas judiciais da realização do leilão. Descrição do bem: um imóvel urbano, constituído de 01 (um) lote, quadra 23, setor 04, com área de 1.760,00 (hum mil setecentos e sessenta metros quadrados) sendo 32m de frente, 32m de fundos, 55m do lado esquerdo, bairro Buritis Localização: Localizado no bairro Buritis, a área é plana e baixa( o solo enxarca com o inverno), está à margem de rio/mata e compreende uma parte frontal murada e inacabada(trinta centímetro de muro da base) e o restante cercada em arame e está tomada por matagal. AVALIADO EM: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Parte ré: Nome: WALBER FLAVIO NUNES CAVALCANTE Endereço: RUA CONEGO DOMINGOS MALTÊZ, 10, - de 1229/1230 ao fim, NOVO BURITIZAL, Macapá - AP - CEP: 68901-295 Nome: FABRÍCIO NUNES CAVALCANTE Endereço: RUA CASSIANO GEMINO, 161, CENTRO, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Nome: J VALTER CAVALCANTE EPP Endereço: RUA CONEGO DOMINGOS MALTEZ, 10, CENTRO, Bragança - PA - CEP: 68600-000 Parte
autora: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE) Calçoene/AP, 6 de julho de 2026. DIOGO DE SOUZA SOBRAL Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Calçoene
Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] EDITAL DE LEILÃO - INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000382-89.2015.8.03.0007 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário]
Expedição de documento (Edital)
06/07/2026, 15:12
Documento (Certidão)
06/07/2026, 10:07
Documento (Certidão)
02/07/2026, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2026, 14:34
Documento (Certidão)
27/06/2026, 16:35
Petição (Petição inicial)
24/06/2026, 17:06
Documento (Certidão)
24/06/2026, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0000382-89.2015.8.03.0007.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: WALBER FLAVIO NUNES CAVALCANTE, FABRÍCIO NUNES CAVALCANTE, J VALTER CAVALCANTE EPP DECISÃO Certifique a Secretaria se houve decurso de prazo das partes. Calçoene/AP, 19 de janeiro de 2026. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0000382-89.2015.8.03.0007.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: WALBER FLAVIO NUNES CAVALCANTE, FABRÍCIO NUNES CAVALCANTE, J VALTER CAVALCANTE EPP DECISÃO Considerando que o executado, por meio da petição de id. #12782083, ofereceu voluntariamente à penhora o imóvel descrito no auto de avaliação de id. #24310272, bem como tendo sido efetivada a respectiva averbação conforme id. #12782089; Considerando que o bem encontra-se devidamente penhorado e avaliado, inexistindo óbices ao prosseguimento dos atos expropriatórios; DETERMINO a realização de hasta pública do imóvel constante do auto de avaliação de id. #24310272, nos termos da legislação processual civil. NOMEIO leiloeiro público, que deverá observar o disposto no art. 884 do Código de Processo Civil, incumbindo-lhe: I - publicar o edital, anunciando a alienação; II - realizar o leilão no local onde se encontre o bem ou em outro designado por este Juízo; III - expor aos pretendentes o bem; IV - receber e depositar, no prazo de 1 (um) dia, à ordem deste Juízo, o produto da alienação; V - prestar contas no prazo de 2 (dois) dias subsequentes ao depósito. Expeça-se edital de leilão, com observância das formalidades legais e ampla publicidade.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Leiloeiro Público oficial deste Juízo a fim de que se manifeste em 10 dias acerca da realização da hasta pública. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Calçoene/AP, 20 de abril de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: WALBER FLAVIO NUNES CAVALCANTE, FABRÍCIO NUNES CAVALCANTE, J VALTER CAVALCANTE EPP A S. Exa. o Juiz(a) de Direito DIOGO DE SOUZA SOBRAL, da Vara Única da Comarca de Calçoene, Fórum de Calçoene, Estado do Amapá, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO. INTIMAÇÃO para o leilão/praça do bem abaixo relacionado, que será realizado nos dias 06/08/2026 às 10h:00 e 21/08/2026 às 10h:00, respectivamente. Observação: o segundo leilão/praça só se realizará se no primeiro não houver lançador ou se o bem não alcançar lanço igual ou superior à avaliação, oportunidade em que poderá ser arrematado pelo maior lanço. Caso as partes não sejam intimadas pessoalmente para o leilão/praça, ficam desde já intimadas por este edital, salvo se se tratar da Fazenda Pública. E, para quem quiser arrematar o bem, deverá comparecer no dia, hora e local discriminados, ciente de que a venda será à vista em dinheiro, em espécie ou através de cheque visado, ou ainda, mediante, caução idônea, cabendo ao arrematante o pagamento das despesas judiciais da realização do leilão. Descrição do bem: um imóvel urbano, constituído de 01 (um) lote, quadra 23, setor 04, com área de 1.760,00 (hum mil setecentos e sessenta metros quadrados) sendo 32m de frente, 32m de fundos, 55m do lado esquerdo, bairro Buritis Localização: Localizado no bairro Buritis, a área é plana e baixa( o solo enxarca com o inverno), está à margem de rio/mata e compreende uma parte frontal murada e inacabada(trinta centímetro de muro da base) e o restante cercada em arame e está tomada por matagal. AVALIADO EM: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Parte ré: Nome: WALBER FLAVIO NUNES CAVALCANTE Endereço: RUA CONEGO DOMINGOS MALTÊZ, 10, - de 1229/1230 ao fim, NOVO BURITIZAL, Macapá - AP - CEP: 68901-295 Nome: FABRÍCIO NUNES CAVALCANTE Endereço: RUA CASSIANO GEMINO, 161, CENTRO, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Nome: J VALTER CAVALCANTE EPP Endereço: RUA CONEGO DOMINGOS MALTEZ, 10, CENTRO, Bragança - PA - CEP: 68600-000 Parte
autora: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE) Calçoene/AP, 6 de julho de 2026. DIOGO DE SOUZA SOBRAL Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Calçoene
Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] EDITAL DE LEILÃO - INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000382-89.2015.8.03.0007 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário]
08/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Edital)
06/07/2026, 15:12
Documento (Certidão)
06/07/2026, 10:07
Documento (Certidão)
02/07/2026, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2026, 14:34
Documento (Certidão)
27/06/2026, 16:35
Petição (Petição inicial)
24/06/2026, 17:06
Documento (Certidão)
24/06/2026, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0000382-89.2015.8.03.0007.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: WALBER FLAVIO NUNES CAVALCANTE, FABRÍCIO NUNES CAVALCANTE, J VALTER CAVALCANTE EPP DECISÃO Certifique a Secretaria se houve decurso de prazo das partes. Calçoene/AP, 19 de janeiro de 2026. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0000382-89.2015.8.03.0007.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: WALBER FLAVIO NUNES CAVALCANTE, FABRÍCIO NUNES CAVALCANTE, J VALTER CAVALCANTE EPP DECISÃO Considerando que o executado, por meio da petição de id. #12782083, ofereceu voluntariamente à penhora o imóvel descrito no auto de avaliação de id. #24310272, bem como tendo sido efetivada a respectiva averbação conforme id. #12782089; Considerando que o bem encontra-se devidamente penhorado e avaliado, inexistindo óbices ao prosseguimento dos atos expropriatórios; DETERMINO a realização de hasta pública do imóvel constante do auto de avaliação de id. #24310272, nos termos da legislação processual civil. NOMEIO leiloeiro público, que deverá observar o disposto no art. 884 do Código de Processo Civil, incumbindo-lhe: I - publicar o edital, anunciando a alienação; II - realizar o leilão no local onde se encontre o bem ou em outro designado por este Juízo; III - expor aos pretendentes o bem; IV - receber e depositar, no prazo de 1 (um) dia, à ordem deste Juízo, o produto da alienação; V - prestar contas no prazo de 2 (dois) dias subsequentes ao depósito. Expeça-se edital de leilão, com observância das formalidades legais e ampla publicidade.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Leiloeiro Público oficial deste Juízo a fim de que se manifeste em 10 dias acerca da realização da hasta pública. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Calçoene/AP, 20 de abril de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
02/06/2026, 00:12
Confirmada
19/05/2026, 00:14
Expedida/Certificada
08/05/2026, 14:54
Outras Decisões
22/04/2026, 11:03
Conclusão (para decisão)
30/03/2026, 13:23
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:55
Petição (Petição inicial)
26/01/2026, 12:50
Publicação
26/01/2026, 09:08
Publicação
26/01/2026, 09:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 01:05
Decurso de Prazo
23/01/2026, 03:56
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: WALBER FLAVIO NUNES CAVALCANTE, FABRÍCIO NUNES CAVALCANTE, J VALTER CAVALCANTE EPP Certifico que, ao consultar o relatório dos atos de comunicação processual deste feito, verifiquei que as últimas intimações foram encaminhadas incorretamente às partes e não aos seus respectivos advogados. Dessa forma, promovo a retificação. Aguarda-se o decurso de prazo. Calçoene/AP, 22 de janeiro de 2026. EDUARDO NUNES DE ARAÚJO Técnico Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000382-89.2015.8.03.0007 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário]
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: WALBER FLAVIO NUNES CAVALCANTE, FABRÍCIO NUNES CAVALCANTE, J VALTER CAVALCANTE EPP Certifico que, ao consultar o relatório dos atos de comunicação processual deste feito, verifiquei que as últimas intimações foram encaminhadas incorretamente às partes e não aos seus respectivos advogados. Dessa forma, promovo a retificação. Aguarda-se o decurso de prazo. Calçoene/AP, 22 de janeiro de 2026. EDUARDO NUNES DE ARAÚJO Técnico Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000382-89.2015.8.03.0007 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário]
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: WALBER FLAVIO NUNES CAVALCANTE, FABRÍCIO NUNES CAVALCANTE, J VALTER CAVALCANTE EPP Certifico que, ao consultar o relatório dos atos de comunicação processual deste feito, verifiquei que as últimas intimações foram encaminhadas incorretamente às partes e não aos seus respectivos advogados. Dessa forma, promovo a retificação. Aguarda-se o decurso de prazo. Calçoene/AP, 22 de janeiro de 2026. EDUARDO NUNES DE ARAÚJO Técnico Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000382-89.2015.8.03.0007 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário]
23/01/2026, 00:00
Documento (Certidão)
22/01/2026, 09:57
Outras Decisões
19/01/2026, 14:34
Conclusão (para decisão)
19/01/2026, 13:43
Confirmada
10/12/2025, 00:38
Confirmada
10/12/2025, 00:38
Confirmada
10/12/2025, 00:38
Expedida/Certificada
28/11/2025, 18:04
Outras Decisões
28/11/2025, 16:04
Conclusão (para decisão)
27/11/2025, 11:23
Petição (Petição inicial)
25/11/2025, 13:09
Confirmada
10/11/2025, 00:42
Expedida/Certificada
07/11/2025, 14:12
Decurso de Prazo
01/11/2025, 00:26
Confirmada
23/10/2025, 17:55
Confirmada
23/10/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 17:55
Expedição de documento (Mandado)
17/10/2025, 09:28
Outras Decisões
16/10/2025, 19:01
Conclusão (para decisão)
30/09/2025, 11:01
Desarquivamento
30/09/2025, 11:01
Petição (Petição inicial)
29/09/2025, 09:43
Definitivo
28/07/2025, 16:52
Arquivamento
28/07/2025, 09:46
Conclusão (para decisão)
25/07/2025, 14:38
Documento (Certidão)
25/07/2025, 14:37
Decurso de Prazo
23/06/2025, 01:10
Publicação
22/06/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2025, 02:31
Arquivamento
13/06/2025, 11:40
Conclusão (para decisão)
13/06/2025, 09:52
Petição (Petição inicial)
02/06/2025, 19:15
Publicacao/Comunicacao
Citação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0000382-89.2015.8.03.0007.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: WALBER FLAVIO NUNES CAVALCANTE, FABRÍCIO NUNES CAVALCANTE, J VALTER CAVALCANTE EPP DESPACHO Acolho o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, considerando que, de fato, o Banco do Brasil S.A. não se enquadra nos critérios de hipossuficiência previstos no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e no artigo 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 80/94, não sendo, portanto, destinatário da atuação institucional da Defensoria Pública. Dessa forma, determino a desabilitação da Defensoria Pública do Estado do Amapá da representação do Banco do Brasil S.A. nos presentes autos. Determino, ainda, a intimação do advogado ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, habilitado nos autos, para que adote as providências necessárias à defesa dos interesses do Banco do Brasil S.A. no feito.
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se. Calçoene/AP, 28 de maio de 2025. ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Calçoene
30/05/2025, 00:00
Mero expediente
28/05/2025, 13:47
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 11:16
Movimentação processual
28/05/2025, 11:16
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 17:00
Petição (Petição inicial)
26/05/2025, 13:20
Confirmada
26/05/2025, 13:18
Expedida/Certificada
22/05/2025, 12:35
Ato ordinatório
22/05/2025, 12:34
Mero expediente
08/04/2025, 17:14
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 15:20
Documento (Certidão)
26/03/2025, 15:20
Documento (Outros documentos)
26/03/2025, 15:13
Mero expediente
21/02/2025, 12:59
Conclusão (para despacho)
31/01/2025, 09:22
Documento (Certidão)
30/01/2025, 09:14
Mero expediente
13/10/2024, 19:46
Conclusão (para despacho)
11/10/2024, 13:40
Documento (Certidão)
11/10/2024, 13:40
Mero expediente
04/09/2024, 10:09
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 15:13
Confirmada
31/07/2024, 00:02
Confirmada
31/07/2024, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2024, 21:21
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2024, 00:04
Inclusão no Juízo 100% Digital
28/06/2024, 00:04
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2024, 15:45
Desarquivamento
03/06/2024, 15:43
Outras Decisões
14/05/2024, 13:18
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 09:50
Definitivo
04/03/2024, 07:55
Trânsito em julgado
04/03/2024, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2024, 07:52
Confirmada
01/03/2024, 06:01
Expedida/certificada
20/02/2024, 16:27
Arquivamento
20/02/2024, 16:20
Conclusão (para decisão)
19/02/2024, 16:28
Confirmada
16/12/2023, 06:01
Expedida/certificada
06/12/2023, 12:01
Mero expediente
14/11/2023, 10:38
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2023, 16:36
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 11:11
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2023, 17:05
Documento (Outros documentos)
25/10/2023, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2023, 08:18
Mero expediente
10/08/2023, 10:54
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2023, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2023, 11:34
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 17:25
Mero expediente
11/07/2023, 13:18
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 18:23
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2023, 14:05
Confirmada
12/06/2023, 06:01
Arquivamento
07/06/2023, 10:51
Expedida/certificada
02/06/2023, 09:39
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2023, 09:37
Documento (Outros documentos)
02/06/2023, 09:16
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2023, 16:12
Documento (Outros documentos)
18/05/2023, 11:26
Mero expediente
10/05/2023, 09:33
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2023, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
20/04/2023, 10:11
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 11:33
Confirmada
14/04/2023, 06:01
Confirmada
12/04/2023, 16:16
Expedida/certificada
04/04/2023, 14:34
Mero expediente
27/03/2023, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2023, 09:57
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 20:24
Confirmada
19/02/2023, 06:01
Expedida/certificada
09/02/2023, 15:19
Mero expediente
24/01/2023, 09:09
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2022, 09:49
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 17:07
Confirmada
22/11/2022, 10:28
Expedida/certificada
21/11/2022, 13:49
Mero expediente
21/11/2022, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2022, 10:31
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)