Cumprimento de sentença 0056119-56.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 409.622,85

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DAS GRACAS PIMENTEL PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:40

Publicado Intimação em 09/02/2026.

17/02/2026, 01:41

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 11:32

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2025, 22:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/12/2025, 22:47

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 09:29

Todas as movimentações(236)

Decorrido prazo de CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:40

Publicado Intimação em 09/02/2026.

17/02/2026, 01:41

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Outros Documentos

•10/12/2019, 11:21

Despacho

•12/12/2019, 00:58

07/02/2026, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 11:32

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2025, 22:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/12/2025, 22:47

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:33

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 13:26

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2025, 17:34

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/11/2025, 17:34

Expedição de Mandado.

21/11/2025, 09:01

Expedição de Mandado.

21/11/2025, 08:59

Expedição de Mandado.

21/11/2025, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 16:03

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:22

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:22

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:09

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:56

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:52

Juntada de Certidão

06/08/2025, 08:58

Juntada de Certidão

02/07/2025, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 09:13

Conclusos para decisão

06/05/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 12:48

Conclusos para decisão

11/04/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2025, 21:39

Juntada de Petição de certidão

05/04/2025, 21:39

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 09:01

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 12:30

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024, 12:19

Juntada de Certidão

10/12/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 08:55

Conclusos para decisão

12/11/2024, 12:17

Juntada de Certidão

12/11/2024, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:05

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:04

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/11/2024, 12:06

Decorrido prazo de ELIAS SALVIANO FARIAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:19

Conclusos para decisão

17/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 14:09

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de Certidão

01/07/2024, 08:18

Juntada de Petição de Certidão

21/06/2024, 09:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 21:04

Deferido o pedido de CICAL COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA.

14/06/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:53

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:36

Deferido o pedido de CICAL COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA.

11/04/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:21

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:51

Conclusos para decisão

22/02/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica

17/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:21

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 12:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/11/2023.

27/11/2023, 09:24

Conclusos para decisão

27/11/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 11:41

Prejudicado o pedido de FRANCISCO DAS GRACAS PIMENTEL PEREIRA E CICAL COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA

25/10/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:03

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/08/2023.

16/08/2023, 10:14

Conclusos para decisão

16/08/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 14:46

Recebidos os autos

09/05/2023, 11:43

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

09/05/2023, 11:34

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 11:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2023, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

03/05/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 09:27

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica

26/11/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 13:51

Conclusos para decisão

19/10/2022, 13:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2022, 13:49

Rito Modificado

19/10/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 11:27

Recebidos os autos

22/09/2022, 08:16

Conclusos para decisão

22/09/2022, 08:16

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2021, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/03/2021, 09:52

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 09:51

Juntada de Petição de Contra-razões

08/03/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 15:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 17/02/2021 às 09:57:01 para Rotinas processuais

17/02/2021, 09:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2021.

12/02/2021, 07:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/02/2021, 10:37

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 10:37

Juntada de Petição de Apelação

08/02/2021, 11:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 12/01/2021 às 16:21:24 para DECISÃO

12/01/2021, 16:21

Publicado DECISÃO em 12/01/2021.

12/01/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 20:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/01/2021, 19:13

Expediente Encaminhado ao DJE

08/01/2021, 19:13

Outras Decisões

06/01/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 11:29

Conclusos para julgamento

12/11/2020, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 16:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 04/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

04/11/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 09:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/10/2020, 22:05

Outras Decisões

22/10/2020, 23:37

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 13:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 16/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 22:57

Conclusos para decisão

07/10/2020, 22:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 06/10/2020 às 10:40:46 para DECISÃO

06/10/2020, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 10:08

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 09:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/10/2020, 08:46

Outras Decisões

03/10/2020, 09:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 28/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/09/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 09:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 25/09/2020 às 06:01:01 para Sentença

25/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 25/09/2020 às 06:01:01 para Sentença

25/09/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 11:34

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 13:22

Conclusos para decisão

18/09/2020, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 11:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/09/2020, 09:31

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 11:05

Publicado Sentença em 16/09/2020.

16/09/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 15:54

Expediente Encaminhado ao DJE

15/09/2020, 06:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/09/2020, 06:32

Julgado procedente o pedido

11/09/2020, 02:41

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 10:00

Conclusos para julgamento

28/07/2020, 10:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 06/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

06/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/06/2020, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2020, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2020, 19:01

Conclusos para decisão

01/05/2020, 19:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 21/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

21/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/03/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 18:43

Conclusos para decisão

19/02/2020, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2020, 19:36

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 15:16

Apensado ao processo 0008464-40.2009.8.03.0001 1

13/01/2020, 08:39

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 00:58

Processo Autuado

11/12/2019, 09:15

Conclusos para despacho

11/12/2019, 09:15

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

10/12/2019, 11:29

Despacho

•09/03/2020, 21:07

Outros Documentos

•01/05/2020, 19:01

Despacho

•14/06/2020, 22:51

Sentença

•11/09/2020, 02:41

Decisão

•03/10/2020, 09:02

Decisão

•22/10/2020, 23:37

Decisão

•06/01/2021, 14:35

Decisão

•10/06/2021, 09:43

Despacho

•01/07/2021, 14:32

Despacho

•20/01/2022, 17:50

Acórdão

•24/02/2022, 10:57

Decisão

•02/05/2022, 14:25

Decisão

•17/05/2022, 12:20

Todos os documentos(47)

Outros Documentos

•10/12/2019, 11:21

Despacho

•12/12/2019, 00:58

Despacho

•09/03/2020, 21:07

Outros Documentos

•01/05/2020, 19:01

Despacho

•14/06/2020, 22:51

Sentença

•11/09/2020, 02:41

Decisão

•03/10/2020, 09:02

Decisão

•22/10/2020, 23:37

Decisão

•06/01/2021, 14:35

Decisão

•10/06/2021, 09:43

Despacho

•01/07/2021, 14:32

Despacho

•20/01/2022, 17:50

Acórdão

•24/02/2022, 10:57

Decisão

•02/05/2022, 14:25

Decisão

•17/05/2022, 12:20

Decisão

•27/05/2022, 09:19

Decisão

•07/06/2022, 11:33

Decisão

•15/07/2022, 14:43

Despacho

•16/09/2022, 14:36

Decisão

•11/10/2022, 11:27

Petição

•18/10/2022, 09:02

Decisão

•08/11/2022, 16:20

Petição

•23/01/2023, 10:42

Petição

•15/02/2023, 12:26

Decisão

•17/03/2023, 10:07

Decisão

•02/05/2023, 12:57

Decisão

•25/05/2023, 11:23

Decisão

•13/07/2023, 13:04

Decisão

•29/08/2023, 01:10

Decisão

•25/10/2023, 07:39

Decisão

•19/12/2023, 12:21

Decisão

•02/02/2024, 00:55

Decisão

•22/02/2024, 14:42

Decisão

•11/04/2024, 02:34

Decisão

•14/06/2024, 00:15

Decisão

•29/08/2024, 14:09

Decisão

•02/11/2024, 12:06

Decisão

•04/12/2024, 08:55

Decisão

•17/03/2025, 12:30

Ato ordinatório

•07/04/2025, 08:15

Decisão

•30/04/2025, 12:48

Decisão

•15/05/2025, 09:13

Decisão

•19/11/2025, 16:03

Decisão

•27/11/2025, 13:26

Ato ordinatório

•09/01/2026, 11:02

Ato ordinatório

•13/01/2026, 09:44

Decisão

•29/01/2026, 11:32