Execução Fiscal 0046017-72.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0046017-72.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0046017-72.2019.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: K. K. B. BARROSO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcã Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046017-72.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: K. K. B. BARROSO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Macapá Valor atribuído à causa: R$ 3.818,31

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046017-72.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: K. K. B. BARROSO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Macapá Valor atribuído à causa: R$ 3.818,31

20/02/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 08:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 12:11:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). Nos termos do artigo 10, inciso X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da exceção de pré-executividade oposta pela parte executada.

27/05/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 12:11:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/05/2024, 12:12

Nos termos do artigo 10, inciso X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da exceção de pré-executividade oposta pela parte executada (prazo em dobro)

17/05/2024, 12:11

Exceção de pré-executividade

21/04/2024, 13:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2024 11:57:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu). Intimar DPE, curador ausente.

09/03/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2024 11:57:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

28/02/2024, 09:46

Em Atos do Juiz. Requerida citada edital.Intimar DPE, curador ausente.

07/02/2024, 11:57

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

25/01/2024, 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/01/2024, 13:20

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR: CORREÇÃO DO PROCEDIMENTO

23/01/2024, 10:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2023 12:07:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/12/2023, 06:01

Documentos

Intimação de pauta

•24/07/2025, 00:00

Intimação

•20/02/2025, 00:00

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