Inválido 0037389-55.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InvalidoSuperendividamentoInválido

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/04/2026, 15:02

Arquivamento

18/04/2026, 13:52

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 08:30

Documento

17/04/2026, 08:25

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2026, 14:03

Petição

02/03/2026, 10:33

Petição (Petição inicial)

25/02/2026, 13:58

Petição (Contra-razões)

24/02/2026, 14:57

Petição (Contra-razões)

20/02/2026, 13:05

Petição (Contra-razões)

09/02/2026, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:13

Outras Decisões

27/01/2026, 10:57

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 10:25

Petição (Apelação)

08/01/2026, 08:54

Publicação

01/12/2025, 04:02

Todas as movimentações(141)

Definitivo

20/04/2026, 15:02

Arquivamento

18/04/2026, 13:52

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 08:30

Documento

17/04/2026, 08:25

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2026, 14:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

02/03/2026, 10:33

Petição (Petição inicial)

25/02/2026, 13:58

Petição (Contra-razões)

24/02/2026, 14:57

Petição (Contra-razões)

20/02/2026, 13:05

Petição (Contra-razões)

09/02/2026, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:13

Outras Decisões

27/01/2026, 10:57

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 10:25

Petição (Apelação)

08/01/2026, 08:54

Publicação

01/12/2025, 04:02

Publicação

01/12/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:06

Ausência das condições da ação

27/11/2025, 12:35

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 12:40

Petição (Petição inicial)

11/11/2025, 13:41

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 00:38

Petição (Petição inicial)

10/11/2025, 20:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 05:51

Outras Decisões

02/11/2025, 20:40

Petição

20/10/2025, 15:14

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 09:25

Petição (Petição inicial)

26/09/2025, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:47

Outras Decisões

15/09/2025, 22:50

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 01:17

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:33

Confirmada

26/08/2025, 00:04

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:03

Petição (Petição inicial)

22/08/2025, 15:45

Petição (Petição inicial)

21/08/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2025, 06:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2025, 06:54

Expedida/Certificada

14/08/2025, 09:55

Outras Decisões

12/08/2025, 11:11

Conclusão (para decisão)

20/06/2025, 13:13

Recebimento

20/06/2025, 09:15

Documento (Certidão)

20/06/2025, 09:15

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2025, 09:52

Ato ordinatório

13/01/2025, 09:47

Petição (Petição inicial)

27/12/2024, 16:11

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:56

Petição (Contra-razões)

19/12/2024, 10:48

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:11

Confirmada

29/11/2024, 00:22

Confirmada

29/11/2024, 00:22

Petição (Apelação)

28/11/2024, 14:06

Petição (Petição inicial)

25/11/2024, 11:54

Confirmada

25/11/2024, 11:52

Confirmada

25/11/2024, 06:50

Confirmada

19/11/2024, 08:59

Expedida/Certificada

18/11/2024, 12:38

Expedida/Certificada

18/11/2024, 12:38

Indeferimento da petição inicial

18/11/2024, 12:38

Petição (Petição inicial)

24/10/2024, 15:10

Petição (Petição inicial)

24/10/2024, 15:03

Petição (Petição inicial)

14/10/2024, 10:20

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 07:45

Petição (Petição inicial)

11/10/2024, 13:45

Petição (Petição inicial)

11/10/2024, 13:43

Confirmada

11/10/2024, 09:02

Expedida/Certificada

11/10/2024, 08:08

Ato ordinatório

11/10/2024, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2024, 11:35

Confirmada

09/10/2024, 08:27

Publicação

09/10/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 17:42

Ato ordinatório

08/10/2024, 10:13

Expedida/certificada

08/10/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:02

Outras Decisões

04/10/2024, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 10:57

Confirmada

27/06/2024, 06:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 10:24

Confirmada

17/06/2024, 12:34

Expedida/certificada

17/06/2024, 08:00

Outras Decisões

14/06/2024, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 18:11

Petição (Replica)

15/05/2024, 10:31

Confirmada

12/05/2024, 06:01

Expedida/certificada

02/05/2024, 18:42

Ato ordinatório

02/05/2024, 18:41

Decurso de Prazo

02/05/2024, 18:33

Petição (Contestação)

27/04/2024, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 11:08

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

09/04/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2024, 07:35

Petição (Contestação)

08/04/2024, 21:55

Petição (Contestação)

08/04/2024, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2024, 09:56

Confirmada

08/03/2024, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 13:46

Expedida/certificada

27/02/2024, 10:22

Ato ordinatório

27/02/2024, 10:21

Petição (Contestação)

23/02/2024, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2024, 12:02

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2024, 11:26

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2024, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 11:05

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2024, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2024, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 14:27

Confirmada

02/02/2024, 06:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/02/2024, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2024, 08:59

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2024, 08:58

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2024, 08:58

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2024, 08:58

Expedida/certificada

23/01/2024, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 12:01

Audiência do art. 334 CPC (designada)

23/01/2024, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2023, 10:53

Antecipação de tutela

28/11/2023, 01:17

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 09:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/11/2023, 09:55

Exclusão do Juízo 100% Digital

13/11/2023, 09:55

Recebimento

13/11/2023, 09:55

Remessa (em diligência)

13/11/2023, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 09:15

Decurso de Prazo

13/11/2023, 09:14

Confirmada

13/10/2023, 06:01

Expedida/certificada

03/10/2023, 07:50

Suspeição

02/10/2023, 13:28

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 11:26

Distribuição (sorteio)

02/10/2023, 09:18