Procedimento Comum Cível 0029078-17.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegularidade FormalProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Incompetência

08/07/2026, 11:46

Redistribuição por prevenção

08/07/2026, 11:46

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 18:09

Expedição de documento

27/04/2026, 10:49

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 10:44

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2023, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2023, 11:41

Outras Decisões

31/10/2023, 07:59

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 12:45

Confirmada

18/08/2023, 06:01

Expedida/certificada

08/08/2023, 12:48

Ato ordinatório

04/08/2023, 07:06

Petição (Apelação)

03/08/2023, 12:44

Confirmada

22/07/2023, 06:01

Publicação

13/07/2023, 01:00

Todas as movimentações(154)

Incompetência

08/07/2026, 11:46

Redistribuição por prevenção

08/07/2026, 11:46

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 18:09

Expedição de documento

27/04/2026, 10:49

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 10:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2023, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2023, 11:41

Outras Decisões

31/10/2023, 07:59

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 12:45

Confirmada

18/08/2023, 06:01

Expedida/certificada

08/08/2023, 12:48

Ato ordinatório

04/08/2023, 07:06

Petição (Apelação)

03/08/2023, 12:44

Confirmada

22/07/2023, 06:01

Publicação

13/07/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 20:30

Expedida/certificada

12/07/2023, 09:53

Ato ordinatório

12/07/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 13:17

Improcedência

07/07/2023, 19:33

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 20:42

Conclusão (para julgamento)

23/02/2023, 15:57

Confirmada

27/01/2023, 06:01

Expedida/certificada

17/01/2023, 11:10

Outras Decisões

17/12/2022, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:12

Confirmada

01/09/2022, 06:01

Confirmada

24/08/2022, 16:30

Expedida/certificada

22/08/2022, 09:09

Outras Decisões

19/08/2022, 21:36

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2022, 10:09

Outras Decisões

05/07/2022, 12:32

Conclusão (para decisão)

08/04/2022, 12:34

Confirmada

17/03/2022, 06:01

Expedida/certificada

07/03/2022, 10:48

Outras Decisões

24/02/2022, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 08:54

Decurso de Prazo

03/02/2022, 11:18

Confirmada

25/12/2021, 06:01

Confirmada

16/12/2021, 12:26

Expedida/certificada

15/12/2021, 12:11

Outras Decisões

13/12/2021, 12:52

Conclusão (para decisão)

09/11/2021, 12:30

Recebimento

31/05/2021, 13:52

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2021, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2021, 09:48

Ato ordinatório

21/05/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 12:53

Confirmada

29/04/2021, 14:41

Expedida/certificada

27/04/2021, 11:45

Ato ordinatório

27/04/2021, 11:44

Petição (Apelação)

26/04/2021, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2021, 09:30

Confirmada

05/04/2021, 06:01

Confirmada

30/03/2021, 14:51

Publicação

29/03/2021, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 19:39

Expedida/certificada

26/03/2021, 07:22

Ato ordinatório

26/03/2021, 07:22

Improcedência

24/03/2021, 22:59

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2020, 12:31

Mero expediente

17/12/2020, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2020, 10:43

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 21:04

Confirmada

16/10/2020, 06:01

Expedida/certificada

06/10/2020, 07:37

Ato ordinatório

06/10/2020, 07:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/10/2020, 11:21

Remessa (outros motivos)

02/10/2020, 16:14

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

02/10/2020, 16:12

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 22:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 09:29

Confirmada

07/09/2020, 06:01

Confirmada

01/09/2020, 12:48

Expedida/certificada

28/08/2020, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2020, 14:38

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

28/08/2020, 14:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2020, 11:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/07/2020, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2020, 08:14

Outras Decisões

23/07/2020, 10:12

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 18:43

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 10:48

Confirmada

05/07/2020, 06:01

Confirmada

30/06/2020, 09:27

Expedida/certificada

25/06/2020, 09:11

Mero expediente

17/06/2020, 11:39

Ato ordinatório

17/06/2020, 08:39

Conclusão (para decisão)

30/05/2020, 17:28

Remessa (outros motivos)

29/05/2020, 13:36

Redistribuição (incompetência; prevenção)

29/05/2020, 13:34

Recebimento

29/05/2020, 13:34

Remessa (outros motivos)

29/05/2020, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2020, 09:43

Confirmada

13/03/2020, 06:01

Confirmada

05/03/2020, 11:31

Expedida/certificada

03/03/2020, 12:22

Outras Decisões

21/02/2020, 14:02

Ato ordinatório

21/02/2020, 12:50

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 08:57

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 10:56

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/02/2020, 10:45

Recebimento

06/02/2020, 10:43

Remessa (outros motivos)

05/02/2020, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2020, 08:47

Outras Decisões

03/02/2020, 11:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2020, 09:07

Confirmada

19/01/2020, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2020, 09:57

Expedida/certificada

09/01/2020, 09:11

Ato ordinatório

09/01/2020, 09:11

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 11:57

Confirmada

18/12/2019, 15:09

Expedida/certificada

16/12/2019, 11:41

Expedição de documento (Carta)

16/12/2019, 11:40

Apensamento

16/12/2019, 11:34

Outras Decisões

13/12/2019, 13:04

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 09:47

Confirmada

21/11/2019, 06:01

Confirmada

18/11/2019, 12:51

Expedida/certificada

11/11/2019, 07:44

Outras Decisões

08/11/2019, 12:32

Ato ordinatório

08/11/2019, 11:20

Conclusão (para decisão)

23/10/2019, 16:38

Remessa (outros motivos)

23/10/2019, 10:09

Redistribuição (erro material; sorteio)

23/10/2019, 10:08

Recebimento

23/10/2019, 08:35

Confirmada

22/10/2019, 16:57

Remessa (outros motivos)

22/10/2019, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2019, 11:32

Movimentação processual

22/10/2019, 11:31

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 22:00

Confirmada

18/10/2019, 13:19

Expedida/certificada

15/10/2019, 09:35

Outras Decisões

14/10/2019, 12:01

Confirmada

28/09/2019, 06:01

Expedida/certificada

18/09/2019, 11:07

Outras Decisões

16/09/2019, 22:07

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2019, 11:23

Suspeição

28/08/2019, 12:45

Outras Decisões

28/08/2019, 12:17

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 16:12

Conclusão (para decisão)

14/08/2019, 12:51

Confirmada

20/07/2019, 06:01

Expedida/certificada

10/07/2019, 10:43

Outras Decisões

08/07/2019, 20:56

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 12:23

Distribuição (dependência)

27/06/2019, 17:19