Procedimento Comum Cível 0029078-17.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0029078-17.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/04/2026, 12:32

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 10:44:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2026, 10:44

Conclusão

24/04/2026, 10:44

2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/04/2026, 10:14

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 27/02/2026, conforme certidão juntada no movimento nº 301, expedida pela Corte Superior.

07/04/2026, 10:12

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2026, às 10:10:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2026, 10:10

CÂMARA ÚNICA

07/04/2026, 08:11

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de pra (...)

06/04/2026, 15:33

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2788438 - AP (2024/0428990-7), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

31/03/2026, 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/03/2026, 11:00

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

31/03/2026, 10:57

Este movimento foi cancelado pelo movimento 300.

11/11/2024, 11:53

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 07:34:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2024, 07:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2024, 13:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/11/2024, 13:14

Documentos

Decisão

•05/12/2023, 00:00

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 10:44:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 27/02/2026, conforme certidão juntada no movimento nº 301, expedida pela Corte Superior.

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2026, às 10:10:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de pra (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 300.

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 07:34:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

Todas as movimentações(311)

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 10:44:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 27/02/2026, conforme certidão juntada no movimento nº 301, expedida pela Corte Superior.

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2026, às 10:10:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de pra (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 300.*

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 07:34:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 300.