Agravo em Recurso Especial 0026231-08.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0026231-08.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/03/2023

21/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6984/2023

10/01/2023, 11:41

Protocolizada Petição 6984/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023

10/01/2023, 11:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1011656/2022 - EDcl no AgInt no

14/12/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1011656 - EDcl no AgInt no AREsp 2112250 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

13/12/2022, 15:20

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº1011656/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2112250

06/12/2022, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001112-2022-AJC-2T)

01/12/2022, 21:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

28/11/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022, 19:04

Incluído em pauta para 06/12/2022 09:30:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01011656/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2112250/AP

25/11/2022, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080149/2022

22/11/2022, 17:51

Protocolizada Petição 1080149/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

22/11/2022, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/11/2022, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2022, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/09/2022, 22:30

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