Monitória 0056490-15.2022.8.03.0001 - TJAP

Monitória 0056490-15.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/05/2026, 19:12

Em Atos do Juiz. Incompetência da Vara de Fazenda Pública:Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Públi (...)

06/05/2026, 11:36

SOLICITACAO PROTOCOLADA NO TUCUJURIS

24/04/2026, 14:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/09/2023, 09:18

Certifico que a sentença de mov. 51, transitou em julgado em 14/09/2023.

15/09/2023, 09:17

Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 56.

06/09/2023, 07:56

Intimação (Homologada a Transação na data: 13/08/2023 09:51:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).

24/08/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0056490-15.2022.8.03.0001. Autora: BANCO DO BRASIL Advogado(a): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - 5553RN Parte Ré: ESPÓLIO DE ROBERTO QUEIROZ DE SOUZA Representante Legal: ADALGISA DOS SANTOS QUEIROZ Sentença: Nº do Parte Trata-se de ação monitória ajuizada por BANCO DO BRASIL contra ESPÓLIO DE ROBERTO QUEIROZ DE SOUZA, sendo este representado pela cônjuge supérstite, Adalgisa dos Santos Queiroz.As partes entabularam acordo, por petição (ordem 49), com os seguintes termos:"CLAÚSULA PRIME

15/08/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023

14/08/2023, 18:53

Sentença (13/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023

14/08/2023, 09:21

Notificação (Homologada a Transação na data: 13/08/2023 09:51:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

14/08/2023, 09:20

Em Atos do Juiz.

13/08/2023, 09:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2023 12:23:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).

10/08/2023, 06:01

MINUTA DE ACORDO

08/08/2023, 17:45

Documentos

Sentença

•15/08/2023, 00:00

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