Apelação Cível 0057028-69.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de InsalubridadeApelação Cível

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOAO CANCIO DA COSTA ROCHA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA

OAB/AP 695·CPF·Representa: Autor

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA

OAB/AP 695·CPF·Representa: Réu

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2026, 10:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2026, 10:31

Expedição de documento

13/05/2026, 23:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/05/2026, 08:12

Trânsito em julgado

12/05/2026, 08:11

Confirmada

15/04/2026, 08:06

Publicação

15/04/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 19:42

Ato ordinatório

14/04/2026, 11:47

Expedida/certificada

14/04/2026, 11:47

Recebimento

14/04/2026, 11:45

Remessa (em diligência)

14/04/2026, 11:06

Não-Provimento

13/04/2026, 09:33

Todas as movimentações(154)

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2026, 10:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2026, 10:31

Documentos

•22/06/2026, 00:00

Expedição de documento

13/05/2026, 23:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/05/2026, 08:12

Trânsito em julgado

12/05/2026, 08:11

Confirmada

15/04/2026, 08:06

Publicação

15/04/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 19:42

Ato ordinatório

14/04/2026, 11:47

Expedida/certificada

14/04/2026, 11:47

Recebimento

14/04/2026, 11:45

Remessa (em diligência)

14/04/2026, 11:06

Não-Provimento

13/04/2026, 09:33

Conclusão (para julgamento)

08/04/2026, 14:43

Remessa (em diligência)

08/04/2026, 08:34

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 08:33

Mérito

07/04/2026, 19:59

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 08:07

Publicação

17/03/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 18:43

Ato ordinatório

16/03/2026, 14:35

Para julgamento de mérito

16/03/2026, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 11:35

Recebimento

06/03/2026, 11:12

Remessa (em diligência)

06/03/2026, 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 09:24

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (julgamento)

27/02/2026, 12:14

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 13:22

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 11:34

Decurso de Prazo

13/02/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:36

Confirmada

05/02/2026, 08:06

Publicação

05/02/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 20:13

Ato ordinatório

03/02/2026, 11:21

Expedida/certificada

03/02/2026, 11:21

Recebimento

03/02/2026, 08:35

Remessa (em diligência)

23/01/2026, 13:53

Outras Decisões

20/01/2026, 15:36

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 09:20

Remessa (em diligência)

07/01/2026, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 07:58

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:01

Confirmada

23/08/2024, 06:01

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 12:17

Confirmada

14/08/2024, 07:33

Publicação

14/08/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 20:23

Ato ordinatório

13/08/2024, 13:02

Expedida/certificada

13/08/2024, 13:02

Recebimento

13/08/2024, 12:38

Remessa (em diligência)

13/08/2024, 09:09

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (julgamento)

13/08/2024, 08:17

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 11:05

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 11:34

Confirmada

07/07/2024, 06:01

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 15:07

Confirmada

28/06/2024, 07:15

Expedida/certificada

27/06/2024, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2024, 10:59

Recebimento

27/06/2024, 10:32

Remessa (em diligência)

27/06/2024, 09:35

Outras Decisões

26/06/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 11:55

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 08:40

Movimentação processual

28/05/2024, 08:25

Movimentação processual

28/05/2024, 08:20

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 22:39

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2023, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2023, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2022, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2022, 12:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/11/2021, 09:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/10/2021, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2021, 09:43

Recebimento

04/10/2021, 13:13

Remessa (outros motivos)

29/09/2021, 11:52

Mero expediente

28/09/2021, 17:46

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 15:05

Remessa (outros motivos)

10/09/2021, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 10:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 09:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 09:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/09/2021, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2021, 11:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/03/2021, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2021, 11:08

Recebimento

26/03/2021, 08:17

Remessa (outros motivos)

25/03/2021, 17:50

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 13:22

Remessa (outros motivos)

24/03/2021, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 15:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2021, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2021, 12:08

Recebimento

05/03/2021, 09:45

Remessa (outros motivos)

04/03/2021, 17:24

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 12:06

Remessa (outros motivos)

03/03/2021, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2021, 08:15

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 14:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/06/2020, 12:49

Recebimento

05/06/2020, 07:29

Remessa (outros motivos)

04/06/2020, 15:35

Mero expediente

04/06/2020, 15:20

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 16:57

Remessa (outros motivos)

03/06/2020, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2020, 13:08

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 13:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/02/2020, 15:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/02/2020, 15:37

Confirmada

30/01/2020, 06:01

Confirmada

21/01/2020, 08:47

Publicação

21/01/2020, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2020, 14:10

Ato ordinatório

20/01/2020, 10:06

Expedida/certificada

20/01/2020, 10:06

Expedida/certificada

20/01/2020, 10:06

Recebimento

19/12/2019, 08:21

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 15:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (convertida em diligência)

18/12/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 11:58

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 11:16

Conclusão (para decisão)

14/10/2019, 11:21

Remessa (outros motivos)

14/10/2019, 07:41

Recebimento

04/10/2019, 09:48

Remessa (outros motivos)

04/10/2019, 09:09

Distribuição (sorteio)

04/10/2019, 09:09

Distribuição (sorteio)

04/10/2019, 09:07

Despacho

•22/06/2026, 00:00