Procedimento Comum Cível 0057028-69.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

JOAO CANCIO DA COSTA ROCHA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA

OAB/AP 695·CPF·Representa: Autor

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA

OAB/AP 695·CPF·Representa: Réu

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/07/2026, 19:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Recebimento

11/06/2026, 10:31

Documento (Certidão)

11/06/2026, 10:31

Recebimento

04/10/2019, 09:06

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2019, 09:25

Ato ordinatório

03/10/2019, 09:22

Petição (Contra-razões)

01/10/2019, 10:30

Confirmada

23/09/2019, 08:03

Expedida/certificada

20/09/2019, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2019, 11:10

Ato ordinatório

20/09/2019, 10:03

Petição (Apelação)

19/09/2019, 18:37

Confirmada

29/08/2019, 06:01

Todas as movimentações(61)

Definitivo

07/07/2026, 19:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Recebimento

11/06/2026, 10:31

Documento (Certidão)

Documentos

•22/06/2026, 00:00

11/06/2026, 10:31

Recebimento

04/10/2019, 09:06

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2019, 09:25

Ato ordinatório

03/10/2019, 09:22

Petição (Contra-razões)

01/10/2019, 10:30

Confirmada

23/09/2019, 08:03

Expedida/certificada

20/09/2019, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2019, 11:10

Ato ordinatório

20/09/2019, 10:03

Petição (Apelação)

19/09/2019, 18:37

Confirmada

29/08/2019, 06:01

Confirmada

20/08/2019, 08:23

Expedida/certificada

19/08/2019, 10:47

Expedida/certificada

19/08/2019, 10:46

Improcedência

16/08/2019, 12:47

Confirmada

22/07/2019, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2019, 09:43

Expedida/certificada

19/07/2019, 09:42

Outras Decisões

16/07/2019, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 11:33

Confirmada

27/06/2019, 09:33

Expedida/certificada

26/06/2019, 11:43

Outras Decisões

24/06/2019, 12:53

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2019, 09:05

Decurso de Prazo

24/04/2019, 09:05

Confirmada

04/04/2019, 09:29

Expedida/certificada

03/04/2019, 10:32

Outras Decisões

02/04/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 16:00

Em Secretaria

11/03/2019, 06:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 11:18

Em Secretaria

07/03/2019, 09:19

Expedida/certificada

01/03/2019, 11:05

Ato ordinatório

01/03/2019, 11:05

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 01:10

Em Secretaria

07/02/2019, 06:01

Expedida/certificada

28/01/2019, 10:22

Ato ordinatório

28/01/2019, 10:22

Petição (Contestação)

25/01/2019, 22:47

Em Secretaria

08/11/2018, 09:16

Expedida/certificada

07/11/2018, 11:22

Outras Decisões

01/11/2018, 16:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 23:22

Mero expediente

17/10/2018, 15:06

Em Secretaria

16/10/2018, 08:41

Expedida/certificada

15/10/2018, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2018, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2018, 12:19

Movimentação processual

10/10/2018, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2018, 11:51

Outras Decisões

05/10/2018, 13:27

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 18:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/12/2017, 12:35

Outras Decisões

18/12/2017, 16:25

Conclusão (para decisão)

18/12/2017, 11:11

Distribuição (sorteio)

15/12/2017, 10:46

Despacho

•22/06/2026, 00:00