Apelação Cível 0041575-97.2018.8.03.0001 - TJAP

Apelação Cível 0041575-97.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CHARLES FAGUNDES COSTA REU: ESTADO DO AMAPA Intimo as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com a certificação do trânsito em julgado do acórdão proferido, para que se manifestem, no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 26 de junho de 2026 ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041575-97.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2026, 13:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2026, 13:43

Expedição de documento

13/05/2026, 21:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/04/2026, 10:21

Trânsito em julgado

29/04/2026, 10:20

Publicação

31/03/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 19:33

Confirmada

30/03/2026, 08:06

Ato ordinatório

27/03/2026, 09:51

Expedida/certificada

27/03/2026, 09:50

Recebimento

27/03/2026, 09:49

Remessa (em diligência)

27/03/2026, 08:35

Documentos

Intimação

•29/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em diligência)

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