Monitória 6045963-91.2025.8.03.0001 - TJAP

Monitória 6045963-91.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6045963-91.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: HELAINE MARQUES FREITAS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6045963-91.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: HELAINE MARQUES FREITAS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 ( cinco) dias, sobre os embargos opostos. Macapá/AP, 12 de março de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/06/2026, 11:29

Petição

19/05/2026, 17:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2026, 12:18

Petição

31/03/2026, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2026, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2026, 11:36

Outras Decisões

12/03/2026, 11:06

Decurso de Prazo

04/03/2026, 17:40

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 08:21

Petição (Petição inicial)

18/02/2026, 23:32

Outras Decisões

11/02/2026, 16:42

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 13:27

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045963-91.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: HELAINE MARQUES FREITAS SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada por DOMESTILAR LTDA em desfavor de HELAINE MARQUES FREITAS, por meio da qual pretende receber a importância de R$ 2.474,70. Regularmente citada a efetuar o pagamento do principal corrigido monetariamente, deixou transcorrer o prazo sem apresentar manifestação. Intimada a impulsionar o feito, a autora veio aos autos e requereu a conversão em título executivo (ID 24897839). Em seguida, vieram os autos conclusos para decisão. Eis o relatório, DECIDO. Citada a efetuar o pagamento do principal corrigido monetariamente, a parte ré deixou de fazê-lo no prazo legal, deixando também de opor embargos, ensejando, com isso, o julgamento antecipado da lide, com o consequente deferimento do pedido inicial. DISPOSITIVO Pelo exposto nos termos das razões, motivos e fundamentos acima, JULGO PROCEDENTE o pedido, ex vi do art. 701, § 2º do CPC, e DECLARO constituído - de pleno direito - em título executivo judicial o documento comprobatório da dívida, no montante de R$2.474,70 (dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), que deverá ser atualizado monetariamente pela variação do IPCA, nos termos do artigo 389 do Código Civil, com redação dada pela Lei n. 14.905/2024; acrescida de juros de mora, correspondente à taxa SELIC, deduzida o IPCA (art. 406, do CC, com redação da Lei 14.905/2024). Pela sucumbência, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, CONDENO a parte ré a pagar as custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da autora, na quantia que arbitro em 10% sob o valor da condenação. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se nos autos, intimando-se a parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculos, para fins de cumprimento de sentença. Publique-se. Intimem-se. Macapá/AP, 14 de janeiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Macapá

15/01/2026, 00:00

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Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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