Execução Fiscal 0061250-17.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0061250-17.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0061250-17.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SOFRIO SERVICOS EPP LTDA DECISÃO Junte-se cópia do comprovante de transferência do valor penhora on line. Após, oficie-se ao Banco do Brasil (setor público) para a conta indicada mo ID 24845369 (Estado do Amapá. CNPJ: 00.394.577/0001-25. Agência de débito: 3575-0/ Conta de débito: 9080-8 - Instituição: Banco do Brasil). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para informar como pretende prosseguir na execução, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão por ausência de bens penhoráveis e remessa dos autos ao arquivo. Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/07/2026, 12:36

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:08

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0061250-17.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SOFRIO SERVICOS EPP LTDA DECISÃO Junte-se cópia do comprovante de transferência do valor penhora on line. Após, oficie-se ao Banco do Brasil (setor público) para a conta indicada mo ID 24845369 (Estado do Amapá. CNPJ: 00.394.577/0001-25. Agência de débito: 3575-0/ Conta de débito: 9080-8 - Instituição: Banco do Brasil). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para informar como pretende prosseguir na execução, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão por ausência de bens penhoráveis e remessa dos autos ao arquivo. Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 08:30

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:12

Petição (Petição inicial)

17/03/2026, 07:18

Confirmada

12/03/2026, 00:12

Expedida/Certificada

11/03/2026, 08:12

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:27

Ato ordinatório

20/02/2026, 15:49

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 13:26

Documento (Certidão)

28/01/2026, 13:18

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Documento (Certidão)

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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