Agravo em Recurso Especial 0040481-85.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Autor

MANUEL RAIMUNDO DA SILVA TAVARES

CPF

Reu

WALMON RODRIGO DE ALMEIDA CAVALCANTE

CPF

Reu

PAULA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ROLA DA SILVA

OAB/AP 3555·CPF·Representa: Autor

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO

OAB/AP 1994·CPF·Representa: Autor

CAMILA AUGUSTA GONCALVES CARDOSO

OAB/AP 6344·CPF·Representa: Réu

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

OAB/AP 440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:20

Conheço do agravo de ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/09/2025, 12:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 18:20