Execução Fiscal 0024807-67.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0024807-67.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024807-67.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: GOIAS SERVICOS LTDA DECISÃO À vista da petição e documento juntados em ID 22747360, manifeste-se o Estado do Amapá no prazo de 10 dias. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 23 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/07/2026, 11:43

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:01

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0024807-67.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: GOIAS SERVICOS LTDA DECISÃO À vista da petição e documento juntados em ID 22747360, manifeste-se o Estado do Amapá no prazo de 10 dias. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 23 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:02

Petição (Petição inicial)

10/05/2026, 21:26

Confirmada

05/05/2026, 00:04

Expedida/Certificada

04/05/2026, 09:29

Ato ordinatório

04/05/2026, 09:28

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:04

Publicação

08/04/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024807-67.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: GOIAS SERVICOS LTDA DECISÃO Intimar o executado a comprovar o pagamento das parcelas em atraso do acordo de ID 26050951. Prazo de 15 dias. Macapá/AP, 28 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2026, 00:00

deferimento

30/03/2026, 12:52

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

deferimento

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