Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
20/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
23/06/2026, 00:00
Definitivo
11/02/2026, 16:00
Decurso de Prazo
11/02/2026, 03:32
Publicação
26/01/2026, 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Citação
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Proceda-se com o desarquivamento do presente feito, dando-se vista à parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias
Publicacao/Comunicacao
Citação
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Proceda-se com o desarquivamento do presente feito, dando-se vista à parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias
23/01/2026, 00:00
Expedição de documento
22/01/2026, 11:39
Expedida/certificada
21/01/2026, 09:50
Desarquivamento
21/01/2026, 09:45
Outras Decisões
19/01/2026, 12:12
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 12:09
Definitivo
09/02/2024, 09:27
Trânsito em julgado
09/02/2024, 09:27
Confirmada
15/12/2023, 06:01
Expedida/certificada
05/12/2023, 09:53
Petição (Petição (outras))
03/12/2023, 15:30
Improcedência
28/11/2023, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2023, 09:15
Petição (Alegações finais)
15/10/2023, 23:27
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2023, 17:01
Petição (Alegações finais)
10/10/2023, 22:51
Confirmada
01/10/2023, 06:01
Expedida/certificada
21/09/2023, 11:49
Mero expediente
14/09/2023, 11:30
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2023, 18:27
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 22:59
Conclusão (para decisão)
28/08/2023, 11:51
Mero expediente
21/08/2023, 09:08
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2023, 14:54
Mero expediente
08/08/2023, 10:35
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2023, 11:45
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 23:24
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2023, 15:56
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2023, 13:41
Expedição de documento (Alvará)
25/07/2023, 12:54
Confirmada
17/07/2023, 06:01
Expedida/certificada
07/07/2023, 08:11
Mero expediente
30/06/2023, 07:26
Documento (Certidão)
16/06/2023, 11:11
Documento (Certidão)
13/06/2023, 12:13
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2023, 11:20
Mero expediente
07/06/2023, 08:41
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 11:56
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2023, 21:03
Decurso de Prazo
24/05/2023, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2023, 12:19
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2023, 09:08
Confirmada
16/05/2023, 11:34
Documento (Certidão)
12/05/2023, 13:22
Mero expediente
12/05/2023, 08:32
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 18:11
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 12:39
Expedida/certificada
04/05/2023, 11:35
Outras Decisões
28/04/2023, 20:32
Conclusão (para decisão)
14/04/2023, 09:26
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2023, 09:16
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2023, 16:20
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 17:40
Confirmada
28/03/2023, 06:01
Petição (Petição (outras))
26/03/2023, 21:04
Expedida/certificada
18/03/2023, 22:05
Documento (Certidão)
18/03/2023, 22:02
Documento (Certidão)
06/03/2023, 07:59
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 13:29
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2023, 09:12
Confirmada
17/02/2023, 06:01
Expedida/certificada
07/02/2023, 08:45
Mero expediente
02/02/2023, 09:45
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2023, 08:35
Documento (Certidão)
19/12/2022, 09:18
Expedição de documento (Ofício)
12/12/2022, 11:51
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2022, 12:07
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2022, 09:34
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2022, 08:42
Expedição de documento (Ofício)
10/10/2022, 09:38
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2022, 17:50
Mero expediente
03/10/2022, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2022, 10:46
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 12:48
Confirmada
01/09/2022, 06:01
Expedida/certificada
22/08/2022, 12:04
Mero expediente
16/08/2022, 11:13
Conclusão (para decisão)
01/08/2022, 12:19
Documento (Certidão)
21/06/2022, 12:34
Mero expediente
13/06/2022, 12:36
Conclusão (para decisão)
01/06/2022, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2022, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2022, 09:28
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
15/03/2022, 09:49
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 20:28
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2021, 12:10
Confirmada
21/11/2021, 06:01
Publicação
11/11/2021, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021, 18:33
Expedida/certificada
10/11/2021, 07:01
Ato ordinatório
10/11/2021, 07:01
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2021, 10:26
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
08/10/2021, 09:32
Confirmada
01/10/2021, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2021, 09:25
Petição (Petição (outras))
26/09/2021, 14:04
Confirmada
25/09/2021, 18:40
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2021, 19:39
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
21/09/2021, 19:38
Expedida/certificada
21/09/2021, 19:37
Mero expediente
21/09/2021, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2021, 12:49
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 12:45
Publicação
10/09/2021, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000135-15.2018.8.03.0004.
Autora: RAIMUNDO MENDONÇA DE MOURA Advogado(a): ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES - 2044AP Parte Ré: ARENILDO SOARES PONTES, ARENILSON RAMOS SOARES, ETH RAMOS SOARES, IRACILDA RAMOS SOARES, IRANILVA ALMEIDA RAMOS SOARES, JOCIEL RAMOS SOARES, JONAS RAMOS SOARES, JULIA RAMOS SOARES MAGAVE, MARCOS RAMOS SOARES, RISALVA RAMOS SOARES, RISA RAMOS SOARES, RISOMAR RAMOS SOARES DE ARAÚJO, RIZETE RAMOS SOARES FERREIRA Advogado(a): BRASILINO BRASIL LOBATO NETO - 1807BAP Herdeiro: ARENILSON RAMOS SOARES, ETH RAMOS SOARES, IRACILDA RAMOS SOARES, IRANILVA ALMEIDA RAMOS SOARES, JOCIEL RAMOS SOARES, JONAS RAMOS SOARES, JULIA RAMOS SOARES MAGAVE, MARCOS RAMOS SOARES, RISALVA RAMOS SOARES, RISA RAMOS SOARES, RISOMAR RAMOS SOARES DE ARAÚJO, RIZETE RAMOS SOARES FERREIRA DESPACHO: Renovem a intimação.Após, conclusos.
Nº do Parte
10/09/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021, 20:59
Ato ordinatório
09/09/2021, 09:27
Mero expediente
30/08/2021, 11:12
Conclusão (para decisão)
30/08/2021, 09:20
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2021, 11:03
Confirmada
24/07/2021, 06:01
Publicação
19/07/2021, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0000135-15.2018.8.03.0004.
Autora: RAIMUNDO MENDONÇA DE MOURA Advogado(a): ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES - 2044AP Parte Ré: ARENILDO SOARES PONTES, ARENILSON RAMOS SOARES, ETH RAMOS SOARES, IRACILDA RAMOS SOARES, IRANILVA ALMEIDA RAMOS SOARES, JOCIEL RAMOS SOARES, JONAS RAMOS SOARES, JULIA RAMOS SOARES MAGAVE, MARCOS RAMOS SOARES, RISALVA RAMOS SOARES, RISA RAMOS SOARES, RISOMAR RAMOS SOARES DE ARAÚJO, RIZETE RAMOS SOARES FERREIRA Advogado(a): BRASILINO BRASIL LOBATO NETO - 1807BAP Herdeiro: ARENILSON RAMOS SOARES, ETH RAMOS SOARES, IRACILDA RAMOS SOARES, IRANILVA ALMEIDA RAMOS SOARES, JOCIEL RAMOS SOARES, JONAS RAMOS SOARES, JULIA RAMOS SOARES MAGAVE, MARCOS RAMOS SOARES, RISALVA RAMOS SOARES, RISA RAMOS SOARES, RISOMAR RAMOS SOARES DE ARAÚJO, RIZETE RAMOS SOARES FERREIRA DECISÃO:
Nº do Parte
Vistos.Ante ao certificado na ocorrência de ordem #193, intime-se o patrono dos herdeiros habilitados, para, no prazo de dez dias, fornecer os endereços que não constam dos autos.Cumprida a diligência, intimem-se.
19/07/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021, 17:54
Ato ordinatório
14/07/2021, 19:33
Expedida/certificada
14/07/2021, 19:31
Outras Decisões
07/07/2021, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2021, 07:30
Mudança de Parte
24/06/2021, 07:27
Mudança de Parte
24/06/2021, 07:27
Mudança de Parte
24/06/2021, 07:27
Mudança de Parte
24/06/2021, 07:26
Mudança de Parte
24/06/2021, 07:25
Mudança de Parte
24/06/2021, 07:25
Mudança de Parte
24/06/2021, 07:24
Mudança de Parte
24/06/2021, 07:23
Mudança de Parte
24/06/2021, 07:23
Mudança de Parte
24/06/2021, 07:22
Mudança de Parte
24/06/2021, 07:22
Mudança de Parte
24/06/2021, 07:21
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2021, 12:14
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/05/2021, 12:11
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2021, 18:08
Outras Decisões
10/05/2021, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2021, 20:53
Confirmada
21/04/2021, 06:01
Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 16:58
Publicação
14/04/2021, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000135-15.2018.8.03.0004.
Autora: RAIMUNDO MENDONÇA DE MOURA Advogado(a): ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES - 2044AP Parte Ré: ARENILDO SOARES PONTES Advogado(a): BRASILINO BRASIL LOBATO NETO - 1807BAP DESPACHO: Nos termos do art. 690, CPC,
Nº do Parte cite-se a parte autora acerca do pedido de habilitação dos herdeiros, constante no movimento 165, para manifestação em cinco dias.Após, conclusos para decisão.
13/04/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021, 18:17
Expedida/certificada
11/04/2021, 15:11
Ato ordinatório
11/04/2021, 15:10
Mero expediente
31/03/2021, 14:10
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2021, 17:15
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 23:47
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2021, 12:22
Petição (Petição (outras))
08/03/2021, 15:18
Confirmada
20/02/2021, 06:01
Publicação
11/02/2021, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000135-15.2018.8.03.0004.
Autora: RAIMUNDO MENDONÇA DE MOURA Advogado(a): ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES - 2044AP Parte Ré: ARENILDO SOARES PONTES Advogado(a): BRASILINO BRASIL LOBATO NETO - 1807BAP Rotinas processuais: INTIMO as partes, a fim de que indiquem todas as provas que pretendem produzir, em 15 dias.
Rotinas processuais - Nº do Parte
11/02/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021, 18:14
Ato ordinatório
10/02/2021, 10:43
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2021, 10:42
Expedida/certificada
10/02/2021, 10:41
Outras Decisões
26/01/2021, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2021, 10:59
Petição (Petição (outras))
14/12/2020, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2020, 11:53
Confirmada
25/10/2020, 06:01
Expedida/certificada
15/10/2020, 11:22
Mero expediente
07/10/2020, 11:18
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2020, 10:46
Recebimento
24/09/2020, 16:10
Recebimento
21/11/2019, 13:01
Remessa (em grau de recurso)
12/11/2019, 19:28
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2019, 18:56
Mero expediente
05/11/2019, 15:52
Petição (Contra-razões)
31/10/2019, 23:04
Mandado (entregue ao destinatário)
17/10/2019, 20:45
Petição (Apelação)
16/10/2019, 03:19
Confirmada
05/10/2019, 06:01
Confirmada
02/10/2019, 00:56
Petição (Petição (outras))
02/10/2019, 00:56
Expedição de documento (Mandado)
01/10/2019, 19:58
Expedida/certificada
25/09/2019, 18:21
Petição (Petição (outras))
24/09/2019, 09:12
Improcedência
17/09/2019, 15:23
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2019, 15:57
Mero expediente
30/07/2019, 11:42
Petição (Petição (outras))
11/07/2019, 00:19
Petição (Alegações finais)
09/07/2019, 22:38
Petição (Alegações finais)
09/07/2019, 22:19
Confirmada
09/07/2019, 11:05
Expedida/certificada
25/06/2019, 17:15
Petição (Alegações finais)
19/06/2019, 23:37
Audiência (realizada; instrução e julgamento; Juiz(a))
29/05/2019, 12:24
Documento (Certidão)
12/03/2019, 09:33
Mandado (entregue ao destinatário)
27/02/2019, 07:41
Expedição de documento (Mandado)
04/02/2019, 09:57
Em Secretaria
03/02/2019, 06:01
Em Secretaria
27/01/2019, 11:59
Petição (Petição (outras))
27/01/2019, 11:58
Expedida/certificada
24/01/2019, 10:59
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2018, 13:09
Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))