Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0044387-39.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0044387-39.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044387-39.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: SANDRA MARIA SARGES FERREIRA, SANDRA DE NAZARE PORTAL DE MELO, SANDRA LUCIA MAGNO PEREIRA ALFAIA, SANDRA MARIA CARDOSO TENORIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SEBASTIANA MARIA RODRIGUES, SEBASTIANA MOREIRA BATISTA, SANDRA MARIA FERREIRA RAMOS DOS SANTOS, SEBASTIANA DOS SANTOS GOMES, SANHI DANTAS DA COSTA, SEBASTIAO ALVES BARBOSA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Expeça-se alvará em favor de Wagner Advogados Associados para levantamento de R$ 2.160,00 (com acréscimo de consectários legais) a serem extraídos da conta judicial nº 200111070006. Após, dê-se ciência do documento expedido ao escritório em questão. Transcorridos 5 (cinco) dias, retornem os autos ao arquivo. Macapá/AP, 19 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044387-39.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: SANDRA MARIA SARGES FERREIRA, SANDRA DE NAZARE PORTAL DE MELO, SANDRA LUCIA MAGNO PEREIRA ALFAIA, SANDRA MARIA CARDOSO TENORIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SEBASTIANA MARIA RODRIGUES, SEBASTIANA MOREIRA BATISTA, SANDRA MARIA FERREIRA RAMOS DOS SANTOS, SEBASTIANA DOS SANTOS GOMES, SANHI DANTAS DA COSTA, SEBASTIAO ALVES BARBOSA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Expeça-se alvará em favor de Wagner Advogados Associados para levantamento de R$ 2.160,00 (com acréscimo de consectários legais) a serem extraídos da conta judicial nº 200111070006. Após, dê-se ciência do documento expedido ao escritório em questão. Transcorridos 5 (cinco) dias, retornem os autos ao arquivo. Macapá/AP, 19 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/06/2026, 00:00

Definitivo

06/03/2026, 07:37

Decurso de Prazo

04/03/2026, 14:01

Decurso de Prazo

04/03/2026, 14:01

Decurso de Prazo

04/03/2026, 14:01

Decurso de Prazo

04/03/2026, 14:01

Publicação

17/02/2026, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SANDRA MARIA SARGES FERREIRA, SANDRA DE NAZARE PORTAL DE MELO, SANDRA LUCIA MAGNO PEREIRA ALFAIA, SANDRA MARIA CARDOSO TENORIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SEBASTIANA MARIA RODRIGUES, SEBASTIANA MOREIRA BATISTA, SANDRA MARIA FERREIRA RAMOS DOS SANTOS, SEBASTIANA DOS SANTOS GOMES, SANHI DANTAS DA COSTA, SEBASTIAO ALVES BARBOSA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará (ID 26290772). WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044387-39.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

09/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

08/02/2026, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044387-39.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: SANDRA MARIA SARGES FERREIRA, SANDRA DE NAZARE PORTAL DE MELO, SANDRA LUCIA MAGNO PEREIRA ALFAIA, SANDRA MARIA CARDOSO TENORIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SEBASTIANA MARIA RODRIGUES, SEBASTIANA MOREIRA BATISTA, SANDRA MARIA FERREIRA RAMOS DOS SANTOS, SEBASTIANA DOS SANTOS GOMES, SANHI DANTAS DA COSTA, SEBASTIAO ALVES BARBOSA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Defiro o pedido para determinar a transferência eletrônica do valor de R$ 1.457,13, com rendimentos, depositado na conta judicial nº 200111070006, em favor da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS. Após, dar ciência ao credor e retornar ao arquivo. Macapá/AP, 4 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

06/02/2026, 00:00

Outras Decisões

04/02/2026, 11:51

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 11:14

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(182)