Certifico que retorno os autos conclusos para julgamento.
06/05/2024, 08:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/05/2024, 08:39
Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.
09/04/2024, 22:06
Certifico que retorno os autos conclusos
02/04/2024, 08:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
02/04/2024, 08:17
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
15/03/2024, 11:31
Habilitação
01/03/2024, 17:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 20:04:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
01/03/2024, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 20:04:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
20/02/2024, 12:02
Em Atos do Juiz. Considerando que os embargos não foram recebidos com efeito suspensivo, determino a intimação do exequente para manifestação quanto à prescrição do crédito vencido em 06/05/2013, 10/06/2013 e 10/07/2013.
30/01/2024, 20:04
Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.
18/12/2023, 09:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/12/2023, 09:15
DPE/AP (curadoria especial) informa oposição de Embargos à Execução Fiscal (autos nº 0045078-53.2023.8.03.0001)
11/12/2023, 18:22
Documentos
Edital
•01/09/2023, 00:00
09/04/2024, 22:06
Certifico que retorno os autos conclusos
02/04/2024, 08:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
02/04/2024, 08:17
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
15/03/2024, 11:31
Habilitação
01/03/2024, 17:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 20:04:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
01/03/2024, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 20:04:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
20/02/2024, 12:02
Em Atos do Juiz. Considerando que os embargos não foram recebidos com efeito suspensivo, determino a intimação do exequente para manifestação quanto à prescrição do crédito vencido em 06/05/2013, 10/06/2013 e 10/07/2013.
30/01/2024, 20:04
Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.
18/12/2023, 09:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/12/2023, 09:15
DPE/AP (curadoria especial) informa oposição de Embargos à Execução Fiscal (autos nº 0045078-53.2023.8.03.0001)
11/12/2023, 18:22
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2023 14:19:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu). Decorrido o prazo, sem manifestação, intimar a Defensoria Pública para que atue na curadoria de ausentes.
03/11/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2023 14:19:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
24/10/2023, 11:25
Decurso de Prazo para a parte ré
24/10/2023, 11:23
Certifico que o Edital expedido em 21/08/2023 16:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.
01/09/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: VALERIA KECIA DOS SANTOS Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor
Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0045898-48.2018.8.03.0001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Parte
01/09/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000161/2023
31/08/2023, 19:35
Certidão para fechar movimento nº 133, vez que o edital foi assinado.
30/08/2023, 09:46
Edital (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023
30/08/2023, 09:42
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - VALERIA KECIA DOS SANTOS - emitido(a) em 21/08/2023
21/08/2023, 16:24
Certifico que os autos aguardam assinatura de edital de citação expedido, controle nº. 4432238.
21/08/2023, 11:25
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
21/08/2023, 11:21
Em Atos do Juiz. Promova-se a retirada da anotação de suspensão. Após, expeça-se edital de citação em nome da executada com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, intimar a Defensoria Pública para que atue na curadoria de ausentes.
29/06/2023, 14:19
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.(MO 125)
14/06/2023, 11:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/06/2023, 11:02
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:30:59, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE
29/03/2023, 10:31
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/03/2023, 12:48
Certifico que remeta-se os autos para sua vara de origem.
28/03/2023, 11:40
Manifestação
03/03/2023, 10:12
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:18:00, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/02/2023, 10:18
CEJUSC DA ZONA NORTE
17/02/2023, 10:04
Certifico que, em atendimento à solicitação contida no Ofício n° 012/2023 – SIPRAC/NUPEMEC, objeto do PjeDoc nº 014053/2023, remeto os presentes autos para inclusão na pauta do mutirão de Conciliação no CEJUSC Zona Norte.
17/02/2023, 09:41
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2023 09:02:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
17/02/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2023 09:02:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
07/02/2023, 09:02
Nos termos da Portaria 01/2017, intimo a parte autora a se manifestar sobre o AR juntado no evento 118 infrutífero, em 10 dias.
07/02/2023, 09:02
Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento # 114
07/02/2023, 09:00
Certifico que aguarda retorno do AR expedido em evento #115
30/01/2023, 14:35
Certidão para fins de regularização processual.
18/11/2022, 12:22
Certifico que a carta expedida no evento nº 114 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum. Código de rastreio nº JU 940629981 BR.
26/09/2022, 11:15
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - VALERIA KECIA DOS SANTOS - emitido(a) em 19/09/2022
20/09/2022, 07:59
Certifico que aguarda assinatura da Carta nº 4223586
19/09/2022, 11:03
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 12/07/2022 19:59:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
22/07/2022, 06:01
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
19/07/2022, 19:10
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 12/07/2022 19:59:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
12/07/2022, 20:00
Faço juntada a estes autos do(s) do resultado da pesquisa de endereço Serasajud.
12/07/2022, 19:59
Certifico que a pesquisa RENAJUD retornou com as informações:
Nome VALERIA KECIA DOS SANTOS CPF/CNPJ 442.510.412-91
Endereço R PIRAPITINGA, N° 802, , PISCICULTURA - BOA VISTA - RR, CEP: 69314-025
12/07/2022, 19:54
Para a consulta do endereço atual do executado via RENAJUD e SERASAJUD
21/06/2022, 09:58
Certifico que o movimento de ordem nº104
21/06/2022, 09:57
Certifico que o movimento de ordem nº 103
21/06/2022, 09:57
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 105.*
Autos conclusos, face #102
21/06/2022, 09:32
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 106.*
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
21/06/2022, 09:32
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
20/05/2022, 11:59
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 09:21:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
12/05/2022, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 09:21:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
02/05/2022, 09:21
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 88.
02/05/2022, 09:21
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR da CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - VALERIA KECIA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/01/2022
02/05/2022, 09:19
Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - VALERIA KECIA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/01/2022, foi encaminhado via correios e o código de rastreio é o nº BR314898895BR.
26/01/2022, 12:04
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - VALERIA KECIA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/01/2022
24/01/2022, 10:05
Em Atos do Juiz. Expeça-se nova carta de citação para o endereço RUA PIRAPITINGA, 802, BAIRRO PISCICULTURA, BOA VISTA-RR, CEP 69.314-025, conforme requerido pelo exequente no evento n. 92.
11/01/2022, 12:00
Certifico que faço os autos conclusos.
14/12/2021, 08:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/12/2021, 08:59
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
13/12/2021, 12:32
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 09:27:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
21/11/2021, 06:01
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - VALERIA KECIA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/09/2021- NEGATIVO.
18/11/2021, 10:40
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 09:27:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
11/11/2021, 09:28
Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
11/11/2021, 09:27
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)código de rastreio de CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - VALERIA KECIA DOS SANTOS.
11/11/2021, 09:27
Certifico que a Carta de movimento eletrônico 85 foi encaminhada por Correios código de rastreio BR 480204505 BR.
23/09/2021, 11:37
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - VALERIA KECIA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/09/2021
08/09/2021, 07:20
Em Atos do Juiz. Expeça-se o mandado de citação a ser remetido por via postal com AR, ao endereço informado em evento nº 80: RUA PIRAPITINGA, 802, BAIRRO PISCICULTURA, BOA VISTA-RR, CEP 69.314-025.Cumpra-se.
01/09/2021, 20:32
CONCLUSO
26/07/2021, 07:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/07/2021, 07:38
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2021 08:02:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
23/07/2021, 06:01
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
20/07/2021, 17:31
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2021 08:02:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
13/07/2021, 08:03
Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
13/07/2021, 08:02
Decurso de Prazo
13/07/2021, 08:00
Intimação (deferimento na data: 21/05/2021 19:56:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
27/06/2021, 06:01
Certidão de regularização.
17/06/2021, 11:51
Notificação (deferimento na data: 21/05/2021 19:56:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
17/06/2021, 11:51
Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 72.
25/05/2021, 13:51
Em Atos do Juiz. Prorrogo a suspensão do processo por mais 15 (quinze) dias, enquanto se aguarda o pagamento das custas para expedição da carta precatória no sistema da Procuradoria do Município.
Após o decurso de prazo, intimar o Município para impulsionar o processo.
21/05/2021, 19:56
Certifico que faço os autos conclusos.
27/04/2021, 10:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
27/04/2021, 10:58
REITERA PEDIDO DE PRAZO FEITO A ORDEM 62
24/04/2021, 14:22
Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/05/2020 12:44:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
18/04/2021, 06:01
Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/05/2020 12:44:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
08/04/2021, 12:57
Decurso de Prazo suspensão.
08/04/2021, 12:57
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
16/06/2020, 16:44
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão requerido pelo Exequente.Assim, proceda-se a suspensão do curso destes autos, por 15 (quinze) dias. Após esse prazo, intimar o exequente, para que, em 05 (cinco) dias, promova os atos necessários ao devido andamento proces (...)
14/05/2020, 12:44
REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O FINAL DE MAIO
29/04/2020, 20:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
29/04/2020, 20:58
Certifico que, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015, os autos aguardarão, por 30 (trinta) dias, manifestação da parte autora dando impulsionamento ao presente feito.
16/03/2020, 09:09
Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 15:07:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
21/02/2020, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 15:07:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
11/02/2020, 12:10
Em Atos do Juiz. Cabe ao exequente promover as diligências que entender devidas no juízo deprecado.
Intime-se o exequente para impulsionar o processo no prazo de 15 dias.
07/02/2020, 15:07
REQUER SEJA OFICIADO AO JUÍZO DEPRECADO
22/01/2020, 10:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
22/01/2020, 10:56
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2019 13:34:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
26/12/2019, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2019 13:34:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
16/12/2019, 10:10
Em Atos do Juiz. Intime-se o Município para se manifestar no prazo de 10 dias sobre os documentos juntados em eventos nº 48 e 51 e requerer o que entender de direito.
13/12/2019, 13:34
Faço juntada a estes autos da tela da consulta do andamento processual da carta precatória, em que consta que fora arquivada em 25/09/2019.
03/12/2019, 09:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
03/12/2019, 09:04
Certifico que encaminho autos à Secretaria Única Cível para certificar o cumprimento da CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO FISCAL para - VALERIA KECIA DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 06/08/2019
25/11/2019, 15:08
Certifico que os autos aguardam cumprimento de Carta Precatória.
08/10/2019, 08:56
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhado pelo Juízo deprecado.
12/09/2019, 08:17
Certifico que o documento expedido no evento 46 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019556797.
13/08/2019, 09:47
CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO FISCAL para - VALERIA KECIA DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 06/08/2019
08/08/2019, 13:54
Carta precatória expedida.
06/08/2019, 09:25
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de evento nº 41.
Cite-se via carta precatória.
Expeça-se o necessário.
05/08/2019, 11:57
Saliento que a intimação se deu na Procuradoria Jurídica do Município de Macapá, na pessoa do Subprocurador Geral, o Dr. Rafael Marício Ferreira Neri, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Saliento, ainda, que a diligência se deu no seguinte endereço, na Avenida FAB, n° 840, Centro.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90
25/07/2019, 23:01
Protocolo Nº 16272258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citaçao por carta precatoria
18/07/2019, 12:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/07/2019, 12:22
Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2019 14:16:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
13/07/2019, 06:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 03/07/2019
03/07/2019, 11:52
Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2019 14:16:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
03/07/2019, 11:51
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito/arquivamento.
28/06/2019, 14:16
Tendo em vista o decurso de prazo, deixo de proceder com o que foi especificado no MOV 33 e faço os autos conclusos para deliberação conforme art 24 § 2º da Portaria 001/2017, VCFP-MCP, pois o presente processo se trata de execução/cumprimento de sentença.
14/06/2019, 11:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/06/2019, 11:30
Decurso de Prazo
14/06/2019, 11:30
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
30/04/2019, 11:31
Decurso de Prazo.
30/04/2019, 11:30
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2019 10:56:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
10/04/2019, 10:28
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2019 10:56:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
02/04/2019, 10:57
Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD.
02/04/2019, 10:56
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.
02/04/2019, 10:55
Certifico que encaminho os autos para consulta do endereço da Parte Ré via INFOJUD.
29/03/2019, 08:34
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.
Promova-se consulta do endereço da ré via INFOJUD.
Juntado o resultado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de dez dias.
28/03/2019, 09:17
Protocolo Nº 15476139 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer juntada do resultado da consulta no INFOJUD
14/03/2019, 09:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/03/2019, 09:57
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento (art. 485, III, do NCPC) .
12/03/2019, 08:35
Decurso de Prazo
12/03/2019, 08:34
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 16:10:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
20/02/2019, 13:23
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 16:10:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
13/02/2019, 16:11
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o resultado da consulta de endereço da executada via BACENJUD e RENAJUD.
13/02/2019, 16:10
Faço juntada virtual do detalhamento de consulta de endereço junto ao BACENJUD.
13/02/2019, 16:10
Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20190000946392
Data/Horário de protocolamento: 11/02/2019 14h16
11/02/2019, 13:17
Certifico que a consulta RENAJUD obteve o seguinte resultado:
Nome VALERIA KECIA DOS SANTOS CPF/CNPJ 442.510.412-91
Endereço R PIRAPITINGA, N° , 802, PISCICULTURA - BOA VISTA - RR, CEP: 69314-025
23/01/2019, 15:50
Certifico que encaminho os autos para consulta via BACENJUD e RENAJUD.
18/01/2019, 09:10
Em Atos do Juiz. Promova-se as consultas BACENJUD e RENAJUD para fins de localização de endereço da executada.
Caso as consultas apresentem resultado negativo, promover as consultas INFOJUD e SERASAJUD.
17/01/2019, 14:35
Protocolo Nº 15053008 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. consulta do endereço atual via BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD
19/12/2018, 10:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
19/12/2018, 10:38
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
18/12/2018, 13:33
Decurso de Prazo
18/12/2018, 13:33
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2018 09:11:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
03/12/2018, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2018 09:11:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
23/11/2018, 09:12
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 06.
23/11/2018, 09:11
Mandado
22/11/2018, 13:44
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - VALERIA KECIA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/10/2018
29/10/2018, 08:02
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorár (...)
25/10/2018, 13:12
Tombo em 25/10/2018.
25/10/2018, 08:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
25/10/2018, 08:28
Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1513019 - Protocolado(a) em 24-10-2018 às 11:36