Procedimento Comum Cível 0051628-40.2018.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0051628-40.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/11/2025, 09:05

Certifico que foi solicitada migração dos autos ao PJE através do chamado técnico nº 117820.

06/11/2025, 08:00

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2025, às 07:59:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2025, 07:56

1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

03/11/2025, 11:47

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 14/10/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 592, expedida pela Corte Superior.

03/11/2025, 11:46

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 11:45:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2025, 11:44

CÂMARA ÚNICA

31/10/2025, 12:09

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 592, e considerando que nã (...)

31/10/2025, 09:24

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2781645 / AP (2024/0396589-4), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não Conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

24/10/2025, 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/10/2025, 09:40

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

23/10/2025, 12:59

Este movimento foi cancelado pelo movimento 591.

18/10/2024, 10:50

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 13:09:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024, 13:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024, 09:39

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2024, 09:38

Documentos

Acórdão

•06/03/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•18/12/2023, 00:00

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que foi solicitada migração dos autos ao PJE através do chamado técnico nº 117820.

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2025, às 07:59:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 14/10/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 592, expedida pela Corte Superior.

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 11:45:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 592, e considerando que nã (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 591.

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 13:09:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

Todas as movimentações(604)

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que foi solicitada migração dos autos ao PJE através do chamado técnico nº 117820.

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2025, às 07:59:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 14/10/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 592, expedida pela Corte Superior.

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 11:45:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 592, e considerando que nã (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 591.*

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 13:09:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 591.