Execução Fiscal 0038241-26.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0038241-26.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 21:27

Certifico que o ofício Nº: 4575735, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 03/06/2024 foi encaminhado via PjeDoc - Rastreamento => 2024062607

05/06/2024, 12:52

Petição do Estado do Amapá - Manifestação.

04/06/2024, 10:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 20:00:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/06/2024, 08:14

Nº: 4575735, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 03/06/2024

03/06/2024, 12:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 20:00:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2024, 08:42

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 169,38 foi registrada no Banco Central com o ID: 072024000016859200

03/06/2024, 08:27

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao alegado pelo exequente. Sendo assim, determino a liberação do valor bloqueado em favor do Estado do Amapá.Após, o ente fazendário deverá ser intimada para impulsionar o feito satisfatoriamente, sob pena de arquivamento.

02/05/2024, 20:00

Certifico que faço os autos conclusos.

23/01/2024, 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/01/2024, 07:54

Manifestação da Fazenda Estadual - Não ocorrência prescrição e prosseguimento

27/12/2023, 09:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 13:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/12/2023, 08:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 13:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/12/2023, 13:18

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para que apresente manifestação quanto à ocorrência da prescrição intercorrente. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

06/12/2023, 13:12

Decurso de Prazo, para a parte ré, impugnar o bloqueio, razão pela qual,f faço os autos conclusos.

21/11/2023, 08:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000847

•05/09/2023, 19:26

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