Execução Fiscal 0032007-18.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0032007-18.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 21:58

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Transferência

07/06/2024, 11:06

Intimação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 05/06/2024 12:33:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/06/2024, 08:06

Notificação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 05/06/2024 12:33:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELENA DE ALMEIDA ROCHA

05/06/2024, 14:22

Notificação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 05/06/2024 12:33:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/06/2024, 14:22

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação à penhora [#121] em que a parte executada, por meio da DPE/AP [Curadoria de Ausentes] requer sejam desbloqueados os valores penhorados por meio do SIBAJUD, por entender que o valor é impenhorável.Em manifestação [#127] a part (...)

05/06/2024, 12:33

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/06/2024, 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

05/06/2024, 07:37

Manifestação do Estado

04/06/2024, 14:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 16:03:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/05/2024, 08:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 16:03:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2024, 20:42

Em Atos do Juiz. Vista ao Estado para requerimentos da manifestação de ordem #121 pelo prazo de 10 dias.

28/05/2024, 16:03

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

28/05/2024, 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

28/05/2024, 09:26

Impugnação

27/05/2024, 12:36

Documentos

Edital

•19/09/2023, 00:00

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Transferência

Intimação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 05/06/2024 12:33:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

Notificação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 05/06/2024 12:33:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação à penhora [#121] em que a parte executada, por meio da DPE/AP [Curadoria de Ausentes] requer sejam desbloqueados os valores penhorados por meio do SIBAJUD, por entender que o valor é impenhorável.Em manifestação [#127] a part (...)

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

Manifestação do Estado

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 16:03:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 16:03:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. Vista ao Estado para requerimentos da manifestação de ordem #121 pelo prazo de 10 dias.

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

Impugnação

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