Agravo em Recurso Especial 0034722-72.2018.8.03.0001 - TJAP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/08/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 25/08/2023

28/08/2023, 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 347094/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

31/05/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347094 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2079516 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 14:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00347094/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2079516/AP

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

17/05/2023, 08:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

11/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023, 18:54

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347094/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2079516/AP

10/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/04/2023, 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386080/2023

28/04/2023, 16:21

Protocolizada Petição 386080/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

28/04/2023, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para JOANA DUARTE INAJOSA apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para JOSE ARQUIAS MENDES DE LEAO apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para ELIETE NASCIMENTO BORGES apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para MARIA DAS GRACAS CARDOSO COUTINHO apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para PEDRO PINHO SANTANA apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para MARIA AMELIA VAZ CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para NARA DE OLIVEIRA MONT ALVERNE apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para MIRTES TOLOSA FAVACHO apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para LUIGINO AMORIM MORO apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para EMILLY CARLA OLIVEIRA DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para SOCORRO DE NAZARE RODRIGUES MIRA DUARTE apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para JUCIDELMA PENA DE MELLO apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para SHEILA CRISTINA PANTOJA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para ÉLISSON SAVARIS apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para INACLEIDE MONTEIRO FILOCREÃO apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

27/04/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2023 Petição Nº 356201/2023 -

20/04/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 356201/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

19/04/2023, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356201/2023

19/04/2023, 14:31

Protocolizada Petição 356201/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023

19/04/2023, 14:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 347094/2023 -

18/04/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/04/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 347094/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347094/2023

17/04/2023, 17:31

Protocolizada Petição 347094/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023

17/04/2023, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1146315/2022 - AgInt no AgInt no

24/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1146315 - AgInt no AgInt no AREsp 2079516 - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023, 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01146315/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2079516/AP

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146315/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2079516/AP

01/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/02/2023, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93111/2023

15/02/2023, 12:11

Protocolizada Petição 93111/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2023

15/02/2023, 12:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1146315/2022 -

13/12/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1146315/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

12/12/2022, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1146315/2022

12/12/2022, 15:51

Protocolizada Petição 1146315/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

12/12/2022, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022 Petição Nº 507729/2022 - AgInt

26/10/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0507729 - AgInt no AREsp 2079516 - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022, 17:40

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/00507729 - AgInt no AREsp 2079516

25/10/2022, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 21:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/08/2022, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para JOANA DUARTE INAJOSA apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para JOSE ARQUIAS MENDES DE LEAO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para ELIETE NASCIMENTO BORGES apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para MARIA DAS GRACAS CARDOSO COUTINHO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para PEDRO PINHO SANTANA apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para MARIA AMELIA VAZ CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para NARA DE OLIVEIRA MONT ALVERNE apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para MIRTES TOLOSA FAVACHO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para LUIGINO AMORIM MORO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para EMILLY CARLA OLIVEIRA DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para SOCORRO DE NAZARE RODRIGUES MIRA DUARTE apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para JUCIDELMA PENA DE MELLO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para JUCIDELMA PENA DE MELLO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para SHEILA CRISTINA PANTOJA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para ÉLISSON SAVARIS apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para INACLEIDE MONTEIRO FILOCREÃO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

08/08/2022, 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651638/2022

08/08/2022, 13:01

Protocolizada Petição 651638/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2022

08/08/2022, 12:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 507729/2022 -

17/06/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022, 19:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 507729/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

15/06/2022, 09:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 507729/2022

14/06/2022, 14:26

Protocolizada Petição 507729/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022

14/06/2022, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

12/05/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022, 18:21

Não conhecido o agravo de ESTADO DO AMAPÁ

10/05/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/05/2022, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/05/2022, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2022, 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/05/2022, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2022, 08:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/02/2022, 15:13

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Partes do Processo(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 25/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 347094/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347094 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2079516 - Publicação prevista para 31/05/2023

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00347094/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2079516/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347094/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2079516/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386080/2023

Protocolizada Petição 386080/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para JOANA DUARTE INAJOSA apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para JOSE ARQUIAS MENDES DE LEAO apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

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