Recurso Especial 0053880-11.2021.8.03.0001 - TJAP

Recurso Especial 0053880-11.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2025, 20:14

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 20:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 914419/2024 - EDcl no AgInt no

12/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0914419 - EDcl no AgInt no REsp 2151864 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 18:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00914419/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2151864/AP

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

28/11/2024, 21:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024, 09:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:18

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00914419/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2151864/AP

21/11/2024, 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/10/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para VALQUIRIA FRANCO DA SILVA CAMARA apresentar resposta à petição n. 914419/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 316.

25/10/2024, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 914419/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0914419 - EDcl no AgInt no REsp 2151864 - Publicação prevista para 12/12/2024

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00914419/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2151864/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00914419/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2151864/AP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para VALQUIRIA FRANCO DA SILVA CAMARA apresentar resposta à petição n. 914419/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 316.

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