Cumprimento de sentença 0021930-18.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANABELLA PINHEIRO LUNA

CPF

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

SPE - ICON 021 LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:19

Transitado em Julgado em 22/01/2026

18/03/2026, 13:18

Juntada de Certidão

18/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de ANABELLA PINHEIRO LUNA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de RF EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:32

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:32

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:14

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:31

Todas as movimentações(310)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:19

Transitado em Julgado em 22/01/2026

18/03/2026, 13:18

Juntada de Certidão

18/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de ANABELLA PINHEIRO LUNA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de RF EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/07/2020, 14:59

Decisão

•17/08/2020, 15:59

08/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:32

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:32

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:14

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:45

Juntada de Certidão

02/07/2025, 07:57

Juntada de Certidão

30/06/2025, 08:28

Juntada de Certidão

26/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2024, 14:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2024, 12:11

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de RF EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de SPE - ICON 021 LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 08:28

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

27/08/2024, 12:13

Conclusos para decisão

31/07/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 08:18

Juntada de Certidão

29/07/2024, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

26/07/2024, 10:31

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2024, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/07/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 25/07/2024

25/07/2024, 11:54

Juntada de Certidão

25/07/2024, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 13:21

Conclusos para decisão

04/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 16:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 07:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2024, 06:01

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 08:40

Embargos de Declaração Acolhidos

31/05/2024, 16:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/05/2024.

21/05/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:48

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2024, 06:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/04/2024, 04:10

Confirmada a intimação eletrônica

22/04/2024, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 08:17

Julgado improcedente o pedido

12/04/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 09:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/02/2024.

02/02/2024, 09:31

Conclusos para decisão

02/02/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica

25/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024, 10:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/12/2023.

12/12/2023, 12:51

Conclusos para decisão

12/12/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2023, 17:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/10/2023.

31/10/2023, 14:10

Conclusos para decisão

31/10/2023, 14:10

Decorrido prazo de PARTES em 25/10/2023.

25/10/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2023, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica

08/10/2023, 06:01

Publicado DECISÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:30

Conclusos para decisão

15/09/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2023, 22:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/08/2023.

08/08/2023, 12:45

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/08/2023.

04/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de PARTES em 28/07/2023.

28/07/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023, 01:21

Publicado DECISÃO em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:02

Conclusos para decisão

19/06/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 11:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/05/2023.

22/05/2023, 09:00

Conclusos para decisão

22/05/2023, 09:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/05/2023.

16/05/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2023, 06:01

Publicado DECISÃO em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 15:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/03/2023.

28/03/2023, 11:56

Conclusos para decisão

28/03/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica

05/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica

11/02/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 12:23

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 07:52

Conclusos para decisão

15/12/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 14:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/10/2022.

25/10/2022, 09:23

Conclusos para decisão

25/10/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:26

Juntada de Outros documentos

23/09/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 10:46

Conclusos para decisão

08/08/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 22:18

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 08:03

Conclusos para decisão

03/06/2022, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2022, 20:48

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 09:48

Conclusos para decisão

05/04/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2022, 12:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/03/2022.

17/03/2022, 12:21

Conclusos para decisão

17/03/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 07:34

Outras Decisões

18/02/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 11:51

Conclusos para decisão

14/02/2022, 11:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 25/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/12/2021, 11:05

Outras Decisões

10/12/2021, 13:40

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 12:42

Conclusos para decisão

24/11/2021, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 13:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 22/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/11/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 18:09

Expediente Encaminhado ao DJE

12/11/2021, 10:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/11/2021, 10:26

Outras Decisões

09/11/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 10:00

Conclusos para decisão

21/10/2021, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 15:22

Outras Decisões

18/10/2021, 13:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/10/2021.

04/10/2021, 10:42

Conclusos para decisão

04/10/2021, 10:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 24/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/09/2021, 10:44

Outras Decisões

09/09/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 10:35

Conclusos para decisão

27/08/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 10:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 19/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/08/2021, 17:32

Outras Decisões

05/08/2021, 18:27

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 13:05

Conclusos para decisão

22/07/2021, 13:05

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 11:36

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 11:35

Deferido o pedido de ANABELLA PINHEIRO LUNA.

13/07/2021, 20:36

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 21:25

Conclusos para despacho

06/07/2021, 21:25

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 19:02

Conclusos para decisão

22/06/2021, 19:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/06/2021.

07/06/2021, 10:11

Conclusos para decisão

07/06/2021, 10:11

Publicado DECISÃO em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 18:53

Expediente Encaminhado ao DJE

11/05/2021, 14:51

Outras Decisões

05/05/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 11:50

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 22:50

Conclusos para decisão

19/04/2021, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 11:11

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 09:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 07/04/2021 às 17:06:31 para Rotinas processuais

07/04/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 09:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 07/04/2021 às 00:29:54 para DECISÃO

07/04/2021, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 23:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 30/03/2021 às 09:35:27 para DECISÃO

30/03/2021, 09:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 30/03/2021 às 09:35:00 para Rotinas processuais

30/03/2021, 09:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/03/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 09:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/03/2021, 09:12

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 09:10

Outras Decisões

26/03/2021, 15:35

Processo Autuado

18/03/2021, 09:00

Conclusos para despacho

18/03/2021, 09:00

Redistribuído por 4 em razão de 29

17/03/2021, 13:59

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2021, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/03/2021, 13:07

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 16:57

Impedimento

16/03/2021, 14:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 05/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/03/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 09:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/02/2021, 09:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 01/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/01/2021, 09:54

Outras Decisões

21/01/2021, 17:54

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 09:32

Conclusos para decisão

04/12/2020, 09:32

Juntada de Petição de Réplica

03/12/2020, 16:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 19/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/11/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 10:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/11/2020, 10:26

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 09:58

Juntada de Petição de Contestação

29/10/2020, 17:29

Juntada de Petição de Contestação

29/10/2020, 17:26

Juntada de Petição de Contestação

29/10/2020, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 17:21

Juntada de Certidão

27/10/2020, 12:06

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 12:05

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2020, 12:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 20/10/2020 às 15:12:24 para Rotinas processuais

20/10/2020, 15:12

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 12:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 12:22

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 17:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2020, 08:05

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2020, 19:55

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2020, 21:00

Expedição de Mandado.

23/09/2020, 10:01

Outras Decisões

21/09/2020, 16:54

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 10:18

Conclusos para decisão

08/09/2020, 10:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 03/09/2020 às 16:10:26 para DECISÃO

03/09/2020, 16:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 03/09/2020 às 14:52:48 para Rotinas processuais

03/09/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 12:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/09/2020, 14:45

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2020, 09:22

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 12:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/08/2020, 08:31

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 08:30

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 08:29

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 08:27

Outras Decisões

17/08/2020, 15:59

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 18:06

Conclusos para decisão

30/07/2020, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 15:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 23/07/2020 às 19:01:12 para DECISÃO

23/07/2020, 19:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/07/2020, 22:18

Outras Decisões

14/07/2020, 14:59

Processo Autuado

14/07/2020, 10:00

Conclusos para despacho

14/07/2020, 10:00

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

13/07/2020, 17:52

Decisão

•21/09/2020, 16:54

Decisão

•21/01/2021, 17:54

Decisão

•16/03/2021, 14:28

Decisão

•26/03/2021, 15:35

Decisão

•05/05/2021, 10:37

Decisão

•13/07/2021, 20:36

Decisão

•05/08/2021, 18:27

Decisão

•09/09/2021, 15:54

Decisão

•18/10/2021, 13:47

Decisão

•09/11/2021, 13:30

Decisão

•10/12/2021, 13:40

Decisão

•18/02/2022, 13:16

Decisão

•31/03/2022, 12:27

Todos os documentos(36)

Decisão

•14/07/2020, 14:59

Decisão

•17/08/2020, 15:59

Decisão

•21/09/2020, 16:54

Decisão

•21/01/2021, 17:54

Decisão

•16/03/2021, 14:28

Decisão

•26/03/2021, 15:35

Decisão

•05/05/2021, 10:37

Decisão

•13/07/2021, 20:36

Decisão

•05/08/2021, 18:27

Decisão

•09/09/2021, 15:54

Decisão

•18/10/2021, 13:47

Decisão

•09/11/2021, 13:30

Decisão

•10/12/2021, 13:40

Decisão

•18/02/2022, 13:16

Decisão

•31/03/2022, 12:27

Decisão

•25/04/2022, 11:37

Decisão

•20/06/2022, 14:59

Decisão

•24/08/2022, 12:37

Decisão

•11/11/2022, 15:03

Decisão

•30/01/2023, 11:06

Decisão

•16/02/2023, 16:45

Decisão

•13/04/2023, 12:01

Decisão

•05/06/2023, 11:29

Decisão

•03/07/2023, 12:45

Decisão

•20/08/2023, 22:33

Decisão

•27/09/2023, 10:58

Decisão

•17/11/2023, 17:34

Decisão

•12/01/2024, 10:51

Decisão

•20/02/2024, 09:00

Sentença

•12/04/2024, 09:24

Sentença

•31/05/2024, 16:15

Decisão

•24/07/2024, 13:21

Decisão

•27/08/2024, 12:13

Decisão

•31/10/2024, 14:08

Decisão

•18/11/2025, 12:36

Sentença

•21/01/2026, 11:02