Execução Fiscal 0008829-06.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0008829-06.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 22:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 10:33:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/06/2024, 14:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ente Público para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias.

10/06/2024, 10:33

Decurso de Prazo

10/06/2024, 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/06/2024, 08:47

Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Neste ato retifico o prazo de ordem 63

04/06/2024, 11:39

ciência

03/06/2024, 13:58

Intimação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 09/04/2024 15:01:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

21/04/2024, 06:01

Intimação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 09/04/2024 15:01:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/04/2024, 06:01

Notificação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 09/04/2024 15:01:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELENA DE ALMEIDA ROCHA

11/04/2024, 14:24

Em Atos do Juiz. Tratam os Autos de Execução Fiscal que move o Mnunicípio de Macapá em Face de K de C Pires Eireli-EPPEm síntese aduz o Ente Público ser Credor do Executado na quantia de R$1.742,95 de tributo regularmente lançado. Afirma que mesmo após a notifica (...)

09/04/2024, 15:01

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

04/04/2024, 16:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/04/2024, 16:57

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

01/04/2024, 17:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 10:44:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

01/03/2024, 06:01

Documentos

Edital

•04/10/2023, 00:00

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